Evo Morales renuncia à Presidência da Bolívia

Após protestos e pressão das Forças Armadas, líder anuncia saída do cargo em pronunciamento na TV

Buenos Aires e São Paulo

Pressionado pela oposição, pelas Forças Armadas e por três semanas de intensos protestos no país, Evo Morales renunciou à Presidência da Bolívia neste domingo (10), depois de 13 anos no poder.

Em um pronunciamento transmitido na televisão a partir da cidade de Cochabamba, o agora ex-presidente boliviano disse ter sido vítima de “um golpe cívico, político, policial”. 

“Não roubei nada. Se acham, apresentem uma prova. Meu pecado é ser indígena, dirigente sindical, cocaleiro. Quero pedir desculpas por ter sido exigente durante o trabalho. Não foi para Evo, foi para o povo boliviano. Aqui não termina a vida, segue a luta”, disse ele, encerrando a fala.

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Evo Morales, que renunciou neste domingo (10) à Presidência da Bolívia - AFP

À noite, em uma rede social, Evo disse haver uma ordem de prisão contra ele e que grupos violentos haviam atacado sua casa. “Os golpistas destroem o Estado de Direito.”

O anúncio do líder boliviano foi sucedido por uma série de renúncias. O vice-presidente, Álvaro García Linera, que ficou ao lado de Evo durante o pronunciamento, o presidente da Câmara, Victor Borda, e a presidente do Senado, Adriana Salvatierra, deixaram seus cargos, além de dois ministros do governo. 

Segundo a Constituição, em caso de renúncia do presidente, assume o vice. Na ausência deste, quem fica em seu lugar é o presidente do Senado. Caso este também esteja ausente, a atribuição cabe ao presidente da Câmara. E aí devem ser convocadas as eleições em prazo máximo de 90 dias.

Como todos esses renunciaram, a Bolívia caiu num vácuo de poder. 

Em entrevista a uma TV boliviana, a opositora Jeanine Añez, segunda-vice-presidente do Senado, afirmou que vai convocar uma reunião nesta segunda-feira (11) e assumirá a Presidência com o único objetivo de convocar novas eleições. O primeiro-vice-presidente do Senado também renunciou.

No entanto, não está previsto na Carta que a sucessão se daria dessa maneira. O governo brasileiro avalia que ainda não está claro se há base legal para reconhecer a legitimidade de Añez e, por isso, não vai se pronunciar, pois aguarda o Tribunal Constitucional da Bolívia se posicionar.

Além disso, Añez reconhece que não sabe se contará com os senadores do partido de Evo, cuja presença seria necessária para garantir o quórum da assembleia que permitiria a ela se declarar presidente e convocar eleições.

A crise que desemboca agora na renúncia do primeiro líder indígena da história do país não começou recentemente e tem raízes no ano de 2009. 

Naquele ano, uma nova Constituição foi aprovada, e Evo passou a defender que, apesar de já ter governado por dois mandatos, poderia disputar a Presidência mais uma vez porque seu primeiro termo ocorreu antes da nova Carta.

Reeleito outra vez após o Tribunal Constitucional aceitar o argumento, recorreu a um referendo em 2016 para obter o direito de disputar as eleições pela quarta vez consecutiva. Evo, no entanto, foi derrotado nas urnas, mas não aceitou o resultado. Usou então outra artimanha para concorrer.

Segundo ele, a cláusula da Constituição que garante a todo boliviano o direito de se candidatar à Presidência respaldaria sua vontade de disputar o cargo e, caso não pudesse participar da corrida eleitoral, seus direitos estariam sendo desrespeitados.

Ainda que tenha contrariado a população, a proposta convenceu juízes, que o autorizaram a disputar as eleições que marcariam sua renúncia.

Na noite do dia 20 de outubro, o órgão responsável pela contagem de votos divulgou, com 80% das atas apuradas, os números do sistema de contagem rápida. O resultado levava à disputa de um segundo turno entre Evo e o opositor Carlos Mesa. 

Três horas depois, porém, essa contagem foi interrompida por 24 horas, enquanto ocorria a apuração voto a voto. Quando por fim foram anunciados os novos dados, Evo aparecia à frente por pouco mais de dez pontos percentuais de vantagem, o que dava a ele a reeleição já em primeiro turno.

As acusações de fraude geraram manifestações que já deixaram três mortos e mais de 300 feridos nas principais cidades da Bolívia, e a pressão nas ruas fez com que o governo aceitasse uma auditoria da contagem pela OEA (Organização dos Estados Americanos).

Os resultados da verificação seriam divulgados apenas em 13 de novembro, mas foram adiantados “por conta da gravidade das denúncias”, de acordo com Luis Almagro, secretário-geral do órgão, em um comunicado no qual pedia que a eleição de outubro fosse “anulada e que o processo eleitoral começasse novamente”.

Na manhã deste domingo, então, Evo convocou uma nova eleição. Em vez de arrefecer a tensão no país, no entanto, o anúncio teve o efeito inverso.

