A queda nas cotações internacionais do petróleo deve ajudar o governo a minimizar o efeito inflacionário da retomada da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis, a partir do primeiro dia de 2024.
Nesta quinta-feira (7), a Petrobras anunciou corte de R$ 0,27 por litro no preço do diesel, que terá os impostos retomados no início do próximo ano. O preço da gasolina não foi alterado, mas o cenário atual abre brecha para mudanças nas próximas semanas.
Os impostos sobre gasolina e diesel foram zerados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, quando as cotações internacionais do petróleo atingiram patamares históricos em resposta à invasão da Ucrânia pela Rússia.
Os impostos federais sobre a gasolina foram retomados em junho. Em julho, o governo voltou a cobrar PIS/Cofins sobre o diesel, mas com alíquota reduzida. O imposto, porém, voltou a ser zerado em setembro, quando a MP de incentivo a compra de veículos caducou.
As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel somam R$ 0,35 por litro, mas o governo ainda não informou se retomara completamente a cobrança. Com o corte nas refinarias da Petrobras, o impacto é reduzido para R$ 0,08 por litro.
Mesmo com a redução de preços promovida pela estatal nesta quinta, o mercado ainda vê margem para novos cortes, caso o cenário de petróleo baixo se mantenha. O Goldman Sachs, por exemplo, vê os preços da Petrobras 10% acima das cotações internacionais após o corte.
Na abertura do mercado desta quinta, o litro do combustível vendido pela estatal estava R$ 0,32 mais barato do que a paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Isto é, depois do corte, o prêmio cairá para R$ 0,08 por litro. Desde que alterou sua política de preços, em maio, a Petrobras tem praticado preços abaixo deste indicador.
No caso da gasolina, o preço médio praticado pela Petrobras estava R$ 0,17 por litro acima da paridade de importação calculada pela Abicom na abertura do mercado desta quinta. A Petrobras, porém, disse que já havia reduzido o preço em outubro e prefere esperar antes de definir por novo ajuste.
Os preços dos combustíveis sofrerão pressão adicional em fevereiro, com o início da vigência de novas alíquotas de ICMS, definidas pelos estados em outubro.
O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro. Já a alíquota do gás de cozinha foi definida em R$ 1,41 por quilo, aumento de R$ 0,16 em relação ao vigente atualmente —em um botijão de 13 quilos, a diferença é de R$ 2,08.
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