Com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, sair do país pode se tornar uma alternativa. O Brasil está de fora da lista dos melhores lugares para se aposentar em 2024, feita pela revista International Living. O levantamento indica como conseguir vistos e documentações necessárias para morar nos melhores países para aposentados.
O índice leva em consideração a facilidade de pessoas estrangeiras comprarem ou alugarem um imóvel, o custo de vida, a hospitalidade dos moradores locais, assistência médica pública e privada disponível, a governança do país, o clima e a facilidade para a concessão de vistos.
O Brasil tem cerca de 23 milhões de aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), apontam os dados do Suibe (Sistema Único de Informações de Benefício). O número de beneficiários da Previdência Social é maior, cerca de 39 milhões, mas abrange outros A esperança de vida aos 60 anos era de 21,9 anos para o total da população em 2022, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em paralelo, o sistema previdenciário brasileiro é o 65º pior em levantamento com 75 países em ranking global realizado pelo Grupo Allianz.
O conjunto de saúde, finanças, qualidade de vida e bem-estar de aposentados levam o país a ocupar a penúltima posição no levantamento com 44 países preparado pela Natixis Investment Managers.
Como alternativa, os interessados podem procurar os 17 países listados como os melhores lugares para aposentados. A seguir estão os cinco principais.
Costa Rica
O país caribenho dispõe do programa de Residência Temporária para Aposentados, a categoria é uma forma de estimular a residência de estrangeiros aposentados por até dois anos, com renovação válida a cada dois anos, desde que a pessoa continue a atender os requisitos.
É necessário que o aposentado tenha uma renda mensal mínima de US$ 1 mil (R$ 5 mil), seguro de vida válido no país, passaporte válido, pagamento da taxa de visto de US$ 50 (R$ 250), emissão do cartão de residência ao custo de US$ 1,25 (R$ 6,25) por página e comprovação negativa de antecedentes criminais.
Para estimular a chegada de aposentados, a Costa Rica permite a inclusão de dependentes na solicitação do visto, como cônjuges e filhos menores de 25 anos ou mais com deficiência. O governo costa-riquenho também inclui a isenção de impostos sobre rendimentos vindos do exterior e a redução de taxas de importação de itens pessoais.
Para usar o sistema de saúde local, é necessário o pagamento mensal de um imposto de 7% a 11% sobre a renda. A solicitação de visto pode ser feita de forma presencial, no escritório de Imigração da Costa Rica, ou online.
Para a solicitação do visto temporário para aposentados a Costa Rica exige:
- Carta com justificativa da solicitação de pedido de visto
- Duas fotografias atuais no tamanho equivalente ao solicitado no passaporte
- Formulário de requerimento do visto preenchido
- Certificado de registro de impressão digital
- Certificado de registro consular emitido pelo consulado da Costa Rica
- Certidão de nascimento emitida no Brasil
- Certidão de antecedentes criminais
- Cópia do passaporte com todas as páginas autenticadas
- Documento que comprove a pensão vitalícia superior a US$ 1.000 mensais
Portugal
O país lusitano oferece o programa de visto D7, para pessoas que tenham rendimentos assegurados, como a aposentadoria. O visto é válido por dois anos e pode ser renovado por mais três. Após cinco anos é possível solicitar a cidadania permanente.
Para entrar com o pedido de visto, é necessária uma renda mínima igual ou superior a um salário mínimo português, de 820 euros, em 2024 (cerca de R$ 4.500). A validação pode ser feita por meio do comprovantes da aposentadoria e do Imposto de Renda.
Também é necessária a comprovação da posse de um valor de um ano de residência no país, aproximadamente R$ 54 mil em conta bancária em Portugal, seguro-saúde válido em território português e comprovação de local para ficar no país.
O visto D7 concede o uso do sistema de saúde de Portugal e isenção de impostos sobre pensões pagas em outros países. A solicitação deve ser feita por meio da VFS Global, empresa associada ao Ministério de Negócios Estrangeiros de Portugal. O formulário está disponível na internet e lista os documentos necessários.
- Formulário de requerimento de visto preenchido
- Duas fotografias atuais, coloridas em fundo claro e neutro
- Passaporte com validade mínima de três meses à duração da viagem prevista
- Certificado de situação regular com com validade superior à data do término do visto
- Certidão de antecedentes criminais
- Documento que comprove a aposentadoria
- Comprovante de meios de subsistência para um período de, pelo menos, 12 meses
México
Aposentados interessados em viver no México devem comprovar renda mensal de R$ 7.700 —perto do valor do teto da Previdência, de R$ 7.786,02 neste ano—, passaporte válido, pagar a taxa de visto de US$ 51 (R$ 255) e agendar uma entrevista na embaixada ou consulado mexicano no Brasil. Há chances de emissão de visto de longa duração com validade de dez anos.
