Irlanda vota em referendo para possível revisão de lei contra aborto

Permitindo interrupção só por risco de morte da mãe, país tem uma das leis mais restritas da UE

Mulher carrega, em Dublin, placa com propaganda favorável à revisão de lei contra aborto
Mulher carrega, em Dublin, placa com propaganda favorável à revisão de lei contra aborto - Max Rossi/Reuters
 
Diogo Bercito
Bruxelas

A Irlanda vota nesta sexta-feira (25) em uma consulta histórica sobre as suas leis contra o aborto. O país decide se vai eliminar ou manter uma das legislações mais restritivas da Europa.

O voto diz respeito à oitava emenda da Constituição, que proíbe o aborto exceto quando há risco para a vida da mãe. As penas por realizar o procedimento chegam a 14 anos de prisão. Outros países europeus têm normas mais liberais —na Espanha, a interrupção é permitida nas primeiras 14 semanas de gravidez.

A consulta vai até as 22h locais (17h em Brasília), e a contagem começa apenas no dia seguinte. Votar "sim" significa repelir a lei vigente e introduzir normas permitindo o aborto até a 12ª semana. Com o "não", a regra fica como está.

Vence o lado que obtiver mais votos por maioria simples, e não há comparecimento mínimo para que a consulta seja considerada válida.

Sondagem do Sunday Business Post, feita de 10 a 16 de maio, mostra que 56% dos irlandeses vão votar no "sim", enquanto 27% vão preferir o "não". Indecisos são 17%. A empresa RED C, que entrevistou 1.015 pessoas, não divulgou a margem de erro.

Há a perspectiva, no entanto, de que o resultado surpreenda os analistas, como aconteceu em 2016 na consulta sobre o "brexit" (saída britânica da União Europeia) e na eleição de Donald Trump à Presidência dos EUA. Um dos fatores relevantes é que parte dos eleitores do "não" tem receio de declarar o voto, devido ao estigma social dessa opção.

"É muito cedo para dizermos qual vai ser o resultado", diz à Folha a deputada Ivana Bacik, que nos anos 1980 foi ameaçada de prisão por seu ativismo pró-aborto.

"Hoje temos as leis mais restritivas do continente, o que nos preocupa muito. Se vencermos, será um sinal de importante e real transformação social, e seremos um país com mais igualdade de gênero."

Também como no "brexit" e na eleição americana, existe o temor de interferência externa e circulam campanhas de desinformação. Gigantes como Google e Facebook anunciaram mudanças em suas regras de anúncios: o primeiro proibiu propagandas relacionadas à consulta, enquanto o segundo impediu estrangeiros de comprar anúncios.

Apesar de dizer respeito a uma legislação local, a consulta irlandesa atraiu a atenção estrangeira por ter sido apresentada como uma disputa mais global entre visões díspares sobre o aborto e a igualdade de gênero. De um lado, há argumentos quanto ao direito de a mulher decidir o futuro de sua gravidez. Do outro, discute-se o direito do feto à vida desde sua concepção.

"De fato, não seguimos o exemplo dos outros países europeus, mas isso não é ruim", afirma Emer Tobin, uma das líderes da campanha contra o aborto. "Há soluções melhores para a gravidez indesejada [do que o aborto], como campanhas de educação sexual mais efetivas."

Uma das razões pelas quais a Irlanda tem leis restritivas para o aborto é a ampla influência da Igreja Católica. Mas ela tem se diluído nas últimas décadas. Tobin diz que seu voto não é religioso, e sim moral.

As campanhas contrárias ao aborto reclamam de que não puderam expor suas opiniões amplamente e de que seus eleitores foram ridicularizados pela outra parte.

Tobin relata que a grande imprensa fez campanha a favor do "sim", e mesmo os políticos de mais destaque se alinharam para repelir a legislação. O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, e sua oposição declararam apoio ao aborto. "Não acho que tenha havido de fato uma campanha livre para essa consulta", diz Tobin.

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