Carne livre de impostos, efeitos do dólar na comida e o que importa no mercado

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Carne livre de impostos

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de regulamentação da reforma tributária na noite desta quarta-feira (10) e incluiu a carne na cesta básica, livre de impostos, durante a votação dos destaques.

Entenda: o projeto detalha as regras do novo sistema tributário do Brasil, aprovado em linhas gerais em 2023. Estão listados os produtos e serviços com isenção, cobranças reduzidas e os nocivos à saúde e ao meio ambiente, taxados com o "imposto do pecado".

A reforma vai transformar os cinco impostos atuais cobrados sobre as empresas em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Ele será dividido entre União, estados e municípios.

O que foi decidido. As principais mudanças em relação ao projeto inicial foram:

• Inclusão da carne animal na cesta básica, sem cobrança alguma de impostos, assim como óleo de milho, aveia e farinhas;

• Inclusão de outras proteínas, sucos naturais e pães de forma numa lista com cobrança menor;

• Caminhões e armas de fogo se livraram do "imposto do pecado";

• Teto de 26,5% para o valor final do IVA —a ideia é coibir mais isenções.

Os interesses. Nos últimos dias, lobistas de diversos setores foram a Brasília pedir para entrar em algum regime especial ou para sair da cobrança do "imposto do pecado".

A inclusão das carnes na cesta básica foi um dos temas mais polêmicos. O presidente da Câmara, Arthur Lira, era contra. Ele foi o principal nome por trás do texto inicial.

• Apuração da Folha aponta que Lira se negou a apoiar a isenção às carnes mesmo após evidências de que o plenário iria no sentido contrário.

O ministro Fernando Haddad também era contra a inclusão. Como alternativa, defendia um mecanismo de "cashback" para pessoas de baixa renda.

Pedidos recentes do presidente Lula para algum tipo de isenção para a proteína animal contaram a favor da decisão.

O custo. Quanto mais exceções, maior deve ser a alíquota para quem fica de fora delas. O sistema funciona como uma compensação. Assim, todos pagam pelo benefício dado a um produto ou serviço.

↳ Em entrevista à Folha meses atrás, o secretário Bernard Appy, responsável pela elaboração da reforma, afirma que mais isenções poderiam aumentar lucro das empresas.

↳ Estudo do Banco Mundial afirma que ampliar a desoneração piora as finanças das pessoas.

Vai subir? A estimativa era que o imposto subisse para mais de 27% com a inclusão da carne.

Mas… O texto travou o IVA em 26,5%, e ainda não está claro o que será feito para bancar as novas isenções. Depois da decisão, Arthur Lira disse que ajustes serão necessários em outros regimes especiais para fazer caber tudo na trava criada. Lira reforçou que se manteve contra a inclusão da carne porque o custo do benefício é pago por todos os contribuintes.

A tão falada reforma tributária

A reforma tributária prevê um imposto geral conhecido como IVA (Imposto sobre Valor Agregado), usado pela maioria dos países na cobrança às empresas —entenda em gráficos. A ideia é simplificar, reduzindo custos com burocracia.

Ele será dividido em dois:

↳ Os impostos federais IPI, PIS e Cofins se tornarão a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

↳ O imposto municipal ISS e o estadual ICMS se tornarão o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

Os dois novos impostos deverão somar no máximo 26,5% e entram em vigor entre 2026 e 2033, ao mesmo tempo em que os cinco atuais acabam.

A cobrança será feita no local do consumo, e não mais na cidade e estado de origem.

Décadas de discussão. A simplificação tributária é considerada um marco porque o sistema atual atrapalha o crescimento econômico devido à burocracia. Cada cidade e estado tinha suas regras e taxas próprias para cada tipo de produto.

Apesar de elogios, o número de exceções à regra é a principal crítica feita por especialistas. Com elas, a alíquota do IVA brasileiro ficará entre as maiores do mundo. Alguns bens e serviços poderão ter alíquota reduzida em 30%, 60% ou 100%.

↳ Além da cesta básica, medicamentos e serviços de educação e saúde pagam menos, por exemplo.

↳ Também há alíquotas mais baixas para profissionais como médicos, economistas e advogados.

Qual o próximo passo? A análise pelo Senado, a partir de agosto. Se os senadores fizerem mudanças no texto, ele volta para a Câmara, que dará então a palavra final. Depois, segue para sanção do presidente Lula.

Quem vai mandar na Vale?

A Vale recebeu uma lista com 15 nomes de uma consultoria internacional para substituir o atual CEO, Eduardo Bartolomeo. É uma das primeiras etapas do processo que dura até dezembro para escolha do novo gestor da empresa.

Por que importa: a Vale é a companhia com mais peso na Bolsa brasileira e a quarta mais valiosa do país, avaliada em US$ 49,01 bilhões (R$ 265 bilhões). Tem uma das maiores mineradoras do mundo, ao lado da australiana BHP e da britânica Rio Tinto.

