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Barcelona vai proibir aluguel de apartamentos por temporada até 2028

Cidade eliminará licenças de 10.101 apartamentos aprovados para locação de curto prazo

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Joan Faus
Barcelona | Reuters

Um dos principais destinos de férias na Espanha, a cidade de Barcelona anunciou nesta sexta-feira (21) que proibirá o aluguel de apartamentos para turistas até 2028, uma medida drástica que busca controlar o aumento dos custos de moradia e tornar a cidade mais barata para os moradores.

O prefeito da cidade, Jaume Collboni, de esquerda, disse que, até novembro de 2028, Barcelona eliminará as licenças dos 10.101 apartamentos atualmente aprovados para aluguéis de curto prazo.

"Estamos enfrentando o que acreditamos ser o maior problema de Barcelona", disse Collboni em um evento do governo municipal.

Homem faz protesto em apartamento de Barcelona, na Espanha
Homem faz protesto em apartamento de Barcelona, na Espanha - Albert Gea - 19.mai.2023/REUTERS

O boom dos aluguéis de temporada em Barcelona, a cidade espanhola mais visitada por turistas estrangeiros, significa que alguns residentes não podem mais pagar por um apartamento, depois que os aluguéis aumentaram 68% nos últimos 10 anos e o custo da compra de uma casa aumentou 38%, disse Collboni.

O acesso à moradia se tornou um fator de desigualdade, principalmente para os jovens, acrescentou.

A Espanha obtém benefícios econômicos do turismo —o país está entre os três mais visitados do mundo— mas, com os moradores locais sendo excluídos de alguns lugares, a gentrificação e a preferência dos proprietários por aluguéis lucrativos para turistas são cada vez mais um tema quente em toda a Europa.

Na última década, os governos locais anunciaram restrições aos aluguéis de curto prazo em lugares como as Ilhas Canárias, Lisboa e Berlim.

A ministra da Habitação da Espanha, Isabel Rodríguez, disse que apoia a decisão de Barcelona.

"Trata-se de fazer todos os esforços necessários para garantir o acesso a moradias a preços acessíveis", postou ela na rede social X.

A plataforma de aluguéis Airbnb, que hospeda um número significativo de anúncios em Barcelona, não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

"Collboni está cometendo um erro que levará à pobreza (maior) e ao desemprego", disse a associação de apartamentos turísticos de Barcelona, Apatur, em um comunicado, acrescentando que a proibição provocaria um aumento de apartamentos de temporada ilegais.

Os hotéis se beneficiarão com a medida. A abertura de novos hotéis nas áreas mais populares da cidade foi proibida pelo partido de esquerda que governa Barcelona entre 2015 e 2023, mas Collboni sinalizou que poderia relaxar a restrição.

A associação de hotéis de Barcelona não quis comentar o anúncio desta sexta-feira.

"Esses 10.000 apartamentos serão usados pelos moradores da cidade ou serão colocados no mercado para aluguel ou venda", disse Collboni sobre a medida.

O governo local de Barcelona disse em um comunicado que manteria seu "forte" regime de inspeção para detectar possíveis apartamentos turísticos ilegais quando a proibição entrar em vigor.

Nenhum novo apartamento turístico foi permitido na cidade nos últimos anos. O governo local ordenou o fechamento de 9.700 apartamentos turísticos ilegais desde 2016, e cerca de 3.500 apartamentos foram recuperados para serem usados como moradia principal para os residentes locais, informou.

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