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Sergio Duarte

Bomba atômica de Hiroshima foi início da era de incerteza sobre armamento nuclear

Enquanto existirem armas nucleares existirá também risco de seu uso

Sergio Duarte

Embaixador aposentado, foi alto representante das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento e presidiu a revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear de 2005 e a Junta de Governadores da Agência Internacional de Energia Atômica em 1999 e 2000. É presidente da ONG Conferências Pugwash sobre Ciência e Assuntos Mundiais.

Não se esqueçam
da rosa de Hiroshima
A rosa hereditária,
a rosa radioativa.

Vinícius de Moraes

Não devemos esquecer que há 75 anos, no dia 6 de agosto, a cidade de Hiroshima foi arrasada por um ataque atômico. No dia 9 uma segunda bomba destruiu Nagasaki. Ambas mataram mais de 200 mil pessoas e muitas outras pereceram nas décadas seguintes. Foi esse o início da era de incerteza e insegurança sobre o armamento nuclear, que perdura até nossos dias.

Nove países [1] possuem hoje aproximadamente 14 mil ogivas nucleares e se empenham em aperfeiçoar a capacidade destruidora de seu armamento, que consideram necessário para sua segurança.

A detonação de uma fração desse potencial explosivo teria efeitos catastróficos para todas as nações e ameaçaria a própria sobrevivência da humanidade.

Nenhum país ou órgão internacional teria capacidade para tratar adequadamente a imediata emergência humanitária decorrente de seu emprego contra regiões habitadas.

1. China, Coreia do Norte, Estados Unidos, França, Israel, Índia, Paquistão, Reino Unido e Rússia. (Oficialmente Israel não confirma nem nega possuir arsenal nuclear). O relatório anual do Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI) estima um total de 13.865 ogivas, das quais 3.750 preparadas para disparo. Destas últimas, 2.000 se encontram em estado de “alerta máximo”. ​

Enquanto existirem armas nucleares existirá também o risco de seu uso. Infelizmente, porém, os resultados das iniciativas visando sua erradicação têm sido insuficientes.

Em 1946, a ONU criou uma comissão encarregada de elaborar propostas para a eliminação do armamento atômico, que acabou desfeita sem obter qualquer progresso.

O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), de 1970, reconheceu cinco possuidores de armamento atômico [2].

Os demais 186 signatários do tratado, que não possuíam tais armas, se obrigaram a não vir a obtê-las, em troca da promessa de medidas efetivas de desarmamento nuclear que até hoje não ocorreram.

2. China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia —os mesmos que têm poder de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Nos anos recentes, diversos tratados e outros acordos de controle de armamentos entre os Estados Unidos e a Rússia têm sido abandonados ou revogados. O único que permanece em vigor expirará em fevereiro próximo [3].

3. Se o Tratado START 2, de 2010, não for renovado ou renegociado até 5 de fevereiro de 2021 não haverá mais qualquer limitação do número de ogivas e vetores de que cada um dos dois lados pode dispor.

As armas nucleares estão proibidas em 114 países, inclusive toda a América Latina e Caribe [4]. O Tratado Abrangente de Proibição de Ensaios Nucleares (CTBT) de 1996, que não está formalmente em vigor, estabeleceu importante norma que tem sido observada pela comunidade internacional [5].

4. A Antártica, o espaço exterior e os corpos celestes, além dos fundos marinhos e seu subsolo, são também territórios livres de armas nucleares.

5. Desde 1996 os países que possuem armas nucleares vêm observando moratórias unilaterais em suas explosões experimentais, com exceção da Coreia de Norte, cujo mais recente ensaio foi realizado em 2017.

Em 2017 foi adotado nas Nações Unidas o Tratado de Proibição de Armas Nucleares (TPAN), que oferece um caminho para o desarmamento nuclear.

Até o momento, 81 países o assinaram e 39 o ratificaram [6]. O Brasil, que foi um dos principais promotores do TPAN, precisa completar os trâmites constitucionais para sua ratificação.

6. São necessárias 50 ratificações para a entrada em vigor do TPAN.

Recordar o horror nuclear de Hiroshima é um chamado a seguir lutando por um mundo livre das armas atômicas.

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