Em manobra, senadora se declara presidente da Bolívia sem votação no Congresso

Opositora Jeanine Añez diz ser a próxima na linha sucessória após renúncia de Evo; Brasil reconhece

La Paz, Cidade do México e São Paulo

Apesar de não ter reunido quórum nem na Câmara de Deputados nem no Senado, a senadora Jeanine Añez, 52, declarou-se presidente da Bolívia nesta terça (12), ocupando o vácuo de poder deixado pela renúncia de Evo Morales e de seu vice, Álvaro García Linera.

“Assumo a Presidência do Estado imediatamente”, disse ela na Assembleia Nacional, poucos minutos antes das 19h (20h em Brasília). “A Bolívia precisa ser livre, pacificada e democrática. Minha prioridade é convocar eleições o mais cedo possível.”

Ao final de seu pronunciamento, os senadores celebraram com gritos de “Bolívia, Bolívia” e entoaram o hino nacional. Fogos de artifício foram ouvidos em La Paz e em outras grandes cidades do país.

Devido à falta de quórum, não houve votação na Assembleia, e muitos legisladores do MAS (Movimento para o Socialismo), partido de Evo, não estavam na sessão —parte deles não conseguiu chegar porque as estradas que ligam o aeroporto a La Paz estão bloqueadas.

Añez justificou que assumiria a Presidência de acordo com o que estabelece o regimento do Senado sobre sucessão na Casa. Segundo as regras, ante a renúncia do presidente e do primeiro vice-presidente do Senado, o regimento permite que ela, segunda vice-presidente, assuma o comando da Casa.

Adriana Salvatierra era presidente do Senado até o último domingo (10), quando acompanhou Evo e renunciou ao seu cargo, assim como o primeiro vice-presidente do Senado. Añez se tornaria então presidente da Casa.

Já a Constituição da Bolívia determina que, em caso de ausência do presidente, assume o vice-presidente. Na falta dele, a Presidência é ocupada primeiro pelo líder do Senado e, na sequência, pelo da Câmara. A questão é que todos renunciaram junto com Evo.

Em uma interpretação controversa dos dois regimentos, ao se tornar presidente do Senado, Añez diz que também chegaria à Presidência, uma vez que os cargos de presidente e vice estão vagos.

Añez foi escoltada por policiais e militares do parlamento até o Palácio Quemado, sede do governo. Estava cercada também por opositores de Evo, que se reuniram em frente à Assembleia.

Ela subiu a escadaria com uma Bíblia. “Agradeço aos que nos acompanham, o movimento cívico, os irmãos indígenas, a Igreja, amamos a Bolívia. Quero agradecer a essa juventude que saiu às ruas e que não conhecia outro objetivo. Eles saíram para mostrar que sim, se podia. Queria pedir um minuto de silêncio pelos que morreram nas últimas semanas.”

O minuto de silêncio foi respeitado, e então houve aplausos e um grito de “viva a Bolívia”.

Usando a faixa presidencial, a segunda presidente mulher da Bolívia deu declarações para um grupo de apoiadores de cima de uma sacada do Palácio Quemado.

Ao lado dela, havia outros legisladores oposicionistas e Luis Fernando Camacho, que ganhou projeção à frente das manifestações populares nas últimas semanas.

Camacho, 40, não concorreu nas eleições, mas apresentou-se como opositor e agitador das massas. Sem partido e com retórica agressiva, o empresário de Santa Cruz de la Sierra é direitista e ultracatólico. Os dois seguravam versões diferentes da Bíblia. Não havia militares perto deles.

Em seu discurso, Añez afirmou que, já no dia seguinte, seriam formadas as comissões para começar o processo de transição de poder.

Enquanto ela falava, na praça, integrantes das Forças Armadas soltaram gás lacrimogêneo para dispersar pequenos grupos de apoiadores de Evo que gritavam “golpe”.

Nas ruas próximas, descendo do centro, ouviam-se um buzinaço e gritos de “viva a Bolívia”.

Em Santa Cruz de la Sierra, os movimentos cívicos decidiram por fim à greve geral que começou no último dia 23. Vários setores do país estavam parados.

Política sem muita expressão nacional, que acabou alçada aos holofotes internacionais com a renúncia de Evo, Jeanine Añez Chávez é advogada de formação e foi diretora de um canal de TV local em sua cidade, Trinidad, no departamento de Beni.

Entrou para a política em 2006 como membro da Assembleia Constituinte e participou da elaboração da Constituição promulgada em 2009. Já era oposição nessa época, defendendo bandeiras como limitação dos poderes presidenciais e maior autonomia dos governos regionais.

Em 2009, foi eleita senadora pela aliança de direita Plan Progreso para Bolívia-Convergência Nacional. Em 2015, foi reeleita pela também direitista Unidad Demócrata.

Sua bancada sempre foi minoritária, e foi graças a isso que ela se tornou a segunda vice-presidente do Senado. Pela lei boliviana, esse cargo deve ser ocupado por um integrante da minoria na Casa.

“Ela nunca foi uma líder de primeira linha, apesar de ter bastante experiência na política”, conta à Folha Christopher André, jornalista do El Deber, na Bolívia.

“É conhecida por ter desempenhado forte papel na Constituinte e na defesa da autonomia regional. Mas não teria sido candidata a esse cargo [de presidente] em outra situação.“

O ex-presidente Evo Morales, que renunciou pressionado pelas Forças Armadas e por manifestações populares que acusaram seu governo de fraude nas eleições, chamou a manobra de Añez de golpe.

“Uma senadora de direita golpista se autoproclama presidente interina da Bolívia, sem quórum legislativo, rodeada de um grupo de cúmplices e cercada pelas Forças Armadas e pela polícia que reprimem o povo”, escreveu ele em uma rede social.

Evo ainda afirmou que a senadora violou três artigos da Constituição promulgada em seu primeiro mandato, em 2009. Um deles lista as funções dos membros do Congresso, incluindo a de “aceitar ou rejeitar a renúncia do presidente e do vice-presidente”, o que não aconteceu devido à falta de quórum na sessão.

O segundo estabelece a ordem de sucessão da Presidência boliviana. Já o terceiro afirma que as normas constitucionais são hierarquicamente superiores às demais, o que abre espaço para concluir que o regulamento do Senado, invocado por Jeanine Añez, seria inválido.

Além do Tribunal Constitucional boliviano, órgão equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil, o governo de Jair Bolsonaro também reconheceu a senadora como legítima presidente interina do país vizinho.

“Foi declarada vaga a presidência, e ela assumiu a Presidência do Senado, que também estava vaga. E assume constitucionalmente a Presidência. Então essa é a nossa percepção, de que a Constituição boliviana está sendo seguida", afirmou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, durante um evento em Brasília nesta terça.

"Interinamente, claro, acho que é importante o compromisso de convocar eleições. Então nossa primeira percepção é que está sendo cumprido o rito constitucional boliviano, e queremos que isso contribua para pacificação e a normalização no país. Nosso entendimento é que todos os ritos estão sendo cumpridos. Portanto ela assume legalmente”, reforçou o chanceler.

O Departamento de Estado dos EUA ordenou que familiares de funcionários do governo norte-americano deixem a Bolívia em função da agitação no país e também alertou os cidadãos a não viajarem à Bolívia. ​

Erramos: o texto foi alterado

Jeanine​ Añez não é a primeira mulher a ocupar a Presidência da Bolívia, mas a segunda. A primeira foi Lídia Tejada, de maneira interina, em 1979. O Supremo Tribunal Federal foi incorretamente mencionado como Superior Tribunal Federal. O texto foi corrigido.

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