A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (16) o pagamento do Bolsa Família de fevereiro. Ao todo, 21,6 milhões de famílias serão beneficiadas com a renda, que tem valor mínimo de R$ 600. O valor médio é de R$ 686,10.
O banco público paga ainda o Auxílio Gás no valor de R$ 102. O benefício é liberado a cada dois meses e tem como base o valor médio de referência do botijão de gás de 13 quilos medido pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nos últimos seis meses.
O pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás começa pelos beneficiários que têm NIS (Número de Identificação Social) com final 1. O calendário segue até o dia 29 de fevereiro, quando cairá na conta o dinheiro para os cidadãos cujo NIS tem final zero.
Os valores podem ser sacados nos caixas eletrônicos da Caixa ou nas lotéricas, além do Caixa Tem. As informações sobre o benefício podem ser consultadas no app do Bolsa Família e do Caixa Tem ou pelo telefone 111.
O cartão do Bolsa Família pode ser usado para fazer compras no débito. Quem movimenta o benefício pelo Caixa Tem pode pagar contas, fazer Pix, realizar transferências, sacar o dinheiro e fazer compras em estabelecimentos conveniados com a geração do QR Code.
Neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destina R$ 14,45 bilhões aos beneficiários dos dois programas sociais.
Do total de famílias contempladas, 240 mil tiveram o benefício concedido e entraram para o programa. Além disso, outras 2,29 milhões de famílias se encontram em regra de proteção. Para elas, o benefício médio é de R$ 372,45.
Veja o calendário de pagamento do Bolsa Família em fevereiro de 2024
| Final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 16/02 |
| 2 | 19/02 |
| 3 | 20/02 |
| 4 | 21/02 |
| 5 | 22/02 |
| 6 | 23/02 |
| 7 | 26/02 |
| 8 | 27/02 |
| 9 | 28/02 |
| 0 | 29/02 |
Quem tem direito ao Bolsa Família?
É preciso estar cadastrado no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos dois anos, e ter renda familiar por pessoa de até R$ 218 mensais. O valor é calculado somando os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.
O cálculo não inclui indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda como o próprio Bolsa Família e o auxílio-gás.
Quais as regras para receber o Bolsa Família?
Além do valor mínimo de R$ 218, os beneficiários devem atender a condições nas áreas de saúde e educação.
É preciso:
-
Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
-
Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
-
Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
-
Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos, e de 75% para a faixa etária de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-lo no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.
Como é o pagamento do benefício?
O valor é disponibilizado pela Caixa, através do aplicativo Caixa Tem. Nele, é possível fazer a movimentação do dinheiro sem que seja necessário ir a uma agência –ou seja, o cidadão pode usá-lo para comprar de forma online, pagar contas, fazer transferências por Pix, entre outras funções.
Para sacar o benefício, é preciso ir até caixas eletrônicos, lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui e agências do banco.
O beneficiário também tem acesso ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
O Bolsa Família paga, além do auxílio de R$ 600 por mês, outros adicionais conforme a composição familiar.
Em fevereiro, o Benefício Primeira Infância, adicional de R$ 150 pago por criança de zero a seis anos, chega a 9,51 milhões de crianças, somando repasse de R$ 1,35 bilhão.
Há ainda o pagamento de adicional a casas onde há gestante, lactante e/ou crianças e adolescentes até 18 anos que estiverem na escola.
Neste mês, o MDS repassou R$ 15,9 milhões para 331,79 mil gestantes, R$ 26,08 milhões para 536,62 mil nutrizes e R$ 698,58 milhões para 15,08 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos.
Cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.
O que é o Auxílio Gás e quem recebe o benefício?
O programa Auxílio Gás, também chamado de vale-gás, é um benefício concedido a famílias que estão no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e foi criado para diminuir o impacto do preço do gás no orçamento das pessoas de baixa renda.
O programa foi lançado em 2021 e repassa a cada dois meses o valor equivalente à média do preço nacional de um botijão de 13 kg de GLP (gás liquefeito de petróleo), calculado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Recebe o auxílio a família inscrita no CadÚnico que esteja em situação de extrema pobreza. Ao todo, são cerca de 5,5 milhões de beneficiários.
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