Fator Lula. A troca de Bartolomeo foi engatilhada pela tentativa do presidente da República de indicar o ex-ministro Guido Mantega ao cargo. A ideia era obter apoio de outros acionistas, o que é necessário já que a União não tem tantas ações da companhia como tinha nos anos 2000.

Mas… A maioria reagiu mal ao nome. Porém, fez um aceno ao governo e decidiu manter Eduardo Bartolomeu apenas até o fim deste ano.

↳ Dois membros do Conselho de Administração renunciaram ao cargo em reação à saída acordada do atual CEO.

A influência do governo. A decisão foi vista como uma manobra para garantir uma postura amigável do governo federal em relação aos planos da Vale.

Menos dono da empresa do que no passado, o governo segue com poder:

• 8,7% das ações da companhia são da União, que tem 2 dos 12 assentos no Conselho de Administração;

• Há direito a veto em decisões de investimentos;

• Legislações para o setor, investimentos públicos e benefícios também podem ser usados para influenciar decisões da Vale.

Críticas. Em junho, Lula criticou a mineradora em meio às negociações de um acordo relacionado à tragédia de Mariana (MG), em 2015. Em fevereiro, o presidente chegou a dizer que a empresa "não é dona do Brasil" e que precisa estar alinhada ao governo.

Os mais cotados. O Conselho vai escolher até setembro três nomes entre os 15 enviados pela consultoria Russel Reynolds. Depois, decidirá até dezembro um deles a partir de uma análise de currículo e alinhamento com os acionistas.

Os 7 principais

• Ruben Marcos Fernandes, alto executivo da concorrente Anglo American;

• Francisco Gomes Neto, presidente da Embraer;

• Gustavo Werneck, presidente da Gerdau;

• Pedro Parente, ex-ministro no governo FHC e ex-presidente da Petrobras;

• Pablo di Si, presidente da Volkswagen Brasil;

• Antônio Filosa, da presidente da Jeep Brasil;

• Antônio Maciel Neto, presidente do Grupo Caoa;

Em números. A companhia produziu 321 milhões de toneladas de minério em 2023, que ajudaram a garantir uma receita anual de R$ 208 bilhões. O lucro foi de R$ 39,9 bilhões.

↳ Tem operações em 18 países e 234 mil empregados, entre próprios e terceirizados.

Efeitos do dólar na comida

Pão de forma, bolo pronto e azeite são os produtos que mais ficam caros toda vez que o dólar dispara. A moeda americana subiu 12,9% frente ao real este ano, apesar das baixas recentes. Nesta quarta, a moeda fechou estável, a R$ 5,41.

↳ Os três alimentos encarrecem, pois o Brasil precisa importar farinha de trigo e óleo de oliva.

Por que importa: quanto mais tempo o dólar ficar em alta, mais bens e serviços começam a ser reajustados e impactam a inflação oficial do país. Uma alta de 10% que dure 12 meses elevará a inflação em 1,9% no período.

↳ Produtos feitos com trigo costumam ficar mais caros após dois meses da alta na moeda do EUA.

↳ Outros itens têm preços impactado em apenas um mês, mas com menos força, caso doetanol e do GNV.

Mais caro quanto? Cálculos da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo) estimam que a alta de 10% no dólar aumentaria os preços da seguinte forma:

Pão de forma: 8,2%

Bolos prontos: 8,2%

Azeite: 7,7%

Pão francês: 6,8%

Sim, mas… A alta que você deve ter sentido no preço do óleo de oliva tem outros motivos. O preço subiu mais de 50% no último ano em razão das seguidas estiagens na Espanha, maior produtor mundial de azeite.

Preocupações. Empresários de outros setores como serviço de viagens e comércio de calçados e de eletrônicos manifestaram preocupações à Folha. A associação que representa agências viagens corporativas afirma que elas caíram 14% em maio.

Sobe….Incertezas sobre o futuro das contas públicas e sobre a sucessão no Banco Central foram apontadas como os motivos para o dólar ficar mais caro nos últimos meses. A moeda chegou a bater R$ 5,70 no início do mês.

• Altas coincidiram com dias de falas de Lula, como mostrou a Folha.

…e desce. Após o presidente moderar o discurso, e o governo anunciar ajuste de R$26 bilhões nas contas o valor da moeda registrou. Outras notícias ajudaram: os EUA registraram estabilidade nos preços ao consumidor, o que deverá permitir um aguardado corte de juros por lá.

• A inflação aqui também ajudou. Dados desta quarta (10) do IPCA vieram melhores que o esperado, afastando riscos.

O que aguardar? Economistas preveem que o dólar esteja em R$ 5,20 no final de 2024. Há um mês, a expectativa era de R$ 5,05.