Presidente colombiano restitui Gustavo Petro como prefeito de Bogotá
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, restituiu nesta quarta-feira Gustavo Petro como prefeito de Bogotá, um mês após sua destituição, ao acatar sentença emitida ontem por um tribunal que ordenou o cumprimento de medidas cautelares concedidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
"As leis e os juízes me ordenam restituir o prefeito Petro e assinei o decreto correspondente para que seja restituído. Esta decisão é em cumprimento da lei, não tenho alternativa", disse Santos.
Santos confessou que se trata de uma "decisão controversa" que alguns não compartilharão, mas insistiu que sua "obrigação" é "cumprir com a lei" e respeitar "a independência dos poderes", já que em caso contrário "a democracia começa a ficar vulnerável".
O presidente destituiu Petro em 19 de março ao atacar uma ordem da Procuradoria (Ministério Público) que em 9 de dezembro de 2013 argumentou que o prefeito tinha cometido graves falhas durante a implantação de um novo modelo de coleta de lixos um ano antes.
Essa mesma sentença da Procuradoria desabilitou por 15 anos Petro para exercer cargos públicos.
Um dia antes que a destituição fosse efetivada, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos tinha outorgado medidas cautelares para evitar que Petro saísse da Prefeitura, um feito que não afetou a decisão do presidente e que agora forçou seu retorno ao cargo.
Na segunda-feira, Santos nomeou como prefeita encarregada María Mercedes Maldonado, do mesmo partido que Petro, em substituição do ministro colombiano de Trabalho, Rafael Pardo, que ocupou o cargo também como encarregado desde 19 de abril.
Com a volta de Petro ao cargo, revive o processo de referendo revogatório convocado contra si que tinha sido suspenso por causa da destituição.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Um mundo de muros
Em uma série de reportagens, a Folha vai a quatro continentes mostrar o que está por trás das barreiras que bloqueiam aqueles que consideram indesejáveis