- Formulário de requerimento do visto preenchido a mão
- Uma fotografia atual colada no formulário
- Cópia do passaporte
- Recibo do pagamento da taxa de visto
- Comprovante do agendamento da entrevista
- Documento que comprove a aposentadoria
Panamá
Outro país caribenho que integra a lista dos melhores lugares para aposentados é o Panamá. O governo panamenho oferta um programa de benefícios para aposentados como isenção de cobranças sobre itens domésticos de até US$ 10 mil (R$ 50 mil) e dedução entre 20% e 50% sobre serviços de hotelaria, alimentação, mobilidade e saúde.
O projeto possibilita o enquadramento de cônjuges e filhos menores de 18 anos.
Para participar do programa, são necessários renda mínima mensal de US$ 1.000 (R$ 5.000), acréscimo de US$ 250 (R$ 1.250) por familiar adicional e atestado médico que assegura o bom estado de saúde do requerente. Os documentos exigidos são:
- Formulário de requerimento de visto preenchido
- Cópia do passaporte feitas pelo consulado do Panamá
- Documento que comprove a aposentadoria
- Certidão de antecedentes criminais
- Duas fotografias atuais, coloridas em fundo claro e neutro
- Atestado médico emitido por médico panamenho
Espanha
O país oferta o visto de residência sem fins lucrativos para pessoas com renda já garantida, que é o caso da aposentadoria. A permissão é válida por um ano e, posteriormente, o visto pode ser renovado a cada dois anos. Após cinco anos, a residência permanente ou de longa duração pode ser conquistada.
Para pedir o visto, são necessários renda mínima mensal de 2.400 euros (R$ 13,2 mil), adicional de 600 euros (R$ 3.400) por cônjuge ou filho e atestado médico que assegura o bom estado de saúde de quem faz a solicitação.
O trâmite é feito de forma presencial e online. O aposentado interessado deve gerar uma conta no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Espanha e preencher o formulário de interesse e agendar uma entrevista no consulado da Espanha no Brasil.
- Formulário de requerimento de visto preenchido
- Pedido de residência sem fins lucrativos preenchido e assinado
- Passaporte válido por, no mínimo, um ano
- Cópia do passaporte com todas as páginas autenticadas
- Uma fotografia atual, colorida em fundo claro e neutro
- Documento que comprove a aposentadoria
- Atestado médico
- Seguro-saúde público ou privado por agência liberada a atuar na Espanha
- Certidão de antecedentes criminais
- Atestado de residência no território consular
- Recibo do pagamento da taxa de autorização de residência do Serviço Consular – 80 euros (R$ 450)
Equador
Desde 2017 está em vigor a nova Lei de Imigração do Equador, conhecida como Ley de Movilidad Humana. A legislação traz mudanças significativas, incluindo a introdução de vistos de residência temporária.
Antes, os estrangeiros podiam solicitar diretamente um visto de residência permanente, porém esse procedimento não é mais possível.
Agora, os interessados devem, primeiro, obter um visto de residência temporária, válido por dois anos. Esse visto temporário pode ser renovado apenas uma vez. Após manter o visto temporário por 21 meses, é possível solicitar um visto permanente, que não tem data para acabar.
Pessoas com 65 anos ou mais terão acesso a benefícios como descontos de 50% no transporte de ônibus em todo o país, ingressos com metade do preço para filmes, eventos esportivos e culturais, tarifas aéreas com desconto, um telefone fixo gratuito e um reembolso de até US$ 92,64 (hoje cerca de R$ 498) por mês no IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
Para dar entrada no pedido de visto é necessário que os documentos estejam traduzidos para espanhol. Veja quais documentos são necessários:
- • Formulário de requerimento de visto preenchido
- • Cópia autenticada de passaporte válido por no mínimo seis meses
- • Certidão de nascimento do requerente
- • Comprovação de renda mensal mínima de US$ 1.275 (cerca de R$ 5,9 mil) e mais US$ 250 (cerca de R$ 1.095) por dependente
- • Formulário de dados pessoais usados para documento de identidade equatoriano
- • Duas fotografias atuais, coloridas em fundo claro e neutro
- • Certidão de casamento ou união estável. Caso tenha casamentos anteriores é necessário a cópia da sentença de divórcio ou certidão de óbito
- • Certidão de nascimento dos dependentes
Grécia
A menos que você seja de ascendência grega, esteja casado com um cidadão grego ou planeje estudar em tempo integral, a maioria dos cidadãos de países fora da União Europeia se enquadra em uma das seguintes categorias de autorização de residência: Autorização de Investidor, Autorização de Nômade Digital ou Autorização de Independência Financeira.
Aqueles que buscam adquirir propriedades podem optar pela licença de investidor, enquanto os aposentados têm a opção de investidor ou financeiramente independente.
