A ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática) disse que os concursos para o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e para o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade) previstos para este ano são necessários para dar vazão ao novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), uma das apostas do governo Lula para evitar a desaceleração econômica.
"São bilhões [em obras], e uma redução muito grande na quantidade de pessoas que lidam com o licenciamento, que ficam trabalhando quase que ininterruptamente. Quando eu saí do ministério, há 15 anos, deixei 1.700 fiscais do Ibama. Hoje, voltei com apenas 700, e a maioria em processo de aposentadoria ou não tendo mais condição de ir à campo", disse em evento do UBS BB nesta segunda-feira (29), em São Paulo.
De acordo com Marina, além das novas contratações, as negociações com servidores na ativa por melhores condições de trabalho também devem acelerar as concessões. Além disso, outros 280 servidores que estavam na reserva também já foram convocados.
Nesta quinta-feira (1º), está prevista mais uma reunião com os servidores ambientais, que estão paralisados desde o início do ano por melhores condições de trabalho.
Marina vê as demandas como legítimas e dialoga com a ministra Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil) para conceder melhorias à categoria. Segundo ela, Esther tem "grande sensibilidade" para a pauta dos servidores, especialmente em relação aos que "atuam em áreas estratégicas."
"O importante é que todos os servidores têm uma consciência muito grande em relação aos ganhos que já alcançamos e de que esses ganhos não podem ser perdidos. E o governo federal tem a mesma consciência de que para esses ganhos continuarem sendo alcançados, é preciso que a gente dê algumas respostas às demandas legítimas dos servidores", afirmou a ministra.
Levantamento feito pela Ascema (associação nacional de servidores ambientais) apontou que a paralisação da categoria derrubou em 92,6% o número de autos de infração aplicados pelo Ibama nas duas primeiras semanas de 2024.
Outro caminho para agilizar o licenciamento, aponta Marina, é a avaliação por áreas e não por projetos, chamada de avaliação ambiental estratégica ou avaliação ambiental integrada.
"Em vez de você ficar fazendo licenciamento por licenciamento, com questões muito complexas, em que você não olha para a bacia ou para a área de abrangência do empreendimento e tem que ser mil vezes mais meticuloso, você olha para a bacia [como um todo primeiro] e diz esse [projeto] é de baixo impacto, esse outro é de médio impacto, aquele é de altíssimo impacto", afirma Marina.
Segundo a ministra, além de celeridade, esse modelo também daria mais segurança jurídica e qualidade para o empreendedor e para o órgão licenciador. "O poder público tem a obrigação de fazer de tudo para que os processos sejam ágeis, mas sem perder a qualidade do licenciamento que está sendo feito", diz.
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