A Suprema Corte britânica acabou com os sonhos de voltar para casa de Shamima Begum, uma ex-cidadã do Reino Unido que fugiu aos 15 anos para entrar no Estado Islâmico, na Síria. Nesta sexta (26), o principal tribunal britânico negou recurso em que ela pedia para retornar a seu país natal.
Hoje com 21 anos, Shamima faz parte de um grupo que ficou conhecido na Europa como “noivas do Estado Islâmico” —mulheres que foram cooptadas para se unir ao grupo terrorista, a maioria delas durante a adolescência e sob falsas promessas de boas condições de vida.
Após o desmantelamento da organização jihadista, muitas tentaram voltar a seus países de origem. Parte das que conseguiram foram processadas por traição —o Estado Islâmico assumiu vários atentados terroristas que deixaram mortos em países europeus.
Shamima, cuja família tem origem em Bangladesh, casou-se com um militante do Estado Islâmico holandês e teve três filhos na Síria —nenhum sobreviveu. Foi capturada pelos curdos em 2019 em Baghuz, às margens do rio Eufrates, e mantida em campos de prisioneiros no nordeste da Síria.
Sua nacionalidade britânica foi retirada naquele ano, quando ela foi identificada por jornalistas no campo de Al-Hol, um dos maiores da região. Com um bebê recém-nascido nos braços, ela afirmou que queria voltar ao Reino Unido, atraindo atenção internacional e a hostilidade de parte das 12 mil estrangeiras detidas no local. Foi transferida para o campo Roj, perto da fronteira com o Iraque, quando seu filho morreu de pneumonia, com três semanas de vida.
O governo do Reino Unido não atendeu a seu pedido de retorno e cancelou sua cidadania. Pela lei britânica, o Ministério do Interior (responsável por segurança) pode impôr a medida em nome do “bem público” —Shamima é considerada um risco à segurança nacional, por ter integrado o grupo terrorista.
Em entrevista à BBC Shamima se disse arrependida, e seus advogados argumentam que ela é proibida de entrar em contato com eles, o que impede que se defenda apropriadamente. Mas, no julgamento desta sexta, a Suprema Corte recusou a tese de que o direito a uma defesa justa se sobreponha aos requisitos de segurança nacional.
Os cinco juízes foram unânimes ao decidir que a estudante não pode voltar para se defender pessoalmente nem recuperar sua cidadania enquanto estiver na Síria.
Em comunicado, a atual ministra do Interior, Priti Patel, comemorou a decisão e afirmou que “o governo sempre tomará as medidas mais enérgicas possíveis para proteger nossa segurança nacional e nossa prioridade continua mantendo a segurança e a proteção de nossos cidadãos”.
A Suprema Corte também decidiu que qualquer recurso final de Shamima contra a retirada de sua cidadania seja adiado até que ela possa participar do julgamento “sem comprometer a segurança pública”, mas não especificou as condições para isso.
No total, estima-se que cerca de 900 britânicos se juntaram ao Estado Islâmico na Síria e no Iraque. Mais ou menos a metade voltou ao Reino Unido, mas, de acordo com entidades de direitos humanos, 9 homens, 16 mulheres e 35 crianças ainda estão na Síria, com outros 60 mil parentes de membros do Estado Islâmico presos. Além das britânicas, estão nos campos de prisioneiros mais de 200 mulheres de dez países europeus.
Em Al-Hol, o maior dos campos, são 10 mil estrangeiros de 57 países. Segundo a ONU, as condições de saúde e segurança nos diversos campos, incluindo Roj, são críticas, com dezenas de pessoas mortas por desnutrição, hipotermia ou doenças.
“Milhares de pessoas estão expostas a violência, exploração, abuso e privação em condições e tratamento que podem muito bem constituir tortura ou punição cruel, desumano ou degradante de acordo com o direito internacional, sem nenhum remédio eficaz à sua disposição”, afirmou a entidade, ao pedir que os países repatriem seus cidadãos.
Os governos da Bélgica e do Reino Unido aceitaram de volta crianças, e o da França decidiu repatriar menores órfãos ou crianças em estado grave —no total, 35 voltaram ao país.
Nesta semana, cerca de dez mulheres francesas começaram uma greve de fome para tentar voltar a seu país natal, mas o governo defende que adultos que participaram do Estado Islâmico sejam julgados na Síria e no Iraque, onde supostamente cometeram seus crimes.
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