O Governo de São Paulo faz nesta quinta-feira (29) o leilão do projeto ferroviário que ligará São Paulo a Campinas. Prometido há décadas por diferentes gestões estaduais, o chamado TIC (Trem Intercidades) Eixo Norte prevê investimento total de R$ 14,2 bilhões.
A licitação preparada pela gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) envolve três serviços.
Além da criação do expresso de média velocidade, o edital também inclui a implementação de um "trem parador" conectando Jundiaí a Campinas e a concessão da linha 7-rubi da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
Previsto no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o TIC terá 101 quilômetros de extensão e ligará a estação da Barra Funda (zona oeste de São Paulo) ao centro de Campinas, com parada apenas em Jundiaí.
A velocidade máxima no trajeto será de 140 quilômetros por hora, o que fará do trem o mais rápido do Brasil. Com isso, o percurso entre as duas cidades deve ser percorrido em 1h04.
O edital também define um preço máximo para a passagem, de R$ 64, que será reajustado pela inflação anualmente.
Ao longo do ano, a tarifa média terá que ser de R$ 50. O concessionário vai poder cobrar os R$ 64, mas haverá outras faixas de preço para que se atinja a média de R$ 50.
As obras devem durar cerca de sete anos, com as primeiras viagens das linhas paradoras acontecendo em 2029, e o trem expresso estreando em 2031.
De acordo com pessoas diretamente envolvidas com o projeto, a expectativa é de que haja pelo menos dois interessados no projeto.
Um deles é um consórcio encabeçado pela CCR, grupo brasileiro de infraestrutura, e a Alstom, empresa francesa dedicada ao setor ferroviário.
A disputa deve envolver um segundo consórcio, formado pela gigante estatal chinesa CRRC e a Comporte, holding brasileira ligada à família Constantino, fundadora da Gol.
A CRRC é a maior fabricante de suprimentos ferroviários do mundo, responsável pela produção de locomotivas e vagões usados por operadores de metrôs, bondes e outros veículos, como os trens de alta velocidade que ligam Santiago a Chillán, no Chile.
Em janeiro, o vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth (PSD), foi à China para apresentar o projeto a investidores. Um dos encontros foi exatamente com a gigante estatal CRRC.
Procuradas, a Alstom e Comporte não se manifestaram. A assessoria da CRRC não foi localizada.
Em nota, a CCR disse que segue analisando a licitação do TIC e da linha 7, segundo o trâmite habitual nesse tipo de processo competitivo.
A empresa não deu mais detalhes sobre eventual participação. No entanto, durante apresentação de resultados no último dia 9 de fevereiro, o diretor financeiro da CCR, Waldo Perez, comentou sobre o apetite da companhia em relação ao leilão.
"Nós estamos analisando esta oportunidade como parte de um consórcio e com muito afinco", afirmou em teleconferência junto a investidores.
Na ocasião, Perez ressaltou que a companhia ainda iria decidir como e se participaria da licitação. "Mas estamos bastante engajados nesse processo", disse.
Como será o leilão do trem SP-Campinas
O vencedor do leilão ficará responsável pela construção do trecho, entrega dos trens e operação da linha durante 30 anos. A concessão será feita no modelo de PPP (parceria público-privada).
O governo do estado se propõe a pagar cerca de R$ 8,5 bilhões ao longo dos sete anos previstos para execução de obras. É o chamado aporte máximo.
Parte desses recursos virá do financiamento de R$ 6,4 bilhões aprovado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Depois que a obra estiver pronta, o Governo de São Paulo ainda fará pagamentos anuais à empresa que vencer a licitação. O valor é chamado de contraprestação pecuniária, a ser pago por 30 anos após o início da operação, totalizando R$ 8 bilhões.
Vencerá a licitação quem der o maior desconto neste pagamento feito pelo governo. Caso os concorrentes considerem abater 100% do valor, a segunda fase da disputa será baseada nos descontos dados ao aporte máximo.
A construção de um trem ligando São Paulo a Campinas é discutida há pelo menos 20 anos, mas, segundo Rafael Benini, secretário de Parcerias em Investimentos de São Paulo, desta vez o projeto vai finalmente sair do papel. Ele diz que a diferença é que agora São Paulo tem "um governador apaixonado por ferrovias".
"É um projeto complexo, caro. Estamos falando de um aporte do governo nos próximos sete anos de R$ 8,5 bilhões. É bastante dinheiro. Se você não tem o apoio do governador para fazer isso, a Fazenda não vai liberar esse dinheiro para fazer o TIC", afirma.
"O governador entende que é um projeto estratégico. Eu acho que nos outros governos, embora tivesse o estudo, não havia esse empenho, esse amor por transporte ferroviário que o governador tem."
Benini pondera que o projeto do TIC Campinas poderia ser ainda melhor. Mas a opção tomada parte da premissa de que o ótimo é inimigo do bom. "É o melhor traçado? Não. Dava para fazer um trem mais rápido e melhor? Dava. Mas quanto isso custaria? Já está custando caro e custaria muito mais", afirma.
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