Beneficiários do Bolsa Família com NIS (Número de Identificação Social) final 1 recebem nesta quinta-feira (18) o primeiro pagamento de 2024, referente ao mês de janeiro.
Nesta sexta-feira (19), recebem os de NIS final 2. As parcelas seguem o dígito final do NIS e, como de costume, serão liberadas de forma escalonada nos últimos dez dias úteis do mês.
A exceção é para os beneficiários de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. Nesses casos, o pagamento do Bolsa Família é unificado para o primeiro dia do calendário.
O Auxílio-Gás, que é bimestral, foi pago em dezembro. A próxima parcela está prevista para fevereiro.
Neste mês, serão pagos R$ 14,48 bilhões para 21,12 milhões de famílias. O valor médio por lar ficou em R$ 685,61, segundo o governo federal. O valor médio repassado às famílias foi de R$ 670,36 por mês em 2023, o maior patamar do programa assistencial.
Do total de beneficiários, 73% são pessoas de cor preta ou parda e cerca de 33 milhões são do sexo feminino. A região com o maior número de famílias contempladas e volume de recursos investidos continua sendo o Nordeste.
VEJA O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA
| NIS final 1 | 18 de janeiro |
| NIS final 2 | 19 de janeiro |
| NIS final 3 | 22 de janeiro |
| NIS final 4 | 23 de janeiro |
| NIS final 5 | 24 de janeiro |
| NIS final 6 | 25 de janeiro |
| NIS final 7 | 26 de janeiro |
| NIS final 8 | 29 de janeiro |
| NIS final 9 | 30 de janeiro |
| NIS final 0 | 31 de janeiro |
BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA
O programa do governo federal tem valor mínimo de R$ 600 por mês, mas, a depender da composição familiar, outros adicionais entram na conta. Em março de 2023, por exemplo, foi implementado o Benefício Primeira Infância, que prevê R$ 150 a mais por cada criança de até 6 anos.
Em junho passado, também foi criado o Variável Familiar, um adicional de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, e o Renda de Cidadania, de R$ 142 por integrante da família, de qualquer idade.
Há ainda o benefício Variável Familiar Nutriz, que prevê mais R$ 50 para as nutrizes, responsáveis por recém-nascidos de até 6 meses de idade.
O programa também tem uma regra de proteção: mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a família pode permanecer beneficiária por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo –ou seja, R$ 706, no valor já reajustado de 2024.
O objetivo dessa garantia, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, é assegurar maior estabilidade financeira e estimular o emprego e o empreendedorismo.
Se a família perder a renda depois de dois anos, ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ao retorno garantido e o benefício volta a ser pago imediatamente.
REGRAS E CONDICIONANTES PARA RECEBER O BOLSA FAMÍLIA
Para ter direito ao Bolsa Família, cada pessoa da família deve ter renda mensal máxima de R$ 218.
Além disso, os beneficiários devem atender a condições nas áreas de saúde e educação.
É preciso:
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Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
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Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
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Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
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Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos, e de 75% para a faixa etária de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-lo no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.
COMO É O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO
O valor é disponibilizado pela Caixa, através do aplicativo Caixa Tem. Nele, é possível fazer a movimentação do dinheiro sem que seja necessário ir a uma agência –ou seja, o cidadão pode usá-lo para comprar de forma online, pagar contas, fazer transferências por Pix, entre outras funções.
Para sacar o benefício, é preciso ir até caixas eletrônicos, lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui e agências do banco.
O beneficiário também tem acesso ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
EVITE O BLOQUEIO DO BENEFÍCIO
A partir deste ano, beneficiários do Bolsa Família que tiverem alguma inconsistência de dados do CPF (Cadastro de Pessoa Física) no CadÚnico (Cadastro Único) podem perder o benefício social. A medida tenta garantir que o pagamento seja apenas para os quem cumprem rigorosamente os critérios estabelecidos.
Caso a situação não seja resolvida em até seis meses, os benefícios são cancelados.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, as famílias com alguma irregularidade no cadastro são avisadas sobre a situação do CPF e como regularizar a situação.
A notificação será reforçada por mensagens enviadas por meio do extrato de pagamento dos benefícios, nos aplicativos do programa Bolsa Família e do Caixa Tem.
Para esclarecimento de dúvidas, há város canais de atendimento, incluindo o Disque Social 121, chat, formulário eletrônico e informações permanentes no site do Ministério do Desenvolvimento Social.
Estar com o cadastro atualizado e regular é obrigatório para manter o Bolsa Família.
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