O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou neste sábado (11) que suspenderá ações de averiguação e revisão cadastral do Bolsa Família no Rio Grande do Sul até dezembro deste ano.
A medida de flexibilização divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tem o objetivo de não ampliar a vulnerabilidade das famílias atingidas pela situação de calamidade pública no estado.
As fortes chuvas do Rio Grande do Sul deixaram 136 mortos até as 9h deste sábado. Há, ainda, 125 desaparecidos, 756 feridos e mais de 71 mil pessoas em abrigos montados para socorrer as vítimas que não têm para onde ir.
Em nota, a pasta diz que "a medida visa suspender repercussões que resultem na interrupção do pagamento dos benefícios, como bloqueios e cancelamentos". Segundo o governo, mais de 252 mil famílias haviam sido convocadas no Rio Grande do Sul para regularizar seus cadastros.
O ministério afirmou, ainda, que famílias que teriam o repasse de verba do programa interrompido a partir de maio –por não terem feito a regularização cadastral dentro dos prazos e procedimentos estabelecidos– terão os pagamentos do Bolsa Família retomados.
"Nossa prioridade é cuidar das famílias e garantir proteção social. Estamos concentrando os esforços e tomando todas as medidas para que o auxílio chegue a todos", afirmou em nota o ministro Wellington Dias.
Entre as ações de apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, também foi definida a quebra do escalonamento do calendário do Bolsa Família. Ou seja, todos os beneficiários do estado poderão sacar o dinheiro no primeiro dia de pagamento, 17 de maio.
Ao todo, 18 mil famílias do Rio Grande do Sul tiveram o benefício desbloqueado nesse contexto. Outras 10 mil famílias tiveram a reversão do cancelamento do benefício e os pagamentos de maio e junho estarão disponíveis no próximo mês.
Também estará suspensa a interrupção do pagamento do Bolsa Família para famílias que estejam com pendências no CPF na base da Receita Federal, como o não cumprimento de condicionalidades de saúde e educação exigidas pelo programa do governo federal.
A averiguação é feita por meio da comparação da base do CadÚnico (Cadastro Único) com outros registros administrativos e análise de consistência das informações declaradas, especialmente a composição e a renda familiar.
Já a revisão cadastral é o processo de identificação de registros desatualizados, ou seja, famílias que atualizaram o cadastro pela última vez há mais de 24 meses.
Conforme as normas estabelecidas pelo governo, famílias que se enquadram nessas situações são impedidas de ingressar no Bolsa Família e em outros programas sociais. Os beneficiários, por sua vez, podem ter a transferência de renda bloqueada ou cancelada caso não regularizem a situação.
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