Temer decretará emergência social devido a refugiados em Roraima

Estado recebeu cerca de 40 mil venezuelanos; efetivo militar vai dobrar na região

Venezuelanos em abrigo em Boa Vista, Roraima; cidade recebeu milhares de refugiados
Venezuelanos em abrigo em Boa Vista, Roraima; cidade recebeu milhares de refugiados - Gabriel Cabral - 18.fev.2018/Folhapress
Gustavo Uribe Talita Fernandes
Brasília

O presidente Michel Temer vai decretar situação de emergência social em Roraima devido à entrada de milhares de refugiados venezuelanos.

A medida provisória, que será publicada nesta semana, permitirá o repasse imediato de recursos pelo governo federal e a atuação das Forças Armadas na coordenação das ações humanitárias.

Com a medida, será duplicado de 100 para 200 o efetivo militar na região de fronteira e será enviado ao local um hospital de campanha, com capacidade para cirurgias e consultas.

"Será instituída a emergência social e as Forças Armadas passarão a coordenar toda a ação e o efetivo militar para apoio às questões humanitárias, que vai passar de 100 para 200 militares", disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

Ele anunciou ainda que serão criados novos postos de controle na fronteira com Roraima para intensificar o trabalho de triagem de imigrantes, e que será enviado um helicóptero para ajudar nas operações humanitárias.

"Nós vamos também intensificar a fiscalização na fronteira, por meio de um efetivo em motocicletas", disse o ministro, ressaltando que muitos refugiados atravessam sem passar pelo controle fronteiriço.

Até o momento, já atravessaram cerca de 40 mil venezuelanos; a ideia do presidente é distribuí-los em outras unidades federativas.

Abrigo para venezuelanos em Boa Vista, Roraima; cidade já recebeu cerca de 40 mil refugiados
Abrigo para venezuelanos em Boa Vista, Roraima; cidade já recebeu cerca de 40 mil refugiados - Gabriel Cabral - 18.jan.2018/Folhapress

Os detalhes da medida provisória foram definidos em reunião nesta quarta-feira (14), no Palácio do Alvorada, com o presidente. Não está definido, contudo, o montante que será repassado.

Segundo o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o governo também pedirá a antecipação de audiência pública, marcada em março, para iniciar as obras de linha de transmissão de energia entre Roraima e Manaus.

A obra foi embargada pela Justiça no ano passado. Hoje, a maior parte da energia elétrica usada em Roraima é fornecida pela Venezuela.

De acordo com ele, a medida provisória facilitará também o censo dos refugiados, que será promovido pelo governo brasileiro.

"É uma seleção para saber quem está chegando e que tipo de ajuda cada um precisa. Uns precisam de assistência médica e outros já são mais qualificados para conseguir emprego", afirmou.

À noite, após nova reunião, Jungmann disse que que a situação vivida na fronteira é um problema humanitário e que o Brasil não pode se fechar para "um povo irmão". Ele ponderou, contudo, que Roraima vive uma situação de saturação em questões de serviços.

"O presidente Temer entendeu que caberia nacionalizar essa questão", disse. "O Brasil é um país de imigrantes e não pode fechar os olhos. Se temos diferenças hoje com o governo o dissenso passa e as relações entre os povos continuam".

O ministro disse ainda que as transferências de venezuelanos para outros Estados brasileiros devem ter início até o mês de março, mas que a coordenação disso está com a Casa Civil.

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