Descrição de chapéu Dia da Consciência Negra

Projeto nos EUA quer aprovar lei para proibir discriminação racial a cabelos naturais

Medida que visa proteger preconceito contra pessoas negras já avançou em 14 estados

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São Paulo

A animação "Hair Love" emocionou o público com a história de uma menina que tenta arrumar seu black power para uma ocasião especial. Em pouco mais de seis minutos, o curta ganhador do Oscar de 2020 mostra a valorização do cabelo natural de pessoas negras.

Um apreço que nem sempre se vê na vida real —uma escola de ensino fundamental na Geórgia, nos EUA, por exemplo, pendurou em 2019 cartazes de penteados que não seriam apropriados, entre os quais tranças e blacks. Para combater esse tipo de preconceito, o movimento Crown Coalition defende uma lei que proíbe a discriminação racial a cabelos naturais em espaços de trabalho e escolas públicas no país.

Akin, 7, com penteado feito por sua mãe em São Paulo com um padrão antigo da realeza africana
Akin, 7, com penteado feito por sua mãe em São Paulo com um padrão antigo da realeza africana - Amanda Perobelli - 8.nov.21/Reuters

A iniciativa começou em 2018, quando a multinacional de cosméticos Dove se uniu ao Joy Collective, negócio social da área de marketing fundado por Kelly Lawson, para elaborar uma abordagem que visasse encerrar a discriminação relacionada ao cabelo.

A agência de Lawson reuniu então um grupo de mulheres negras (ela, Esi Bracey, vice-presidente executiva da Dove, Adjoa Asamoah, fundadora da ABA Consulting, e Orlena Blanchard, diretora da Joy Collective) e outros especialistas, que escreveram o que acabou se tornando o Crown Act.

O nome da proposta, "coroa", em português, é também um acrônimo para Create a Respectful and Open Workplace for Natural Hair (crie um ambiente de trabalho de respeito e aberto para o cabelo natural).

"Por muitas gerações, pessoas negras nos EUA foram sujeitas a preconceito e discriminação relacionadas ao seu cabelo natural", explica Lawson em entrevista por email à Folha. "Adultos tiveram oportunidades de emprego negadas, e crianças negras sofreram bullying, foram ridicularizadas e alvo de represálias."

A coalizão conta com as empresas cofundadoras, Dove, National Urban League e Western Center on Law & Poverty, além de mais de 85 organizações comunitárias e de advocacy.

A primeira legislação foi aprovada em 3 de julho de 2019, na Califórnia. "Em uma sociedade na qual o cabelo tem sido historicamente um dentre muitos fatores que determinam [...] se uma pessoa é ou não um cidadão de segunda classe, [...] a discriminação do cabelo que visa penteados associados a pessoas negras é discriminação racial", diz o texto.

O objetivo principal é proibir que empregadores e escolas imponham políticas alegadamente neutras na questão racial, mas que acabam impactando desproporcionalmente pessoas negras.

A medida foi apresentada pela senadora estadual democrata Holly Mitchell, hoje supervisora do condado de Los Angeles. "É uma questão fundamental de dignidade e direitos pessoais", disse ela quando a norma foi aprovada, segundo o jornal The New York Times. "Há algo profundamente ofensivo quando é dito que seu cabelo, em seu estado natural, não é aceitável no trabalho."

Cada vez mais mulheres têm aderido à transição capilar, tanto brancas quanto negras, mas estas acabam sendo discriminadas. Segundo a pesquisa Dove Crown, de 2019, nos EUA as mulheres negras têm 1,5 vez mais risco de serem dispensadas do trabalho em razão de seu cabelo. O estudo também apontou que o cabelo natural dessas profissionais tem maior probabilidade de ser visto como antiprofissional.

A pesquisa ouviu 2.000 americanas, sendo mil brancas e mil negras, com idades de 25 a 64 anos.

Desde a legislação da Califórnia, outros 13 estados e mais 34 municípios já aprovaram o Crown Act ou leis similares. Em Nova Jersey, o projeto que atualizou a lei contra discriminação foi sancionado um ano após um jovem ser obrigado a cortar seus dreadlocks ou desistir do torneio escolar de luta do qual participava.

No estado, uma primeira violação pode acarretar em multa de até US$ 10 mil (R$ 55,5 mil, na cotação mais recente), enquanto uma segunda dentro de cinco anos eleva o valor para US$ 25 mil (R$ 138,4 mil) e uma terceira em sete anos significa penalização de até US$ 50 mil (R$ 276,8 mil).

As cofundadoras da coalizão entendem que a simples existência da legislação não vai mudar a discriminação das pessoas, mas "[a lei] significa que você fornece um recurso legal [contra o preconceito]", argumentou Orlena Blanchard à revista americana Ebony.

Para a colega Adjoa Asamoah, o trabalho é mais que uma peça legal. "É a representação do que podemos fazer coletivamente e como temos que proibir aquilo que machuca as pessoas negras", disse a executiva à publicação. "Não podemos simplesmente esperar que as pessoas percebam que erraram conosco."

Mas enquanto o movimento avança em cinco estados que analisam a implementação do Crown Act, outros 24 já a rejeitaram. Para Lawson, parte da resistência está atrelada ao fato de muitas pessoas não acreditarem que o cabelo pode ser uma questão que precise de uma proteção legal.

"Há ainda uma grande necessidade de educar o público geral sobre o impacto socioeconômico de discriminação racial relacionada ao cabelo para que mais pessoas advoguem e apoiem a necessidade de uma legislação para acabar com essa forma de racismo sistêmico", afirma a cofundadora à Folha.

Em âmbito federal, a lei foi aprovada em setembro de 2020 na Câmara e encaminhada ao Senado. Como desde então houve uma mudança de legislatura, o projeto foi reintroduzido nas duas Casas em março.

"Minha maior esperança é que se torne uma lei federal", disse Mitchell à Ebony. "Parte dessa estratégia por estado também constrói uma energia para ajudar o Congresso a entender que ele precisa acompanhar o programa —ou ser deixado para trás."

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