Corte dos EUA determina que Coreia do Norte pague R$ 1,95 bilhão por morte de estudante

Otto Warmbier foi devolvido aos pais em estado de coma após prisão no país asiático

Washington | Reuters

Uma corte federal americana determinou nesta segunda-feira (24) que a Coreia do Norte pague aos pais de Otto Warmbier US$ 501 milhões (R$ 1,95 bilhão), considerando o país responsável pela morte do rapaz.

O juiz Beryl Howell, da corte do distrito de Columbia, disse que o alto valor era necessário para punir e intimidar a Coreia do Norte.

 
jovem de terno claro com dois soldados uniformizados, um de cada lado segurando seus braços
Otto Warmbier, escoltado por guardas no momento de sua prisão, em imagem divulgada em março de 2016 - Reuters

"A Coreia do Norte é responsável pela tortura, pelo sequestro e pelo assassinato extrajudicial de Otto Warmbier e pelos danos causados à sua mãe e a seu pai, Fred e Cindy Warmbier", escreveu Howell.

Otto Warmbier ficou preso na Coreia do Norte entre janeiro de 2016 e junho de 2017, quando foi devolvido aos EUA em estado de coma. Ele morreu dias depois, aos 22 anos. 

"Antes que Otto viajasse com um grupo em uma viagem de cinco dias à Coreia do Norte, ele era um estudante de economia e negócios no primeiro ano na Universidade de Virgínia saudável e atlético [...], com 'grandes sonhos'", escreveu o juiz. "Ele estava cego, surdo e com morte cerebral quando a Coreia do Norte o devolveu ao governo dos EUA para sua jornada final para casa."

O regime de Kim Jong-un sempre negou as acusações de maus-tratos.

O casal Warmbier havia pedido US$ 1,1 bilhão (R$ 4,3 bilhões) em compensação à República Democrática da Coreia, em processo iniciado em abril.

Em novembro de 2017, o governo Donald Trump colocou a Coreia do Norte em sua lista de países que patrocinam o terrorismo, tornando esse tipo de processo contra o país possível. 

Em nota, os pais de Otto disseram que haviam prometido fazer justiça ao filho.

"Estamos agradecidos pelo fato de que os EUA têm um sistema judicial justo e aberto para que o mundo possa ver que o regime Kim é legal e moralmente responsável pela morto de Otto", diz a nota.

"Colocamos a nós e à nossa família na provação de um processo legal e um julgamento público porque prometemos a Otto que nunca iríamos descansar até termos justiça por ele. Hoje o parecer do juiz Howell é um passo significativo em nossa jornada." ​

A demanda foi apresentada em virtude da Lei de Imunidades Soberanas Estrangeiras, que permite a querelantes com sede nos EUA demandar governos que não se consideram cobertos pela imunidade diplomática.

É muito pouco provável que a Coreia do Norte pague o valor voluntariamente e se crê que tenha poucos ativos nos EUA que poderiam ser apreendidos. 

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