O Minha Casa, Minha Vida vive um novo impulso no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o desempenho do programa habitacional ainda está distante da sua época de ouro, durante o governo Dilma Rousseff (PT). Além disso, a distribuição dos novos empreendimentos diverge em parte do mapa do déficit habitacional que existe no Brasil.
Quase metade das residências contratadas no novo Minha Casa, Minha Vida está no Sudeste. São 396 mil unidades de um total de 826 mil anunciadas desde a retomada do programa, em 2023.
A maioria dessas casas e apartamentos está no estado de São Paulo, que acumula 270 mil imóveis enquadrados no programa. Em seguida vêm Minas Gerais, com 79,6 mil unidades, e Paraná, com 68 mil residências.
O principal programa habitacional dos governos do PT foi recriado em fevereiro do ano passado. Ele foi substituído no governo Jair Bolsonaro (PL) pelo Casa Verde Amarela, ação que sofreu reduções expressivas de verba e retirou de seu foco a faixa que atende as famílias mais pobres.
Apesar no novo impulso, o cruzamento das novas unidades com os dados sobre pessoas que estão em condição de moradia precária, compilados pela Fundação João Pinheiro, mostra que alguns estados com alto déficit habitacional não têm sido priorizados.
Os dois primeiros lugares no número de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida são também os dois estados com o maior problema habitacional, de acordo com essa medida. São Paulo tem um déficit de 1,250 milhão de residências e Minas Gerais, de 557 mil.
É a partir daí que a situação diverge. O terceiro maior déficit habitacional é o do Rio de Janeiro, com 544 mil. O estado é, no entanto, o sexto em unidades do Minha Casa, Minha Vida, com 39 mil.
Paraná, o terceiro em número de unidades do Minha Casa, Minha Vida, é o sexto quando o quesito é o déficit habitacional.
As maiores disparidades nas duas métricas estão no Maranhão e no Pará. O estado nordestino tem o quinto maior déficit habitacional (320 mil) e está na posição 16 em unidades anunciadas do Minha Casa, Minha Vida. Já o Pará tem o quinto maior déficit habitacional e é o 19º em residências anunciadas do programa habitacional.
O diretor do Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção Civil, André Baia, aponta duas razões para o Sudeste liderar no número de residências construídas no Minha Casa, Minha Vida.
"A renda média do Norte e Nordeste é bem mais baixa e por isso a Caixa Econômica Federal tem mais dificuldades para conceder crédito, especialmente para as rendas abaixo de R$ 2.000, que são a grande maioria do Norte e Nordeste", avaliou.
Nesse caso, prosseguiu, seria necessário mais subsídios para alavancar o financiamento de imóveis para esse perfil de cliente.
"A segunda razão, especialmente no Norte, é que material de construção é mais caro por razão logística. O acesso é mais difícil, o que torna material de construção bem mais caro. Nesse caso, o ideal é que métodos construtivos com madeira possam ser homologados por lá e para isso é necessária a atuação de diversos órgãos", sugeriu.
O Ministério das Cidades não respondeu a questionamentos feitos pela Folha.
Lançado pela primeira vez em 2009, o Minha Casa, Minha Vida viveu seu auge na gestão Dilma.
Em 2023, foram 491 mil unidades contratadas. Neste ano, outras 335 mil foram adicionadas ao programa. Os números são menores do que os de todos os anos entre 2009 e 2014.
Em 2024, o ministério prevê contratar pelo menos 100 mil novas unidades subsidiadas e financiar outras 607 mil com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
As dificuldades orçamentárias do governo impedem um desempenho semelhante do Minha Casa, Minha Vida observado no passado. A situação pode piorar diante dos cortes necessários para atingir a meta fiscal de déficit zero.
O Ministério das Cidades pode suspender a seleção de 30 mil novas moradias do Minha Casa, Minha Vida devido ao congelamento de despesas no Orçamento de 2024. As unidades seriam instaladas em municípios com até 50 mil habitantes, para atender o público da faixa 1 do programa (renda bruta familiar de até R$ 2.850 ao mês).
O alerta foi dado pela pasta em ofício enviado ao Ministério do Planejamento e Orçamento na terça (6), ao qual a Folha teve acesso. Interlocutores do Palácio do Planalto também foram avisados do impasse.
Em entrevista à Folha em julho, o ministro das Cidades, Jader Filho, reconheceu um início devagar do programa habitacional, mas afirmou que ele estava pegando no tranco após as construtoras terem conseguido se reestruturar para atender a nova demanda.
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