Mídia americana afirma que Trump indicará Amy Coney Barrett para Suprema Corte

New York Times e CNN apontam juíza conservadora como a escolhida pelo presidente para tribunal

Brasília e Washington | Reuters

Donald Trump deve escolher a conservadora Amy Coney Barrett para a cadeira que ficou vaga na Suprema Corte dos EUA após a morte da progressista Ruth Bader Ginsburg, segundo a mídia americana.

Barrett, 48, já era apontada como favorita para a indicação. Formada pela Universidade Notre Dame, recentemente proferiu uma decisão que tornou mais fácil para estudantes acusados de agressão sexual processarem universidades sob a justificativa de terem recebido tratamentos discriminatórios.

Segundo a CNN, Barrett, atualmente juíza do tribunal de apelação de Chicago, encontrou-se com o presidente americano duas vezes durante esta semana e causou boa impressão.

A juíza Amy Coney Barrett, favorita para ocupar a vaga de Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte dos EUA
A juíza Amy Coney Barrett, favorita para ocupar a vaga de Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte dos EUA - Matt Cashore/Universidade Notre Dame University via Reuters

Trump afirmou que anunciará a nomeação neste sábado (26), quando se encerram as homenagens oficiais a Ginsburg. O jornal americano The New York Times, que ouviu pessoas próximas ao processo, também confirma que ela foi a escolhida.

A magistrada ganhou proeminência nacional por ter trabalhado como assessora de Antonin Scalia, juiz conservador da Suprema Corte que morreu em fevereiro de 2016, a 269 dias da eleição que escolheria o sucessor de Barack Obama.

Com a morte de Scalia, o democrata escolheria o sucessor do magistrado, mas os republicanos, que, assim como hoje, controlam o Senado, seguraram a nomeação por oito meses, dizendo que a prerrogativa era de quem fosse eleito. Agora, porém, os correligionários de Trump descartam o precedente.

À época, Barrett afirmou que o presidente tinha o direito de nomear alguém, mas que o Senado, por sua vez, tinha o poder de agir para aprovar a indicação ou não. Agora, a morte de Ginsburg, em decorrência de um câncer, retomou o dilema e abriu nova batalha política entre democratas e republicanos no Senado.

Se a indicação de Barrett se concretizar, a juíza terá caminho aberto no Senado, onde os republicanos são maioria —53 contra 47. Ainda que dois senadores do partido do presidente tenham se manifestado contra o preenchimento da vaga antes das eleições, restam os 51 necessários à maioria simples para aprovação.

Apesar de incerta, pois trata-se de Donald Trump, a nomeação de Barrett se alinha às posições do presidente em temas como aborto, acesso a armas e imigração e servem como um aceno à sua base conservadora, bastante sensível à composição do tribunal.

Caso o presidente consiga emplacar o nome de Barrett na vaga recém-aberta, a orientação política do tribunal se consolidará definitivamente à direita: apenas 3 dos 9 juízes terão perfil progressista.

Antes da morte de Ginsburg, a corte se dividia em 5-4, sendo que seu presidente, John Roberts, às vezes votava junto com os liberais, embora seja essencialmente conservador.

Assim como os dois outros nomeados por Trump, os conservadores Neil Gorsuch, em 2017, e Brett Kavanaugh, em 2018, Barrett poderia servir por décadas no tribunal.

A possibilidade de Barrett se tornar juíza da Suprema Corte foi vista com alarme por grupos liberais. Organizações que defendem o direito ao aborto expressaram preocupação de que Barrett ela ajudar a derrubar a histórica decisão Roe v. Wade, de 1973, que legalizou o aborto em todo o país.

"Se ela for nomeada e confirmada, Barrett trabalhará para desmantelar tudo pelo o que Ruth Bader Ginsburg lutou durante sua carreira extraordinária", disse Alphonso David, presidente da Human Rights Campaign, um grupo de defesa LGBT. "Uma nomeação dessa magnitude deve ser feita pelo presidente empossado em janeiro."

Catherine Glenn Foster, presidente do grupo antiaborto Americans United For Life (americanos unidos pela vida), elogiou Trump por fazer uma "escolha corajosa e ambiciosa" e chamou Barrett de "a melhor e mais qualificada sucessora" de Ginsburg, que foi uma defensora da igualdade de gênero e de causas liberais.

RGB, como era conhecida, fez história novamente nesta sexta como a primeira mulher e a primeira pessoa judia a ser velada no Capitólio. O candidato democrata, Joe Biden, compareceu à cerimônia.

No dia anterior, Trump foi recebido com vaias por uma multidão enquanto visitava o caixão da magistrada do lado de fora do prédio da Suprema Corte.

O presidente disse nesta semana que acredita que a Suprema Corte decidirá o resultado da eleição, algo que aconteceu apenas uma vez na história americana, em 2000, quando George W. Bush foi declarado vencedor diante do democrata Al Gore. Naquela ocasião, a Corte decidiu contra uma recontagem dos votos na Flórida, onde a vitória do republicano foi definida por uma diferença pequena de votos.

O presidente já disse em diversas ocasiões, sem apresentar evidências, que o voto pelo correio, uma modalidade há muito usada no sistema eleitoral americano, poderia levar a fraudes eleitorais em massa.

Antes mesmo da morte de Ginsburg, Trump já havia divulgado uma lista de possíveis indicados para a vaga de Ginsburg. Barbara Lagoa, juíza do tribunal de apelação de Atlanta, foi uma das mais cotadas.

Também religiosa, seu nome foi visto como de fácil aprovação, uma vez que o Senado confirmou no ano passado sua nomeação para seu cargo atual por 80 votos a 15, o que mostra que ela recebeu o apoio de um número expressivo de parlamentares democratas.

Formada pela Universidade Columbia, uma das mais prestigiosas dos EUA, ela nasceu na Flórida, estado considerado decisivo para a reeleição de Trump, e é filha de exilados cubanos críticos ao regime castrista.

O estado é o quarto em número de votos no Colégio Eleitoral, além de ser considerado um estado-pêndulo: apoia ora democratas, ora republicanos. Os votos da Flórida têm sido decisivos nas últimas eleições presidenciais, e o estado possui uma grande comunidade latina, cujos eleitores estão sendo intensamente disputados por Trump e Biden.

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