Referendo no Equador oficializará ruptura entre Correa e sucessor

SYLVIA COLOMBO
DE BUENOS AIRES

O divórcio entre o presidente do Equador, Lenín Moreno, e seu padrinho político e antecessor, Rafael Correa (2007-17), já tem data para ser formalizado. Em 4 de fevereiro próximo, os equatorianos dirão nas urnas se querem manter parte das políticas implementadas por Correa.

O ponto central do referendo convocado por Moreno, 64, está nas primeiras das sete questões levadas a consulta popular (que poderão ser votadas separadamente): impedir alguém que já ocupou o cargo de presidente de se reeleger mais de uma vez e afastar da vida pública quem for condenado por corrupção.

Crédito: Dolores Ochoa - 3.nov.2017/Associated Press Rafael Correa abraça Lenín Moreno, seu então aliado, após este ganhar a eleição em abril de 2017
Rafael Correa abraça Lenín Moreno, seu então aliado, após este ganhar a eleição em abril de 2017

Os alvos de Moreno, que tem 77% de popularidade na pesquisa do instituto Cedatos, são seu ex-vice Jorge Glas, aliado de Correa que foi afastado do cargo e responde por crimes de corrupção (entre eles, receber propina da Odebrecht), e o próprio Correa, 54, que desembarca nesta sexta (5) em Guayaquil para fazer campanha contra o limite à reeleição —ele quer concorrer em 2021.

Parte da explicação para o distanciamento dos dois políticos e a polarização do Aliança País, partido que governa o Equador há dez anos, entre defensores de um e de outro está no comportamento de Correa ao deixar o cargo.

Da Bélgica, onde pretendia passar os próximos anos, o ex-presidente passou a divulgar vídeos criticando Moreno por medidas que amenizavam ou derrubavam as suas.

O sucessor cortou orçamento para promoção ideológica, amenizou a relação com a imprensa —deixando de fazer pressão por meio de multas e processos contra jornalistas e donos de meios de comunicação— e estabeleceu novos canais com os sindicatos, antes bloqueados.

As críticas de Correa, que quando presidente passava horas em cadeia nacional, vieram em longos vídeos em redes sociais, aos quais Moreno não deu muita corda.

O quadro piorou quando o presidente passou a estimular a Justiça a investigar o destino dos US$ 33 milhões (R$ 107 milhões) que a Odebrecht declarou, ao Ministério da Justiça dos EUA, ter pago no Equador sob o governo Correa. A Procuradoria suspeita que US$ 13 milhões tenham ficado com Glas. O paradeiro do restante é uma incógnita.

Crédito: Dolores Ochoa - 3.nov.2017/Associated Press Aliados de Correa fazem trocadilho com 'Judas', em alusão a Lenín Moreno, em campanha pelo 'não'
Aliados de Correa fazem trocadilho com 'Judas', em alusão a Lenín Moreno, em campanha pelo 'não'

ESCOLHA ELEITORAL

Quando o Aliança País escolhia o candidato para a eleição de 2017, Correa apoiou Moreno porque este passara anos no exterior como enviado especial da ONU para pessoas com deficiência e, segundo estrategistas do partido, era menos associado à gestão pública —ao contrário de ministros de Correa e de Glas, sobre quem já pesavam acusações de desviar verbas.

Nas mensagens atuais de Correa, há a sugestão de que Moreno teria quebrado um acordo para que, se eleito, não estimulasse a investigação dos crimes do período correísta. Só que o atual presidente fez o contrário, afastando pessoas ligadas ao antecessor e dando sinal verde para a investigação, que pode atingir o próprio Correa.

A volta do ex-presidente ao país para a campanha é sinal disso. "Esta consulta é uma traição à pátria", disse Correa, que prometeu visitar "cada rincão do país porque Moreno conseguiu uma blindagem midiática e é preciso falar às pessoas diretamente."

O presidente, embora popular, não está imune a ataques. Ele nunca explicou seu passado como guerrilheiro nem sua relação com a corrupção sob a gestão Correa.

Já Correa, que deixou o cargo com 48% de imagem positiva, ainda tem carisma nas regiões da costa e da serra, seus redutos eleitorais.

Na campanha recém-iniciada, Moreno conta com apoios inesperados, como o dos direitistas Cynthia Viteri e Guillermo Lasso, seus adversários na eleição ("estas sete perguntas são pontos que nós gostaríamos de mudar se fôssemos eleitos", disse Lasso).

Mesmo que saia vitorioso e elimine a ameaça de Correa voltar no futuro próximo, Moreno, que neste sábado verá a Assembleia Nacional eleger seu novo vice a partir de uma lista tríplice indicada por ele, terá um problema nas mãos: com o Aliança País dividido entre os dois, o Parlamento, onde o partido é majoritário, pode ser redesenhado em caso de rompimento oficial.

Se Correa vencer, por outro lado, o presidente perderia apoio de congressistas, mas contaria com amplo respaldo popular por responder a uma das principais demandas do eleitorado na campanha: o combate à corrupção.

PLEBISCITO NO EQUADOR
Consulta do dia 4 de fevereiro pergunta sobre sete propostas

1) Reformar a Constituição para sancionar a todas as pessoas condenadas por atos de corrupção com a cassação de seus direitos políticos e a perda de seus bens

2) Reformar a Constituição para que todas as autoridades de eleição popular possam ser reeleitas por uma só vez para o mesmo cargo e anular a reeleição indefinida aprovada por emenda pela Assembleia Nacional em 3 de dezembro de 2015

3) Reformar a Constituição para reestruturar o Conselho de Participação Cidadã e Controle Social, assim como encerrar o período constitucional de seus atuais membros

4) Reformar a Constituição para que nunca prescrevam os delitos sexuais contra crianças e adolescentes

5) Reformar a Constituição para que se proíba, sem exceção, a mineração em áreas protegidas ou centros urbanos

6) Alterar a Lei Orgânica para evitar a especulação sobre o valor das terras e a fixação de tributos, proposta conhecida como "Lei da Mais-Valia"

7) Incrementar a zona intangível em ao menos 50 mil hectares e reduzir a área de exploração petroleira autorizada pela Assembleia Nacional no Parque Nacional Yasuní

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