Enquanto capitais da região Norte têm os piores índices de saneamento básico do Brasil, a cidade de Maringá (PR) tem os melhores. É o que aponta o Ranking do Saneamento 2024, publicação do Instituto Trata Brasil que analisa anualmente indicadores das cem maiores cidades brasileiras.
Segundo o estudo, cerca de 32 milhões de pessoas não têm acesso à água potável no Brasil e 90 milhões não estão conectadas à rede de esgoto, "refletindo em problemas na saúde para a população que diariamente sofre, hospitalizada por doenças de veiculação hídrica."
O ranking foi feito a partir de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento de 2022, os mais recentes, publicados pelo Ministério das Cidades —ou seja, com informações coletadas dois anos após a aprovação do Marco Legal do Saneamento no governo Jair Bolsonaro (PL).
Os piores índices são os de coleta e tratamento de esgoto. De acordo com o Trata Brasil, mais de 5.200 piscinas olímpicas de esgoto são despejadas diariamente na natureza sem tratamento.
"O tratamento dos esgotos é o indicador que está mais distante da universalização nas cidades, mostrando-se o principal gargalo a ser superado. Temos menos de dez anos para cumprir o compromisso de universalização do saneamento que o país assumiu para com os seus cidadãos", diz Luana Siewert Pretto, presidente da organização.
"Neste ano, de eleições municipais, é preciso trazer o saneamento para o centro das discussões."
A cidade com o melhor saneamento do Brasil, segundo o instituto, é Maringá, com 99,99% da população com acesso à rede de água, 99,99% atendida por coleta de esgoto e 100% desse esgoto tratado. A cidade investe em média R$ 57,21 por habitante em saneamento.
Segundo o Marco Legal do Saneamento, cidades com 99% da população com acesso à água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto são consideradas universalizadas.
A capital mais bem avaliada no ranking foi São Paulo, com 99,29% da população com acesso a água potável, 97,31% ligada à rede de esgoto e 73,08% do esgoto tratado. A cidade tem um investimento de R$ 219,20 em saneamento per capita.
Segundo o Trata Brasil, há "correlação entre o volume de investimentos e os avanços nos indicadores de saneamento básico".
Os 20 municípios que aparecem mais bem ranqueados tiveram investimento anual médio de R$ 201,47 per capita. Já os 20 piores investiram em média R$ 73,85 por habitante, uma diferença de 173%.
Maringá, porém, campeã do ano, investe apenas R$ 57,21 por morador em saneamento. De acordo com a publicação, cidades que já possuem indicadores avançados de desenvolvimento ou sistemas universalizados "podem apresentar valores abaixo da média nacional, sem comprometer o atendimento às metas".
No fim da lista está Várzea Grande (MT), na Grande Cuiabá, que investe apenas R$ 25,91 por morador.
Para cidades com o pior saneamento, "por terem indicadores muito atrasados e distantes da universalização, ter um investimento anual médio por habitante baixo resulta em uma dificuldade muito grande para atingir às metas estabelecidas".
Na média, as grandes cidades investem R$ 138,68 por habitante. O Plano Nacional de Saneamento Básico estabelece que é necessário um investimento de R$ 231,09 por habitante. Somente dez cidades investem acima disso, enquanto 42 gastam menos de R$ 100 por morador.
No topo da lista estão montantes vultosos, como Praia Grande (R$ 693), no litoral paulista, Santo André (R$ 628,07), Cuiabá (R$ 472,42) e Aparecida de Goiânia (R$ 463,28).
Os valores altos se explicam por grandes obras recentes de infraestrutura. Praia Grande, por exemplo, diz que investiu R$ 120 milhões em obras do Programa Onda Limpa para implementar sistemas de coleta e tratamento de esgoto a fim de despoluir suas praias.
Já Santo André também recebeu investimentos expressivos após a Sabesp assumir o serviço na cidade, em 2019.
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) atende a 19 cidades das 100 maiores do país, segundo o ranking, quatro delas na lista das 15 melhores. A empresa deve ser privatizada ainda neste ano pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Gesner Oliveira, da GO Associados, que também elabora o ranking, aponta que "o setor começa a reagir e a observar melhora em alguns indicadores, sobretudo nos municípios onde ocorreram leilões recentemente".
"No entanto, o avanço ainda é tímido e se quisermos atingir a universalização em tempo hábil até 2033, é necessário que o investimento anual mais do que dobre, saindo de seus R$ 22 bilhões anuais para quase R$ 47 bilhões anuais", diz.
Das cinco cidades com o melhor saneamento do país segundo o ranking, apenas uma tem o serviço operado por uma empresa privada, Limeira, com a BRK.
O ranking aponta que 22 dos 100 maiores municípios do países possuem 100% da população com atendimento total de água, e outras 18 cidades têm 99% da população contemplada, o que se adequa ao conceito de universalização segundo o Marco Legal do Saneamento. Do total das 27 capitais brasileiras, só 9 têm abastecimento acima de 99%.
Estão na região Norte as cinco cidades grandes com os piores acessos à água potável: Porto Velho, com apenas 41,79% da população; Ananindeua (PA), com 42,75%; Santarém (PA), com 48,8%; Rio Branco, com 53,5% e Macapá, com 54,38%. Três delas são capitais.
Já em relação à rede de esgoto, apenas cinco cidades têm 100% de coleta: Belo Horizonte e as paulistas Santo André, Piracicaba, Mauá e Bauru. Outras 35 cidades têm índice superior a 90%, o que também atende aos critérios do Marco Legal para universalização.
Além disso, seis cidades têm 100% de esgoto tratado e outras 23 têm índice superior a 80%, o que as coloca no critério de universalização. A média do tratamento de esgoto entre as cem maiores cidades é de 65,55%, enquanto a média brasileira é de 52,23%.
São João do Meriti (RJ) tem o pior índice, com nada do esgoto tratado. Outras cidades da Baixada Fluminense também aparecem entre as piores da lista, como Duque de Caxias e Belford Roxo.
É na região Norte onde estão as piores capitais em termos de esgoto. Em Porto Velho e Macapá, menos de 10% da população tem coleta. Na capital de Rondônia, apenas 1,71% do esgoto é tratado. Em Belém, onde quase 20% da população está ligada à rede, só 2,38% dos dejetos são tratados. Em Rio Branco, 0,72%.
Outro indicador avaliado no ranking do Trata Brasil foram as perdas na distribuição de água, medida pela relação entre água produzida e água efetivamente consumida nas residências.
Em média, 35,04% da água produzida nas maiores cidades do país foi perdida na distribuição, melhora em relação aos 36,51% do ano anterior. Só 14 cidades tiveram perdas abaixo de 25%, valor considerado adequado pelo instituto. Em outras 20 cidades, a perda supera os 50%.
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