O presidente dos EUA, Donald Trump, disse nesta quarta-feira (23) acreditar que a eleição de 2020 será decidida pela Suprema Corte e, assim, é importante indicar rapidamente um nome à vaga da Ruth Bader Ginsburg, fazendo com que o tribunal volte a ter nove juízes em atividade.
A magistrada morreu na sexta-feira (18), aos 87 anos, por complicações de um câncer no pâncreas.
Durante um evento na Casa Branca, Trump disse que o senador republicano Lindsey Graham, presidente do Comitê Judiciário do Senado, poderia dispensar uma sabatina com o nomeado, movimento que faria o processo ser concluído com maior rapidez.
"Acho que isso [a eleição] vai acabar na Suprema Corte e penso que é muito importante termos nove juízes", disse o presidente ao ser questionado se era necessário ter um tribunal completo para julgar eventuais questionamentos legais dos resultados da eleição presidencial de 3 de novembro.
Trump tem lançado dúvidas sobre a integridade do pleito, afirmando, sem apresentar provas, que o uso da votação por correio levaria a fraudes. A modalidade, que já foi empregada nos EUA em outras eleições, deve ser usada por grande parte dos eleitores devido à pandemia do novo coronavírus.
"Esse golpe que os democratas estão usando —é um golpe— será levado à Suprema Corte, e acho que ter um cenário de 4-4 não é um bom cenário", disse ele, em referência à divisão ideológica dos juízes que compõem o tribunal, entre conservadores e progressistas.
O presidente também já se negou a responder se aceitaria o resultado do pleito em caso de derrota.
Apenas uma eleição presidencial na história dos Estados Unidos foi definida por uma decisão do tribunal: a de 2000, entre o republicano George W. Bush, que saiu vencedor, e o democrata Al Gore.
O placar do julgamento foi 5 a 4 —todos os cinco juízes conservadores votaram a favor do resultado que beneficiava Bush, e todos os quatro democratas votaram a favor de Gore.
Trump tenta concluir rapidamente a nomeação do substituto de Ginsburg antes das eleições, o que lhe garantiria uma ampla maioria conservadora —6 a 3— e um importante ativo eleitoral: a promessa de que essa composição da corte poderia reverter precedentes históricos sobre temas como aborto e posse de armas, reformulando a bússola político-ideológica do país.
Ele já nomeou dois conservadores para o tribunal: Neil Gorsuch, em 2017, e Brett Kavanaugh, em 2018.
Há, porém, um impasse sobre o momento da nomeação. Em 2016, o Senado se recusou a considerar a nomeação de Barack Obama para a vaga do juiz Antonin Scalia, que morreu no começo daquele ano.
À época, o líder da maioria republicana na Casa, Mitch McConnell, afirmou que o correto era esperar a posse de um novo presidente, que, por sua vez, escolheria o sucessor. O episódio ocorreu a cerca de sete meses do pleito. Na sexta, porém, horas após a morte de Ginsburg, McConnell divulgou um comunicado em que expressou pesar pela perda da juíza e, na sequência, afirmou que levaria a voto qualquer nome indicado por Trump, o que fez com que os democratas acusassem o partido adversário de hipocrisia.
Eles não estão sozinhos nas críticas aos planos de uma nomeação relâmpago. Segundo um levantamento do Washington Post, dos 53 senadores republicanos, 3 estão indecisos ou não se manifestaram ainda e 2 se disseram contra. Lisa Murkowski, representante do Alasca no Senado americano, afirmou em comunicado no domingo (20) que deveria ser adotado o mesmo posicionamento de 2016.
“Estamos agora ainda mais perto da eleição de 2020 —a menos de dois meses."
No sábado (19), Susan Collins, senadora pelo Maine, também se manifestou contra uma nomeação neste momento. Nesse cenário, Trump conta com 48 senadores dispostos a votar uma indicação ao tribunal.
Na terça (22), Mitt Romney, um raro crítico de Trump na legenda, disse que votaria a favor da nomeação, aumentando a expectativa de que os três senadores restantes se juntem a ele. Romney, candidato republicano à Presidência derrotado em 2012, afirmou considerar apropriado que uma nação de centro-direita, como ele descreve os EUA, tenha uma Suprema Corte "que reflita pontos de vista de centro-direita".
Trump afirmou que pretende anunciar sua escolha para a vaga de Ginsburg no sábado (26), quando se encerram as homenagens à juíza, e que o sucessor provavelmente será uma mulher. As mais cotadas são as conservadores Amy Coney Barrett e Barbara Lagoa —juíza de origem latina que já havia sido considerada em 2018, quando o presidente escolheu Kavanaugh.
As duas são religiosas e alinham-se ao presidente em temas como direito a armas, aborto e imigração.
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