O comandante das Forças Armadas, Williams Kaliman, fez um pronunciamento na TV à tarde, em que sugeria a Evo renunciar para pacificar as ruas.

Por volta das 17h (horário de Brasília), o avião presidencial boliviano decolou do aeroporto de El Alto, próximo a La Paz, onde o presidente estava desde a manhã, alimentando especulações de que ele poderia estar deixando o país.

Mas a aeronave aterrissou no aeroporto de Chimoré, perto de Cochabamba, um reduto político de Evo e a partir de onde fez o anúncio da renúncia.

A declaração do comandante das Forças Armadas é a ponta final do movimento de pressão das forças de segurança do país. Na sexta (8), unidades da polícia de cidades de todas as regiões da Bolívia se rebelaram e deixaram de reprimir os opositores que exigiam a renúncia do presidente. 

Em um episódio simbólico do nível de tensão em que o país se encontra, a prefeita governista da cidade de Vinto —vizinha a Cochabamba— foi humilhada publicamente por transportar camponeses apoiadores de Evo para confrontar manifestantes.

Arce Guzman teve o cabelo cortado, foi pintada de rosa e obrigada a andar descalça por vários quarteirões em meios aos gritos de “assassina! assassina!”. Além disso, a sede da prefeitura local foi incendiada.

A renúncia de Evo ocorre em meio a uma onda de manifestações contra governos na América do Sul. Ainda que as crises de cada país tenham suas particularidades, os líderes de Equador, Chile e, agora, Bolívia sofreram derrotas significativas. 

No Equador, o presidente Lenín Moreno foi obrigado a recuar do corte de subsídios a combustíveis que existiam há 40 anos. A medida, parte de uma política de austeridade provocada por um acordo com o Fundo Monetário Internacional, aumentava consideravelmente os preços de diesel e gasolina no país e puxou outras demandas anteriores e questões indígenas. 

No Chile, o aumento das tarifas de metrô desencadeou uma reação que ainda não terminou. Os protestos, que já deixaram ao menos 20 mortos e deixou milhares feridos, abraçaram outras demandas contra a desigualdade social no país e pressionam Sebastián Piñera, que foi obrigado a tomar uma série de medidas para aplacar os atos

Agora, Evo, o líder sul-americano há mais tempo à frente de um país na região, cai na Bolívia. Se há diferenças entre os casos, a renúncia do presidente mostra que crises fermentadas há anos na América do Sul degringolaram todas em 2019. 

A TENSÃO POLÍTICA NA BOLÍVIA, DIA A DIA

20.out
Bolivianos vão às urnas para 1º turno das eleições presidenciais; resultados parciais indicam a realização de um 2º turno

21.out
Tribunal eleitoral aponta vitória de Evo após contagem ser interrompida e um novo método de apuração ser usado; opositor Carlos Mesa não reconhece a nova contagem e manifestantes saem às ruas

22.out
Governo pede auditoria externa da eleição à Organização dos Estados Americanos (OEA); grande protesto toma as principais ruas de La Paz

24.out
Saem os resultados oficiais, que confirmam vitória de Evo no 1º turno; Brasil, Argentina, União Europeia e EUA não reconhecem e pedem nova votação

30.out
Começa auditoria da OEA, com técnicos estrangeiros e resultado vinculante; acontecem as duas primeiras mortes de manifestantes em confrontos

3.nov
Tensão política aumenta quando um líder dos protestos, Luis Fernando Camacho, pede intervenção dos militares contra Evo, em tom de ultimato

5.nov
Camacho é barrado em aeroporto de La Paz ao tentar entregar a Evo uma carta pré-escrita de renúncia 

8.nov
Alguns policiais se rebelam contra o governo e anunciam que não vão mais reprimir manifestantes

10.nov
Após semanas de protestos ininterruptos, OEA adianta entrega de auditoria e pede a anulação das eleições de outubro; Evo Morales cede, anuncia novo pleito e é instado pelas Forças Armadas a renunciar

Próximos passos

Quem assume o governo?
Se vice-presidente e presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados não puderem assumir
o cargo após a saída do presidente, que é o caso, pois todos renunciaram, a Constituição boliviana não deixa claro quem assumiria.

Quando devem ser as novas eleições?
Antes de renunciar, Evo disse que realizaria novas eleições, após auditoria da OEA (Organização dos Estados Americanos) indicar anulação dos resultados. A Constituição do país estabelece que, no caso de vice-presidente e presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados não poderem assumir, um novo pleito deve ser realizado em até 90 dias.

Quem pode concorrer?
Carlos Mesa, opositor de Evo que contestou o resultado, é possível concorrente. Na manhã deste domingo (10), antes de renunciar, Evo disse não saber se participaria do pleito novamente. Para concorrer em outubro, ele já havia recorrido à manobra jurídica, pois uma quarta reeleição vai de encontro ao estabelecido na Constituição do país.

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