O conselho da Petrobras vai rediscutir a decisão que barrou o pagamento de dividendos extraordinários aos acionistas, afugentou investidores e fez a companhia perder bilhões em valor de mercado.
O recuo pode ocorrer caso fique evidente que o pagamento não compromete o plano de investimentos da estatal, uma questão-chave para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A preocupação do mandatário se dá em meio à preocupação com o nível da atividade no país e o efeito dos indicadores econômicos na popularidade do governo.
O desfecho temporário para a crise causada pela retenção dos dividendos extras foi alcançado em uma reunião com Lula no Palácio do Planalto, após estresse no mercado e trocas de farpas nos bastidores entre integrantes da cúpula da Petrobras e membros da gestão petista.
O estatuto da Petrobras prevê que o conselho de administração se reúna, no mínimo, uma vez por mês, mas abre a possibilidade de convocação de reuniões extraordinárias "sempre que necessário".
A última reunião ocorreu na quinta-feira (7), quando os conselheiros aprovaram as demonstrações financeiras da companhia e se dividiram em relação à distribuição de dividendos extraordinários, dando início à crise atual.
A briga se concentra, relatam interlocutores, entre Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, e o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Na empresa, é dito que Lula foi induzido a erro pela pasta de Silveira, ao barrar todo o pagamento de dividendos extras aos acionistas.
Interlocutores da Petrobras atribuem ao MME e a Pietro Mendes, presidente do conselho de administração da Petrobras, a defesa feita pela retenção integral dos dividendos —que usou justamente o argumento de que o pagamento poderia tirar recursos da companhia de tal forma que comprometeria os aportes de longo prazo.
Já a diretoria da empresa defende que pagar 50% dos dividendos extraordinários não prejudica os investimentos.
Membros da Petrobras passaram os últimos dias afirmando ainda que os dividendos extraordinários nem poderiam ser usados para investimentos. Eles agora estão em uma reserva para pagamentos futuros da remuneração aos acionistas.
Diante dos argumentos, o governo decidiu reavaliar o assunto e agora pode rever a decisão de forma a liberar o pagamento dos recursos, conforme publicou a Folha.
Após a reunião com Lula, os ministros Silveira e Fernando Haddad (Fazenda) falaram à imprensa. Além deles, participaram do encontro com o mandatário Prates e o ministro Rui Costa (Casa Civil).
Haddad disse que o conselho vai voltar a se reunir e usar números a serem apresentados pelos executivos da estatal nas próximas semanas.
"A diretoria vai ao longo das próximas semanas prestar as informações para o conselho, e o conselho vai julgar, já que o dinheiro está reservado em uma conta específica de remuneração de capital", disse.
"Ao invés de fazer a distribuição de 100% dos dividendos extraordinários ou de 0% dos dividendos extraordinários, se julgou a conveniência de, à luz do desdobramento dos investimentos nas próximas semanas e meses, o conselho volta a se reunir com as informações da diretoria que foram pedidas pelo conselho para julgar a conveniência de fazer, do quanto fazer e de quando fazer", afirmou Haddad a jornalistas.
O ministro da Fazenda também pontuou que o Tesouro Nacional tem 38% das ações da companhia e também seria beneficiado pela distribuição, mas que há busca por um equilíbrio entre repassar os dividendos e manter um plano de investimentos que gere desenvolvimento para o país.
Segundo ele, a Fazenda não vai se opor ao pagamento extra —por outro lado, disse que o Orçamento não depende disso.
"A Fazenda não fez um Orçamento contando com distribuição de dividendos extraordinários. Não é prática da Fazenda fazer isso. Se eles vierem a ser distribuídos, melhoram as nossas condições. Mas nós não estamos dependendo disso para performar", disse.
Haddad afirmou ainda que a Petrobras estava desinvestindo, "não só vendendo patrimônio abaixo do valor do mercado, como distribuindo muito dividendo, um patrimônio que é do povo brasileiro".
"Isso foi revertido, ela passou a ter um plano de investimento para geração de empregos, mas não é só a questão social que está em jogo."
Ele destacou que no encontro com Lula a companhia apresentou ao presidente um programa de investimento em transformação ecológica, voltado para pesquisa e desenvolvimento.
"Foi apresentado para o presidente Lula, e todos nós que não conhecíamos em detalhe, ficamos positivamente surpreendidos com o que vimos", disse.
Silveira, em seguida, também falou da possibilidade de rever a decisão da companhia, mas sem dar prazo ou maiores detalhes. "O conselho pode reavaliar a possibilidade de dividir parte ou a totalidade, em momento oportuno", disse Silveira.
De acordo com ele, a conta de contingência na qual estão os dividendos remunera o capital. "E o conselho, de forma técnica, de forma extremamente atuante como é, analisando, inclusive com a participação dos minoritários, o momento mais adequado, pode rever ou proceder uma divisão nova de dividendos", disse.
Segundo o ministro de Minas e Energia, a Fazenda teve convite para integrar conselho da Petrobras.
"Hoje foi um momento muito oportuno para convidar a Fazenda a integrar o conselho da Petrobras. Ela precisa ter um membro até para ela trazer a ótica e o olhar dela da Fazenda pública, da economia nacional para dentro de uma empresa", disse Silveira.
Um recuo dos membros do conselho sobre o tema seria incomum, teria de ser justificado e poderia trazer desgaste aos ocupantes das cadeiras. Aliados de Lula afirmam, porém, que esse desgaste não seria comparável ao impacto que a decisão provocou no mercado.
Em uma segunda hipótese, o presidente manterá a reserva do dinheiro se prevalecer a tese de que sua distribuição abala o plano de investimentos.
A crise escalou de tal forma que aliados de Lula no Planalto dizem que Prates ficou fragilizado e não descartavam até mesmo uma eventual demissão. "Mais uma grande especulação. [...] Em nenhum momento isso foi cogitado, como destacou o ministro Haddad", disse Silveira.
Ao fim do encontro, Prates permaneceu no cargo e, ao jornal O Globo, disse que não vai falar mais sobre o tema.
"Eu prometi lá que não vou mais falar sobre esse assunto. Quanto mais eu falo, mais inventam moda. Então quem vai falar sobre esse assunto é o ministro Silveira", disse, segundo o jornal.
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