Descrição de chapéu Folhajus

Morre aos 87 Ruth Bader Ginsburg, ícone progressista da Suprema Corte dos EUA

Morte de juíza mais velha do tribunal abre espaço para Trump ampliar maioria conservadora

Brasília

Morreu nesta sexta-feira (18), aos 87 anos, Ruth Bader Ginsburg, a juíza mais velha da Suprema Corte americana, o que dá ao presidente Donald Trump a chance de expandir sua maioria conservadora no tribunal —atualmente, de cinco a quatro— com uma terceira nomeação às vésperas da eleição.

Segundo um comunicado da corte, ela teve complicações de um câncer no pâncreas e morreu em sua casa em Washington, rodeada pela família.

A juíza da Suprema Corte dos EUA Ruth Bader Ginsburg chega ao Congresso para assistir ao discurso do Estado da União de Barack Obama em 2016
A juíza da Suprema Corte dos EUA Ruth Bader Ginsburg chega ao Congresso para assistir ao discurso do Estado da União de Barack Obama em 2016 - Joshua Roberts - 12.jan.16/Reuters

A morte de Ginsburg é vista com preocupação por progressistas porque abre caminho para Trump indicar um terceiro juiz, após as nomeações dos conservadores Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh.

Em uma declaração ditada à sua neta alguns dias antes de sua morte, Ginsburg afirmou que “seu desejo mais profundo” era não ser substituída antes da posse de um novo presidente, segundo informações da NPR.

O líder do Senado dos EUA, o senador por Kentucky Mitch McConnell, afirmou em um comunicado que a Casa votará para aprovar o nome que Trump escolher para preencher a vaga de Ginsburg.

O Senado dos EUA é dominado pelo Partido Republicano, ao qual o presidente pertence, e por isso os senadores não precisam do apoio dos legisladores democratas para garantir a nomeação.

O candidato democrata à Presidência, Joe Biden, disse nesta sexta que "não há dúvidas" de que a vaga deveria ser preenchida por quem vencer a eleição em novembro.

"Os eleitores devem escolher o presidente, e o presidente deve escolher o magistrado para que o Senado o considere", afirmou Biden em entrevista coletiva.

Biden disse ainda que Ginsburg era uma mulher "determinada e irremovível da sua busca por direitos civis para todos. Suas decisões vão moldar a lei por gerações".

Trump prestou homenagem à juíza em publicação no Twitter, mas não falou sobre a sucessão. No comunicado, o presidente disse que o país "está de luto pela perda de uma titã da lei".

"Ela era uma esposa carinhosa com seu marido, Martin, e uma mãe dedicada aos seus dois filhos. Famosa por sua mente brilhante e opiniões poderosas na Suprema Corte, ela mostrou que é possível discordar sem sem ser desagradável com seus colegas ou com outros pontos de vista. Que sua memória seja uma benção magnífica ao mundo."

Dezenas de pessoas, de máscaras e respeitando o distanciamento social, reuniram-se em frente ao prédio da Suprema Corte em Washington ainda na noite de sexta para prestar homenagem à juíza, conhecida pelas iniciais RBG, deixando flores nos degraus do tribunal e acendendo velas.

Com uma máscara onde está escrita "vote", menina segura vela
Menina segura vela durante vigília improvisada em homenagem à juíza Ruth Bader Ginsburg em frente ao prédio da Suprema Corte dos EUA em Washington - Alex Edelman - 18.set.2020/AFP

Ginsburg estava na corte máxima dos EUA desde agosto de 1993, nomeada pelo presidente Bill Clinton (1993-2001). Ela foi a segunda mulher escolhida para o tribunal americano —a primeira foi Sandra Day O'Connor, indicada pelo presidente Ronald Reagan em 1981.

Ginsburg nasceu em março de 1933 no Brooklyn, em Nova York, filha de imigrantes judeus. Cresceu em um bairro de população de baixa renda e de classe operária. Ao longo da adolescência, a mãe de Ginsburg, Cecelia, travou uma batalha contra o câncer e morreu quando ela tinha 17 anos, na véspera de sua formatura.

Em 1954, a juíza se formou na universidade Cornell e se casou com Martin Ginsburg (1932-2010), de quem assumiu o sobrenome.

Dois anos depois, ela começou a cursar direito na Universidade Harvard, na qual se deparou com um ambiente dominado por homens hostis a mulheres —eram somente nove alunas em uma turma de 500 estudantes. Elas foram recebidas pelo reitor da Harvard Law School, que questionou como se sentiam em “tomar” o lugar de homens na universidade.

Ela seguiu o marido para Nova York e se transferiu para a escola de direito da Universidade Columbia, pela qual se formou como primeira da turma, mas não conseguiu emprego por ser mulher. “Nenhum escritório de advocacia na cidade inteira de Nova York queria me empregar. Eu tinha três pontos: era judia, mulher e mãe”, afirmou, em entrevista.

