Juíza ordena que EUA libertem crianças imigrantes de detenção devido à Covid-19

Cerca de 2.500 detidos por entrar ilegalmente no país receberam diagnóstico de coronavírus

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The New York Times

Devido à gravidade da pandemia de coronavírus, uma juíza federal de Los Angeles ordenou na sexta-feira (26) a libertação, até o dia 17 de julho, de crianças migrantes mantidas em três centros de detenção familiar dos Estados Unidos.

A decisão faz parte de uma longa ação judicial que envolve as condições de vida sob a custódia das autoridades de migração dos EUA. No processo, os advogados relatam que alguns dos imigrantes receberam diagnóstico da Covid-19 enquanto estavam detidos.

Manifestantes do lado de fora do centro de detenção Otay Mesa fazem vigília por Carlos Ernesto Escobar Mejia, o primeiro imigrante que entrou ilegalmente nos EUA a morrer após apresentar sintomas da Covid-19 enquanto estava detido
Manifestantes do lado de fora do centro de detenção Otay Mesa fazem vigília por Carlos Ernesto Escobar Mejia, primeiro imigrante que entrou ilegalmente nos EUA a morrer após apresentar sintomas da Covid-19 enquanto estava detido - Sandy Huffaker/AFP

A ordem se aplica a crianças que estão há mais de 20 dias nos centros de detenção administrados pela ICE (Agência de Imigração e Alfândega, na sigla em inglês) —dois no Texas e um na Pensilvânia.

Havia 124 crianças morando nessas instalações no dia 8 de junho, de acordo com a decisão.

Na sentença, a juíza federal Dolly M.Gee criticou o governo Donald Trump por falhas no cumprimento das diretrizes do Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos EUA (CDC, na sigla em inglês).

O órgão recomendou distanciamento social, uso de máscaras e intervenção médica imediata para pessoas com sintomas da Covid-19.

"Os centros de detenção familiar estão pegando fogo, e não há mais tempo para medidas paliativas", escreveu.

Dada a pandemia, afirma a juíza Gee, a ICE deve trabalhar para libertar as crianças com "toda a velocidade possível", seja entregando a guarda delas a tutores adequados com o consentimento dos pais ou libertando os pais junto com a criança.

Esta foi a primeira vez que um tribunal estabeleceu um prazo para a liberação de menores em detenção familiar (sob a condição de que os pais designem um parente nos EUA para assumir a custódia).

Decisões recentes se limitaram a exigir uma liberação "ágil".

Alguns dos pais detidos que correm o risco de serem deportados trouxeram seus filhos para este país para salvá-los da violência desenfreada de seus países de origem”, disse Peter Schey, advogado que representou as crianças detidas.

“[Eles] preferem que seu filho seja liberado para [viver com] parentes aqui a serem deportados com os pais para lugares onde crianças são sequestradas, espancadas e mortas rotineiramente.”

Onze imigrantes, incluindo crianças, receberam diagnóstico de Covid-19 em um centro de detenção familiar em Karnes City, no Texas. Alguns migrantes em uma instalação familiar em Dilley, também no Texas, aguardam os resultados de exames depois que funcionários do local foram infectados.

No geral, cerca de 2.500 imigrantes em detenção pelo ICE tiveram resultados positivos para o coronavírus.

A agência disse que libertou ao menos 900 pessoas com condições pré-existentes e que reduziu a população dos centros para mitigar a propagação do vírus.

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