A coleta de esgoto cresceu no país nas últimas duas décadas e hoje chega a pelo menos três em cada quatro brasileiros. Isso significa que 75,7% da população tem acesso a esgotamento por meio de rede coletora, pluvial ou fossa séptica.
A distribuição entre as regiões do país, porém, mostra que os serviços ainda cobrem menos da metade dos habitantes do Norte do Brasil (46,4%).
Ainda, considerando a divisão por municípios, em 2.386 cidades brasileiras metade ou mais da população não tem esgotamento adequado: de 50,02% em Nova Candelária (RS) a 100% dos moradores em Juarina (TO) e Júlio Borges (PI).
É o que mostram dados das características de domicílios do Censo 2022, publicados nesta sexta-feira (23) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
As informações consideram os moradores de domicílios particulares permanentes ocupados, que representam 99,5% da população registrada no recenseamento do ano retrasado, ou pouco mais de 202 milhões de pessoas.
De modo geral, todos os estados tiveram aumento na cobertura do esgotamento sanitário, cuja cobertura é liderada pelo Sudeste (90,7%), seguido pelo Sul (83,9%). No Centro-Oeste, 73,4% dos moradores estão cobertos, e no Nordeste, 58,1%. Entre os estados, São Paulo lidera (90,8%), e o Amapá está na outra ponta (11%).
Considerando a divisão por cada tipo de esgotamento, a mais comum, que chega a 58,3% da população, é a rede geral ou pluvial. Em seguida aparece a fossa rudimentar ou buraco (19,4%) e a fossa séptica ou filtro não ligada à rede coletora (13,2%). Esse último modelo de esgotamento e a rede geral, pluvial ou a fossa ligada à rede são considerados adequados, segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico.
Mas o país ainda tem o uso de valas (1,5%) e o lançamento de dejetos em rios, lagos, córregos ou no mar (2%) como formas de esgotamento sanitário. Os meios inadequados de esgotamento, ao todo, são a solução para 24,3% da população.
Ainda, cerca de 0,6% da população (aproximadamente 1,2 milhão de habitantes) não tem banheiro ou sanitário em casa.
Os dados também mostram que em cidades pequenas, com até 5.000 habitantes, só 28,6% da população tinha coleta de esgoto. Na outra ponta, essa cobertura chegava a 83,4% dos habitantes de municípios com acima de 500 mil habitantes.
Para Léo Heller, pesquisador da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) Minas Gerais, a desigualdade na cobertura de esgotamento entre as regiões costuma corresponder às sociais, como de renda e educação. Ainda, sistemas em alguns estados do Norte e do Nordeste, como o Maranhão, enfrentam um problema de escala.
"Na maioria dos municípios desses estados, as companhias são estatais e bastante defasadas, e não conseguem investir. As tarifas não têm capacidade para pagamento e gerar receitas de investimento", afirma Heller, que também coordena a área de cooperação internacional do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento.
Para o diretor-presidente da Agevap (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), André Marques, os esforços para esgotamento sanitário em cidades pequenas precisam ser compartilhados.
"O investimento deve ser estadual ou federal, e o município fica com a obrigação de manutenção do sistema, com uma taxa que possa ser cobrada dos moradores para manter o sistema rodando."
Esse modelo será aplicado em cidades da bacia do rio Paraíba do Sul, que receberão 29 estações de tratamento cuja operação ficará a cargo das administrações municipais. Já o saneamento rural, segundo Marques, precisa de atenção porque "é onde se produz água."
De acordo com o executivo, o marco regulatório do saneamento deixou a parte rural de fora, e a tarefa de construir sistemas de tratamento tem sido assumida por comitês de bacia hidrográfica.
Para Luiz Firmino Pereira, pesquisador do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas, a lei pode ser um caminho para melhorar a cobertura de esgotamento a partir da regionalização.
"As concessões que vimos após o marco estão mesclando áreas mais adensadas com municípios de menor densidade populacional. Isso torna possível um subsídio cruzado, uma condição melhor para os municípios desfavorecidos."
Assim, cidades com menos viabilidade econômica pelo custo da operação ou pela baixa população seriam incluídas em blocos com as de melhor retorno, de acordo com o pesquisador.
Diante do prazo de 2033 para a universalização do saneamento, no entanto, a avaliação é de que o Brasil precisa ampliar a cobertura mais rápido do que fez entre 2010 e 2022. "O que o Censo captou é que o Brasil está longe de resolver dois de seus problemas fundamentais: saneamento básico e coleta de lixo", afirma o sociólogo Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE.
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