O vice-presidente e ministro do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Geraldo Alckmin, anunciou nesta sexta-feira (10) que o governo brasileiro vai permitir a importação de bens de consumo e equipamentos usados que sejam destinados a doações para o Rio Grande do Sul.
A medida tem o objetivo de possibilitar doações emergenciais para a reconstrução do estado, que desde a semana passada vem sendo atingido por fortes chuvas e inundações. No total, 126 pessoas perderam a vida desde o início da calamidade climática.
A portaria prevendo a excepcionalidade na importação de bens usados será publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta sexta.
Segundo Alckmin, a regra excepcional será válida por 30 dias, tanto para os bens de consumo tanto para os equipamentos. O prazo poderá ser prorrogado, a depender da evolução do quadro de calamidade no Rio Grande do Sul.
"Então [adotamos essa medida] para não haver nenhum óbice, nenhum obstáculo a todas as doações para o Rio Grande do Sul. As doações internacionais de bens de consumo usados, que eram proibidas, ficam flexibilizadas por 30 dias para o Rio Grande do Sul. E [importação] de equipamentos, máquinas, que também eram proibidas se tivesse produção nacional, também ficam flexibilizadas por 30 dias", afirmou o vice-presidente.
Alckmin citou como exemplo a necessidade de recuperação do aeroporto Salgado Filho, que ficou embaixo de água. "Você pode ter doação de equipamentos, de esteiras, de reboques usados", afirmou.
A secretária de Comércio Exterior do Mdic, Tatiana Prazeres, afirmou que a medida será destinada apenas a produtos que sejam doados, e não para compras internacionais, mesmo que para o estado do Rio Grande do Sul.
"Essas doações são sujeitas a licenciamento não automático. No licenciamento é necessário indicar as circunstâncias, o embasamento legal gerado por essa portaria. A secex [Secretaria de Comércio Exterior] vai monitorar essas importações de maneira a garantir que o destino seja de fato compatível com a urgência do estado", afirmou.
O Rio Grande do Sul registrou ao menos 126 mortos até esta sexta em decorrência das fortes chuvas que atingem o estado, segundo a Defesa Civil gaúcha. Há, ainda, 141 desaparecidos e 756 feridos.
De acordo com último boletim, 339.928 pessoas estão desalojadas, ou seja, foram obrigadas a deixar suas residências e estão na casa de parentes ou amigos, por exemplo.
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