Diante da alta generalizada do valor dos aluguéis e da consequente saída de moradores dos bairros mais tradicionais e valorizados, Lisboa vai restringir a localização dos apartamentos e a atuação das empresas de aluguel por temporadas, como Airbnb.
A ideia da Câmara Municipal (equivalente da Prefeitura) é travar a autorização para novos empreendimentos em regiões com indício de saturação, como Alfama, Mouraria e Castelo, alguns dos preferidos dos visitantes.
A instituição ainda avalia a situação e não definiu os bairros afetados, mas a ideia é defendida há mais de um ano pelo presidente da Câmara, Fernando Medina, que levantou a possibilidade de ampliar o raio de ação da moratória em entrevista ao jornal português Diário de Notícias.
Desde 2010, houve aumento de 3.000% na quantidade de apartamentos alugados em regime de temporada na capital portuguesa, segundo levantamento feito por professores da Universidade de Coimbra e de Rutgers (EUA).
A proliferação deste tipo de empreendimento, que em Portugal recebe o nome de alojamento local, é citada como um dos motivos para alta dos alugueis no país.
Nas duas maiores cidades portuguesas, Lisboa e Porto, houve aumento de 20% dos preços de alugueis residenciais no primeiro trimestre de 2018 em comparação com o mesmo período de 2017.
O encarecimento se dá pela escassez na oferta. Muitos proprietários preferem alugar seus imóveis por períodos curtos para os turistas em plataformas como o Airbnb e o Booking, uma vez que essas transações escapam do imposto de 27% cobrado sobre os contratos de longa duração.
As mudanças em Lisboa serão possíveis devido a uma alteração recente na legislação portuguesa para dar aos municípios maior controle sobre o assunto, como a possibilidade de estabelecer “zonas de contenção” em áreas que considerem sobrecarregadas pelo aluguel por temporada.
As autarquias também poderão fechar estabelecimentos que descumpram normas ou ameacem a saúde pública.
Airbnbs em prédios com apartamentos de residentes também passam a ter regras mais rígidas, como a obrigação de seguro para as áreas comuns do edifício e, em alguns casos, condomínio até 30% acima dos demais. Torna-se obrigatório, ainda, um livro com as regras de convivência do prédio, traduzido para inglês e mais duas línguas.
As novas regras ainda precisam ser sancionadas pelo presidente e só entram em vigor 60 dias após essa data, mas já provocam reações no setor.
Enquanto associações que de inquilinos e de combate à gentrificação festejam, entidades ligadas ao turismo protestam a decisão dos deputados.
“O Airbnb ajuda a diversificar o turismo em Portugal ao democratizar os benefícios do setor para além dos hotéis, envolvendo as famílias e comunidades locais”, afirma a empresa em nota.
“As novas regras propostas são um passo na direção errada e irão prejudicar famílias e aumentar custos, burocracia e exigências para todos. Queremos tornar mais fácil que as famílias sigam as regras e compartilhem seus lares. Continuaremos trabalhando com as autoridades em defesa de regras benéficas para todos.”
Segundo a empresa, em 2017, cerca de 2,6 milhões de pessoas se hospedaram pela plataforma em Portugal, o que gerou uma renda direta de €250 milhões (R$1,07 bilhão) para os anfitriões.
A AHRESP (Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal) e a Alep (Associação do Alojamento Local em Portugal) afirmaram que a mudança pode prejudicar o turismo, um importante motor de recuperação econômica no país.
Com as novas regras, Portugal é o mais recente destino europeu a impor limites à atuação do Airbnb e plataformas similares.
As cidades do velho continente têm tentado estratégias distintas nesse sentido.
Em 2016, Berlim aprovou um dos regulamentos mais severos: só se pode alugar um quarto por andar, sob pena de multa de € 100 mil (R$ 430 mil). Em Paris, propriedades inteiras em diversas regiões passaram a ter um limite máximo de aluguel nas plataformas online: 120 dias por ano.
E, na Holanda, autoridades assinaram acordo com o Airbnb, em dezembro de 2016, que estabelece um teto ainda mais restritivos para os imóveis de Amsterdã: 60 dias por ano.
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