O presidente Donald Trump anunciou nesta segunda-feira (10) uma proposta de orçamento de US$ 4,8 trilhões que inclui uma lista conhecida de cortes profundos em empréstimos a estudantes, iniciativas habitacionais, cupons de alimentação e assistência à saúde, refletindo o esforço do republicano no ano eleitoral para continuar a encolher a rede de segurança federal.
A proposta, que precisa ser aprovada pelo Congresso, inclui gastos adicionais para forças militares, defesa nacional e maior policiamento, junto com dinheiro para a iniciativa da Força Espacial do presidente e uma prorrogação dos cortes no imposto de renda de pessoas físicas que deveriam expirar em 2025.
Sua maior redução, de 2%, é nos gastos anuais em programas domésticos optativos, como educação e proteção ambiental.
Em fala a governadores, nesta segunda, Trump disse que sua proposta de orçamento levaria o déficit a quase zero em "um período de tempo não muito longo" e que ele está investindo pesado nos militares e no arsenal nuclear dos EUA.
O orçamento da Casa Branca é principalmente uma mensagem que reflete as prioridades de gastos do governo e tem pouca probabilidade de ser aprovado integralmente pelo Congresso.
Embora a proposta se assemelhe aos pedidos anteriores do presidente, o plano faz um forte contraste com os principais adversários democratas à Casa Branca, que propuseram grandes aumentos de impostos aos ricos e a ampliação das iniciativas do governo em assistência à saúde, educação, habitação acessível e ajuda aos pobres.
Num momento em que muitos candidatos democratas propõem amplos esforços para perdoar as dívidas de estudantes e tornar gratuito o ensino em algumas ou todas as faculdades públicas, o orçamento de Trump mais uma vez recomenda eliminar os empréstimos federais subsidiados a estudantes e encerrar o programa de empréstimos ao serviço público, que incentiva professores, policiais, funcionários públicos e outros servidores, cancelando o restante de seus empréstimos estudantis após uma década de pagamentos.
Essas propostas estavam no orçamento do ano passado, mas o Congresso não as aprovou.
O orçamento também pede a criação de um único programa de repagamento de empréstimos com base na renda pessoal, substituindo uma confusão de planos de pagamento diferentes.
Sob o plano do governo, os mutuários pagariam 12,5% de sua renda disponível para saldar os empréstimos, em vez dos 10% que muitos pagam hoje.
O orçamento de US$ 4,8 trilhões de Trump se afasta de suas propostas passadas porque não contém um plano explícito para rejeitar e substituir o Obamacare.
Em anos anteriores, o orçamento de Trump propôs rejeitar a Lei de Acesso à Saúde e substituí-la por um sistema que forneceria verbas em bloco aos Estados, com muito menos regras sobre como o dinheiro deveria ser aplicado. O novo orçamento recua dessa abordagem.
Ele conserva as verbas da Lei de Acesso à Saúde, mas pede que o Congresso desenvolva políticas que "adiantariam a visão do presidente de reforma da saúde", com um preço correspondente, que segundo ele pouparia US$ 844 bilhões em uma década.
A abordagem do orçamento à saúde é especialmente chocante diante das ações que correm na Justiça.
Ela se soma a um processo aberto por um grupo de Estados republicanos que tenta invalidar todo o Obamacare. A Suprema Corte está decidindo se aceitará esse caso ou permitirá que tribunais inferiores continuem a analisá-lo.
O presidente prometeu diversas vezes lançar um plano de assistência à saúde que poderá ser implementado se ele vencer na Justiça, mas ainda não o apresentou.
O orçamento ainda faz grandes mudanças nos programas de saúde, incluindo várias que tenderiam a cortar os gastos federais no Medicaid, ao reduzir a parcela das contas médicas que o governo federal pagará pela expansão do Obamacare à população e impondo novas exigências aos beneficiários que desejarem aderir.
No geral, propõe cortes combinados nos gastos do Medicaid e nos subsídios à Lei de Acesso à Saúde que chegam a US$ 1 trilhão, o que representaria alterações substanciais nos programas.
Os candidatos democratas, em comparação, ofereceram planos detalhados, que geralmente custam trilhões de dólares obtidos com novos impostos a empresas e aos ricos, para expandir a cobertura de saúde e reduzir os custos para pacientes americanos.
O orçamento mantém a tradição do governo americano de previsões de crescimento econômico altamente otimistas, que não se concretizaram nos últimos dois anos.
Mesmo assim, deixaria o déficit orçamentário federal apenas ligeiramente menor no final de um possível segundo mandato de Trump, em 2024, do que um ano antes de sua posse.
Ele não equilibraria o orçamento até 2035 e adicionaria estimados US$ 7 trilhões à dívida nacional até o fim desta década, burlando a promessa de campanha do republicano de saldar todas a dívidas durante seu mandato.
O governo reservou alguns dos cortes mais profundos para a Agência de Proteção Ambiental, que enfrentaria uma redução de 26% nas verbas e a eliminação de 50 programas que Trump considera "desperdícios" ou redundantes.
O orçamento encolheria a agência a níveis de financiamento que teve pela última vez nos anos 1990 e a enfocaria em "funções vitais" como abordar a exposição a chumbo na água e revitalizar locais tóxicos, enquanto exclui esforços como a limpeza de praias. Ele não menciona a mudança climática.
O Congresso geralmente ignora as propostas do governo de cortes à agência ambiental.
O orçamento contém algumas novas iniciativas, comparado com os anteriores. Ele inclui uma proposta da Casa Branca de transferir o Serviço Secreto do Departamento de Segurança Interna para o Departamento do Tesouro, afirmando que tal medida "criaria novas eficiências" na investigação de crimes financeiros e prepararia os EUA para enfrentar "ameaças do amanhã", como o uso de criptomoedas para financiar o terrorismo.
Parece que há apoio bipartidário à medida, embora os democratas tenham criticado o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, por hesitar a fornecer relatórios antes de eleição de 2020 sobre os custos da segurança de Trump para os contribuintes.
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