As Autorizações de Residente Financeiramente Independente têm validade de dois anos e requerem um pagamento de R$ 5.700 (cerca de € 1000) no momento da solicitação. As renovações têm o mesmo custo, e os documentos necessários para a solicitação inicial incluem:
- • Cópia do passaporte válido
- • Apólice de seguro
- • Documento que comprove a aposentadoria
- • Conta bancária em instituição grega
- • Certidão de nascimento traduzida e autenticada
- • Arithmo Forologiko Mitro – um número fiscal grego fornecido pela Repartição de Finanças grega
Malásia
O país do sudeste asiático criou o programa MM2H (Malaysia My 2nd Home) em 2006. Além de oferecer um visto de entrada múltipla renovável por dez anos, o programa permite que o aposentado leve seu próprio carro sem a incidência de impostos. Também é possível incluir dependentes menores de 21 anos com um visto renovável de seis meses.
O MM2H possibilita a importação de itens pessoais sem o pagamento de impostos e oferece oportunidades de investimento em empresas locais, mercado de ações e fundos de investimento.
Além disso, o dinheiro transferido para o país estará isento de impostos, assim como os juros obtidos sobre esses fundos. Animais de estimação são bem-vindos, e caso siga as regras e regulamentos de saúde do Brasil antes de chegar à Malásia, não será necessário cumprir quarentena.
- • Formulário de requerimento de visto preenchido
- • Cópia autenticada de passaporte
- • Carta justificativa da solicitação de pedido de visto
- • R$ 466 mil em ativos líquidos
- • Comprovante de renda mensal mínima de R$ 13 mil
França
Para os aposentados que buscam estabelecer-se na França, é necessário solicitar um visto de longa permanência, que permite uma estadia de até 12 meses no país e é o primeiro passo para obter a residência.
Ao contrário de alguns países da lista, a França não possui um visto específico para aposentados. Portanto, o visto de longa permanência é o procedimento-padrão para quem pretende se aposentar na França.
A solicitação deve ser feita no país de residência do requerente, ou seja, no Brasil. Além disso, é importante observar que o visto não pode ser solicitado com mais de três meses de antecedência em relação à data prevista para a mudança para a França.
Por essa razão, é recomendável elaborar um cronograma para a mudança e começar a organizar a documentação assim que a data for definida. A taxa para enviar o pedido de visto de longa permanência é de R$ 570 (cerca de € 99).
Veja os documentos necessários abaixo:
- • Duas fotografias atuais, coloridas em fundo claro e neutro
- • Passaporte válido por no mínimo três meses e com ao menos duas páginas em branco
- • Apólice de seguro saúde com cobertura de R$ 170 mil
- • Comprovante de hospedagem por no mínimo três meses
- • Carta onde declara não procurar emprego
- • Documento que comprove a aposentadoria
Colômbia
O país latinoamericano possui a categoria de visto M. Essa classe destina-se a estrangeiros que pretendem estabelecer residência permanente ou de longo prazo na Colômbia. O visto permite que os solicitantes incluam beneficiários, como cônjuge ou filho, na solicitação.
Os tipos mais comuns de vistos de imigrantes incluem os de aposentadoria, imobiliário, casamento, negócios e investimento.
Normalmente concedidos por até três anos, esses vistos requerem que os titulares estejam no país pelo menos uma vez a cada seis meses para mantê-los ativos. Os vistos de aposentadoria permitem que os solicitantes migrem para a Colômbia comprovando renda. A solicitação de visto custa R$ 1.430 (cerca de US$ 270).
Veja o que é necessário:
- • Passaporte válido
- • Cópia dos carimbos de turista, extensões e outros vistos recebidos anteriormente
- • Fotografia atual, colorida em fundo claro e neutro
- • Cópia do cartão de identificação d estrangeiro
- • Documento que comprove a aposentadoria mínima de R$ 13.600 (US$ 2577)
- • Certidão de antecedentes criminais
- • Atestado médico
- • Apólice de seguro saúde
Como é paga a aposentadoria de quem vai morar fora?
Para agilizar o pagamento da aposentadoria aos beneficiários que vivem fora do Brasil, o INSS realiza a transferência do dinheiro para um banco determinado pelo órgão no país destinatário.
A transação faz parte de um acordo firmado entre o governo brasileiro e mais de 20 países. São eles: Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Grécia, Itália, Luxemburgo, Portugal, Suíça, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Estados Unidos, México, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai, Venezuela, Índia, Japão e Cabo Verde.
A solicitação é feita no aplicativo ou site Meu INSS. É possível fazer o pedido sem ter senha do Portal Gov.br.
- Vá em "Serviços sem senha"
- Selecione "Novo pedido"
- Preencha os dados solicitados e clique na opção "Benefícios e serviços de acordos internacionais"
- Na página seguinte, vá em "Transferência de benefícios para recebimento em banco no exterior"
Se o país não tiver nesse acordo, o aposentado terá de deixar um procurador no Brasil para que possa acessar o pagamento da aposentadoria em seu lugar e transferir o valor para a pessoa no exterior, em conta no país onde estará morando.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.