O Parlamento venezuelano, controlado pela oposição, declarou neste sábado (5) que o novo mandato de Nicolás Maduro é ilegítimo.
O novo governo terá início na próxima quinta-feira. Segundo o Parlamento, a partir deste dia a presidência será considerada usurpada.
"Reafirmamos a ilegitimidade de Nicolás Maduro [...]. A partir de 10 de janeiro estará usurpando a Presidência e, consequentemente, esta Assembleia Nacional é a única representação legítima do povo", disse o novo presidente do Legislativo, Juan Guaidó, após tomar posse do cargo.
A Assembleia Nacional, no entanto, tem funcionado sem poderes de legislar na prática. O Parlamento reúne-se apenas quando a Assembleia Constituinte, criada por Maduro em 2017 e não reconhecida pelo Grupo de Lima e por outros membros da comunidade internacional, não está em sessão. A Assembleia Constituinte vem tomando as decisões sobre calendário eleitoral e eleições legislativas.
Guaidó também considerou a "cadeia de comando quebrada ou usurpada" nas Forças Armadas, a principal força de sustentação de Maduro e a qual, no entanto, ele pediu para apoiar os esforços para "restaurar a democracia" no país.
Diante da bancada da oposição e de representantes do corpo diplomático, Guaidó também se comprometeu a "gerar as condições para um governo de transição e convocar eleições livres".
"A presidência não está desocupada, está sendo usurpada [...], estamos na ditadura", afirmou o deputado do Voluntad Popular, partido de Leopoldo López, em prisão domiciliar.
A declaração de ilegitimidade acontece um dia depois de o Grupo de Lima ter pedido a Maduro que se abstivesse de assumir o novo mandato e transferisse o poder ao Parlamento até que se realizassem "eleições democráticas".
O México foi o único dos 14 países do grupo que não assinou o documento —representantes de Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia o fizeram.
Caracas acusa do Grupo de Lima de "encorajar um golpe de Estado" no país, seguindo instruções dos EUA.
O líder socialista, diante de uma grave crise econômica, assumirá a presidência para o período de 2019 a 2025 após ser reeleito em 20 de maio em eleições boicotadas pela oposição e não reconhecidas pelos Estados Unidos, pela União Europeia e por vários países latino-americanos.
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