Na última década, a Somália não processou nem encontrou culpados pelos assassinatos de 25 jornalistas, o que coloca o país africano no primeiro lugar entre as nações que menos punem quem mata profissionais de imprensa.
O Brasil, com 15 casos não solucionados, aparece em nono lugar de uma lista de 13 países.
O resultado está no levantamento Índice de Impunidade Global, divulgado nesta terça (29) pelo CPJ (Comitê para a Proteção dos Jornalistas), uma organização sem fins lucrativos baseada em Nova York que promove a liberdade de imprensa.
Para compilar o índice, o CPJ contabilizou assassinatos de jornalistas ocorridos entre 1º de setembro de 2009 e 31 de agosto de 2019 em relação ao total da população do país. A conta compreende somente crimes deliberados, ou seja, não são considerados jornalistas que perderam suas vidas acidentalmente em coberturas perigosas.
“Guerra e instabilidade política promoveram um ciclo mortal de violência e impunidade”, diz o relatório.
Completam o cenário “falhas institucionais generalizadas para investigar e fazer justiça a autores de violência contra jornalistas”, diz Natalie Southwick, coordenadora do estudo para as Américas Central e do Sul.
Este é o caso da líder Somália, imersa em uma guerra civil desde 1991 que desestabilizou o governo e fez com que praticamente não haja instituições nem estrutura para julgar quem mata jornalistas.
A Síria vem logo em seguida, em um segundo lugar impulsionado pela brutalidade tanto do Estado Islâmico quanto do regime do ditador Bashar al-Assad contra repórteres.
O Brasil aparece no índice pelo décimo ano consecutivo, porque o sistema judiciário do país é muito lento, argumenta a pesquisadora. Ela cita como exemplo os quase três anos decorridos entre o assassinato a tiros do radialista pernambucano Israel Gonçalves da Silva, em 2015, e a condenação dos culpados em 2018 —as penas dos três réus variaram entre 15 e 27 anos de prisão.
Outro fator que deixa o país na lista é também comum a mais nações da América Latina: a condenação de suspeitos de um crime do qual o mandante segue à solta. Por exemplo, não se sabe até hoje quem mandou matar o radialista Jefferson Pureza Lopes, morto a tiros em Edealina, região sul de Goiás, em janeiro de 2018, embora três suspeitos tenham sido presos. O CPJ considera que houve “justiça parcial” neste caso.
A boa notícia é que o Brasil está uma posição melhor em relação ao ranking de 2018, graças a juízes e promotores cada vez mais versados em questões de liberdade de imprensa, diz a pesquisadora, sem citar nomes.
A América Latina ainda aparece na lista com o México, considerado o país mais mortal do mundo para repórteres em 2019 —foram 12 assassinatos até agora, segundo a Comissão Nacional de Direitos Humanos local.
O índice de impunidade mexicano vem crescendo há 11 anos ininterruptamente, desde que o primeiro relatório foi publicado. Na última década foram assassinados 31 jornalistas, mas apenas uma pessoa foi condenada. O crescimento da violência está relacionado a campanhas de terror lançadas por carteis contra a mídia, informa o relatório.
Apesar de melhoras pontuais, como no caso brasileiro, a taxa de impunidade ainda é altíssima. Nos últimos dez anos, 318 jornalistas foram assassinados em função de suas reportagens no mundo todo. Em 86% dos casos os responsáveis não foram processados.
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