Em 1963, Ginsburg se tornou professora na Rutgers Law School. Lá, foi cofundadora do projeto de direitos das mulheres na ACLU (American Civil Liberties Union), entidade que advoga pelos direitos civis. Pela organização, defendeu perante a Suprema Corte seis casos que se tornaram marcos em igualdade de gênero —ganhou cinco deles.

Em um dos processos, Ginsburg defendeu uma tenente da Força Aérea americana que teve negada a concessão de auxílio-moradia a seu marido, embora seus colegas homens recebessem o subsídio por suas esposas. Em outro caso, conseguiu para um viúvo benefícios de seguridade social que só eram concedidos a viúvas.

Na época, Ginsburg chegou a falar que precisava explicar discriminação de gênero a seus colegas homens como se fosse “uma professora de jardim de infância”.

Em 1980, o presidente Jimmy Carter iniciou esforços para ter maior diversidade nos tribunais federais americanos e indicou Ginsburg à Corte de Apelação do Distrito de Columbia.

Lá, ficou conhecida por não ter uma inclinação ideológica. Votava com conservadores em alguns casos, e contra em outros, como em um processo em que um marinheiro afirmou ter sido dispensado da Marinha por ser gay.

Treze anos depois, Bill Clinton indicou Ginsburg como a segunda mulher a ser nomeada para a Suprema Corte. Ela foi confirmada por 96 votos a favor, e 3 contrários —de republicanos conservadores, Jesse Helms (Carolina do Norte), Don Nickles (Oklahoma) e Robert Smith (New Hampshire).

Na audiência, a juíza afirmou ser essencial, para a igualdade de gênero, que a mulher seja responsável por tomar as decisões. “Se você impuser restrições que impeçam sua escolha, você está dando uma desvantagem a ela por causa de seu sexo.”

Em um de seus casos mais importantes na Suprema Corte, em 1996, foi derrubada a política de admitir apenas homens no Instituto Militar da Virgínia, uma regra que durava 157 anos.

A juíza, com os anos, foi se distanciando dos conservadores, e passou a ser identificada com o bloco moderado progressista, defendendo igualdade de gênero, direitos dos trabalhadores e separação do Estado e da Igreja.

Na polêmica eleição de 2000, disputada por George W. Bush e o democrata Al Gore, ela foi um dos quatro juízes da Suprema Corte contrários à decisão a favor do republicano em caso envolvendo a recontagem de votos na Flórida. Bush ganhou o Colégio Eleitoral no estado e, com isso, conseguiu o número necessário de votos para derrotar o democrata.

Também deixou clara sua posição sobre o presidente Donald Trump, a quem chamou de “falso” durante a campanha eleitoral de 2016 –a juíza se desculpou mais tarde.

Em dezembro de 2018, Ginsburg votou contra o presidente em uma medida defendida pelo republicano para impor restrições a imigrantes que entrassem nos EUA sem ser por uma das entradas oficiais.

Repercussão

O ex-presidente Jimmy Carter, 95, e sua esposa, Rosalynn, expressaram suas condolências à família de Ginsburg, a quem se referiram como “uma poderosa mente jurídica e uma convicta defensora da igualdade de gênero”. “Pensaremos em sua família nas nossas preces durante estes tempos difíceis."

"Ginsburg abriu caminho para tantas mulheres, incluindo eu”, escreveu Hillary Clinton, candidata democrata na última eleição. “Nunca mais haverá alguém como ela. Obrigada, RBG.”

Para Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Deputados, “toda família na América" se beneficiou de seu "legado brilhante e de sua coragem”. “Sua morte é uma perda incalculável para a nossa democracia e para todos os que se sacrificam e lutam para construir um futuro para nossas crianças”, declarou.

O senador por Vermont Bernie Sanders, que concorreu à nomeação democrata para ser candidato à Presidência neste ano, afirmou que a morte da magistrada é “uma perda tremenda" para os EUA. “Ela foi uma extraordinária defensora da justiça e da igualdade de direitos e será lembrada como uma das grandes ministras da Suprema Corte da história moderna dos EUA.”

A senadora por Massachusetts Elizabeth Warren, que também concorreu à nomeação democrata, disse que "Ruthie era minha amiga e sentirei terrivelmente sua falta". "A camiseta 'RBG' a tornou notória, mas foi sua inteligência, sua tenacidade e sua habilidade como jurista que a tornaram um ícone."

O líder da Suprema Corte, John Roberts, também se pronunciou: "Nossa nação perdeu uma jurista de estatura histórica. Nós na Suprema Corte perdemos uma colega querida. Hoje estamos de luto, mas com confiança de que as futuras gerações vão lembrar Ruth Bader Ginsburg como a conhecemos —uma incansável e resoluta defensora da justiça”.

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