Descrição de chapéu The New York Times

Derrotados, republicanos tentam minar poder de democrata eleito nos EUA

Democrata venceu rivais após 8 anos, mas série de novas leis limitará sua atuação

Robin Vos, presidente da Assembleia de Wisconsin - Steve Apps - 4.dez.2018/Associated Press

Quando os republicanos do estado de Wisconsin (centro-norte dos EUA) aprovaram uma série de leis na quarta-feira (5) que limitam o poder dos legisladores democratas recém-eleitos, foi mais uma manobra dura de um homem que teve um papel chave para conduzir o Estado acentuadamente à direita.

Nos dias depois da surpreendente derrota do governador Scott Walker, no mês passado --o fim de oito anos de controle monopartidário do governo do estado--, Robin Vos, o presidente republicano da Assembleia, estava desafiador.

"Vamos ser firmes como rochas para garantir que o Wisconsin não regrida", disse Vos à imprensa local depois das eleições de meio de mandato.

Vos tornou-se a primeira autoridade a sugerir em público que os republicanos pretendem restringir a autoridade do governador eleito, o democrata Tony Evers. "Se houver áreas onde nós possamos olhar e dizer: 'Puxa --cometemos erros ao dar poder demais ao Executivo'", disse Vos a repórteres, "eu estaria aberto a examinar e dizer o que podemos fazer para mudar isso ou reequilibrá-lo."

Nesta semana, durante uma sessão especial do Legislativo, os republicanos conseguiram. Após horas de misteriosas reuniões a portas fechadas que foram muito além da 0h, o Senado de Wisconsin se reuniu às 4h30 de quarta-feira (5) e aprovou por um voto de diferença um pacote de leis destinadas a conter os poderes dos próximos líderes democratas. A Assembleia estadual os seguiu por uma margem muito maior, na mesma manhã.

A legislação se destinava a minar os democratas. Haveria um novo limite para votação antecipada, que tende a beneficiar os candidatos democratas, depois de uma eleição que teve um comparecimento recorde. Os legisladores, e não o governador, controlariam a maioria das nomeações em um conselho de desenvolvimento econômico. A lei também evitaria que Evers proíba o uso de armas no Capitólio estadual sem permissão de legisladores.

As leis também exigiriam que Evers obtivesse permissão dos legisladores para aplicar ajustes a programas dirigidos em conjunto pelos governos federal e estadual, como programas de benefícios públicos. A legislação bloquearia a capacidade de Evers retirar o estado de um processo legal que contesta a Lei de Acesso à Saúde, uma grande promessa de campanha. 

Mas o pacote do Legislativo foi tão amplo e apressado que muitos democratas ainda tentavam avaliar os danos.

"Wisconsin nunca viu nada parecido", disse Evers em um comunicado. "Os valores do Wisconsin de decência, bondade e encontrar terreno comum foram postos de lado para que um punhado de pessoas possa desesperadamente usurpar e se agarrar ao poder escondidos das próprias pessoas que eles representam."

Walker, o antigo candidato presidencial, indicou apoio às medidas, mas ainda não as havia assinado.

Durante oito anos Vos foi um importante aliado de Walker enquanto os republicanos do Wisconsin realizavam uma série de medidas descomprometidas que surpreenderam os democratas, enviou manifestantes invadirem o Capitólio e deixou os legisladores atônitos em maratonas de audiências.

Juntos, eles aprovaram medidas que paralisaram os sindicatos de Wisconsin, um alicerce do poder do Partido Democrata há anos. Em 2011, eles cortaram benefícios e direitos de negociação coletiva para a maioria dos funcionários públicos. Em 2015, conseguiram aprovar uma chamada lei de direito ao trabalho, sob os slogans furiosos dos sindicalistas.

"Tudo isso começou há muito tempo, e é mais do mesmo", disse Martha Laning, presidente do Partido Democrata no estado. "É isso que foi sua liderança, mas desta vez não são só os democratas que estão atônitos com o nível disso. É uma ousadia fazer isso depois de uma eleição que você não aprova."

Nos últimos dias, Vos, 50, tornou-se o mais visível e fervoroso porta-voz do pacote de medidas que limitaria os poderes de Evers e reforçaria o dos legisladores. Muitas leis apresentadas na semana passada foram propostas por uma comissão presidida por Vos, que está em seu sétimo mandato na Assembleia e se tornou presidente da mesma em 2013, depois de servir como presidente de uma poderosa Comissão de Finanças Conjunta.

Um ex-supervisor do condado de Racine que tinha uma empresa de embalagem de pipoca, Vos tem a reputação em Madison de ser um legislador buldogue, eficaz para manter os membros do partido na linha.

O pacote de leis aprovado na quarta-feira visa os poderes não só do governador, mas o do recém-eleito secretário de Justiça, o democrata Josh Kaul. Sob a lei, o secretário precisaria da aprovação dos legisladores para definir certos processos, e líderes legislativos teriam permissão para intervir e contratar seus próprios advogados --além do secretário-- se a constitucionalidade de uma lei for contestada. O secretário não poderia mais indicar um procurador-geral para representar o estado em processos importantes, e teria restrições para usar o dinheiro de acordos, o que os legisladores hoje supervisionam.

Os senadores também confirmaram 82 nomeados de última hora por Walker, apesar dos protestos de democratas, que disseram que os candidatos não foram totalmente aprovados, e de Evers, que pediu que os cargos continuem vagos até que ele assuma o cargo em janeiro. Os cargos vão de obscuros, como no conselho examinador de farmácia, até de alto perfil e vitais, como no conselho de regentes universitários.

Durante entrevistas coletivas e no plenário da Assembleia nesta semana, Vos defendeu a legislação como um freio necessário ao poder Executivo e afastou alegações de uma tomada de poder antidemocrática. "O que isto faz é garantir que tenhamos uma quantidade de poder igual sobre a mesa", disse Vos.

Seu tom foi brusco às vezes, acusando os democratas de propagar histeria e exagerar os efeitos das leis. 

"Vocês estão exagerando de modo tão grosseiro as palavras desta lei que me deixam enojado", disse Vos. Em outras vezes, ele pareceu mais conciliador. "Eu certamente não acho que o que o governo Evers fez é maligno. Acho que ele ama Wisconsin", disse Vos pouco antes da votação final na quarta-feira. "Ninguém aqui desrespeita o estado. Temos caminhos diferentes para chegar ao mesmo destino."

Mas Gordon Hintz, o líder democrata na Assembleia, disse que a legislação mina o poder de autoridades eleitas democraticamente.

"Estamos aqui porque vocês não confiam em Tony Evers e vocês não querem ceder o poder", disse ele. "Vocês não sabem perder."

The New York Times
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