O sindicato que representa os trabalhadores da Itaipu Binacional foi à Justiça, nesta segunda-feira (22), para garantir o pagamento de verbas trabalhistas. O impasse entre Brasil e Paraguai na definição da tarifa de energia travou o orçamento e todos os pagamentos da empresa estão suspensos neste início de ano.
Não há liberação de recursos para fornecedores ou prestadores de serviço. Os trabalhadores que estão saindo de férias não recebem o adicional para o descanso remunerado e o adiantamento.
Segundo o presidente do Sinefi (Sindicato dos Eletricitários de Foz do Iguaçu), Paulo Henrique Zuchoski, conhecido como PH, a ação trabalhista foi distribuída à 2ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu, que em resposta deu prazo de cinco dias para que Itaipu se manifeste.
O Sinefi solicita na ação o pagamento dos atrasados. Também requereu a liberação do 13º salário, que havia sido acertado para 12 de janeiro, apesar de a empresa ter até 31 deste mês para fazer o depósito, e a garantia de que Itaipu vai pagar os salários na data correta.
À Folha PH disse que os trabalhadores da usina estão na iminência de não receberem os salários.
"O pagamento deve ocorrer no dia 25 de cada mês, conforme o acordo coletivo. Até agora, nada desenrolou [na negociação entre Brasil e Paraguai]", afirmou.
"O fato é que os representantes paraguaios, no intuito de terem sucesso na empreitada a que se dispõem, estão usando como ferramenta o bem-estar dos trabalhadores. Repasses a prestadores de serviço, convênios e até mesmo pensões alimentícias determinadas pela Justiça, não estão sendo quitados."
Tudo em Itaipu depende de autorização mútua dos dois sócios. O Paraguai se recusa a aprovar o orçamento de 2024 enquanto não houver definição sobre a tarifa deste ano. Enquanto o Brasil sinalizou o valor de US$ 16,71 por kW (kilowatt), o Paraguai deseja um aumento acima desse patamar.
Em nota enviada aos trabalhadores na sexta-feira (19), a direção brasileira de Itaipu declarou que atua para honrar os compromissos da forma mais rápida possível. Reforçou que a empresa e a chancelaria do Brasil têm feito todos os esforços para encerrar o impasse.
O informe diz ainda que, em paralelo, o lado brasileiro atua para deixar todos os pagamentos formalizados, o que vai agilizar o desembolso quando for possível, está suspendendo as viagens, para evitar custos aos trabalhadores, bem como busca remarcar férias para evitar que o funcionário saia sem receber.
Diante da indisposição entre os representantes de cada país na direção da usina para fechar o valor da tarifa, os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do Paraguai, Santiago Peña, chegaram a se encontrar em 15 de janeiro, em Brasília, para tentar um acordo, o que não ocorreu.
Reportagem da Folha mostrou que o presidente Lula se irritou com o desempenho de sua equipe na reunião.
Em avaliação aos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Fernando Haddad (Fazenda), Lula disse que faltou iniciativa e sintonia dos seus subordinados para defender a posição do Brasil nas negociações.
Também nesta segunda, a S&P Global Ratings colocou a nota de Itaipu Binacional sob observação, com tendência de rebaixamento. No jargão do segmento, Itaipu agora se encontra em "creditwatch negativo".
Em nota, a agência afirmou que a possível revisão da nota reflete o impasse entre Brasil e Paraguai na definição da tarifa de energia, que travou o orçamento de 2024 e está atrasando pagamentos.
No limite, a agência teme que a demora na realização de um acordo possa prejudicar as operações da empresa.
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