Camboja proíbe barriga de aluguel, seguindo tendência regional
O governo do Camboja proibiu a barriga de aluguel, uma prática comercial que cresceu muito rapidamente nos últimos meses depois de ser proibida na vizinha Tailândia.
"Está totalmente proibida a gestação empreendida para outra pessoa", decretou o Ministério da Saúde, em nota enviada às clínicas que oferecem esse tipo de serviço.
O porta-voz do Ministério de Assuntos da Mulher, Phon Puthborey, explicou que o governo cambojano "está redigindo uma lei de proteção das mulheres e crianças, que vai evitar que elas se tornem vítimas de tráfico".
Samrang Pring - 1º.dez.2013/Reuters | ||
Menina caminha na província de Kompong Cham, no Camboja; país proibiu a barriga de aluguel |
O fechamento de várias clínicas na Tailândia e também na Índia, que acaba de pedir aos estabelecimentos que não atendam mais clientes estrangeiros, multiplicou a demanda por barrigas de aluguel no Camboja.
"Trata-se de uma atividade que cresceu muito rapidamente em um país que não estava preparado para lidar com ela, em especial no que diz respeito aos serviços médicos", explicou à AFP o australiano Sam Everingham, fundador da associação Families Through Surrogacy, dedicada à barriga de aluguel.
A decisão do governo cambojano "vai provocar pânico entre muitos casais que esperam filhos, como já vimos que aconteceu na Tailândia", ele acrescentou, estimando que no momento cerca de 50 clínicas no país oferecem esse tipo de serviço.
O Camboja se destacou recentemente no mapa mundial devido a essa prática, com uma gama de preços muito baixos em relação aos praticados nos Estados Unidos e devido à ausência de regulamentação, o que permitia às clínicas aceitar pais solteiros e casais homossexuais.
Nos últimos dois anos a Tailândia passou a punir com dez anos de prisão qualquer pessoa que lucre com a barriga de aluguel, embora continue a autorizar a prática entre pessoas da mesma família ou amigos.
Na Índia, líder internacional na prática de barriga de aluguel, esse mercado chegou a gerar entre € 450 milhões (R$ 1,6 bilhão) e € 2 bilhões (R$ 7,2 bilhões) por ano, segundo diferentes estimativas.
Mas o país foi progressivamente limitando o acesso à prática, tendo em 2012 excluído o acesso de solteiros e casais homossexuais a barrigas de aluguel. No ano passado o governo indiano avançou com a proibição e pediu às clínicas que não aceitassem mais clientes estrangeiros.
Traduzido por CLARA ALLAIN
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