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Reversão do direito ao aborto nos EUA deve se tornar 1ª vitória de Trump para 2024

Republicano ganha forte argumento para vender ideia de que volta à Casa Branca fará a Suprema Corte ser ainda mais conservadora

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São Paulo

Se todo mundo que participou do ensaio aparecer para o show, os EUA devem reverter em breve o direito ao aborto. Rascunho da minuta de votação inicial da Suprema Corte, vazado ao site Politico nesta segunda (2), mostra que o tribunal mudará o entendimento da decisão Roe vs. Wade, de 1973.

Assim, a vitória de uma bandeira conservadora clássica deve se tornar o primeiro triunfo de Donald Trump para 2024, ano em que, especula-se, tentará voltar à Presidência. Com o Partido Republicano sob seu controle, é muito provável que nos próximos dias ele aproveite o vazamento para sair em tom de campanha dizendo que a marca conservadora que imprimiu ao tribunal já entregou resultados.

A juíza Amy Coney Barrett discursa na Casa Branca após ser nomeada por Donald Trump para ocupar uma vaga da Suprema Corte
A juíza Amy Coney Barrett discursa na Casa Branca após ser nomeada por Donald Trump para ocupar uma vaga da Suprema Corte - Olivier Douliery - 26.set.20/AFP

Nos quatro anos na Casa Branca, o republicano indicou três juízes para a Suprema Corte, um terço da composição. Ampliou a vantagem de cinco juízes de viés conservador contra quatro de viés progressista para, ao menos, cinco a três —o magistrado que falta nesta conta é o presidente da corte, John Roberts, que nos últimos anos se juntou à ala liberal em muitas decisões, mas nasceu conservador.

Ainda não se sabe, por exemplo, como ele se posicionará na votação final.

A única nomeação de Joe Biden até aqui também não mudará a balança, já que Ketanji Jackson, 51, entrará na vaga de Stephen G. Breyer, 83, seis por meia dúzia no cálculo geral. O que pesou mesmo foram as indicações de Trump, o trio Neil Gorsuch, 54, Brett Kavanaugh, 57, e Amy Coney Barrett, 50.

Como a cadeira no tribunal americano não tem limite de tempo nem de idade para aposentadoria compulsória, os reflexos das nomeações do ex-líder americano vão perdurar por décadas.

A votação inicial no tribunal espelha uma onda que vem tomando estados liderados por republicanos, como o Texas, com leis antiaborto cada vez mais restritivas e que estimulam um ambiente de paranoia geral, com recompensas a civis que denunciem quem praticou ou ajudou a realizar o procedimento.

Na verdade, o conteúdo da minuta vazada nem chega a surpreender: na análise da lei em questão, do Mississippi, que veda o aborto após 15 semanas de gestação, quatro juízes já tinham indicado ser favoráveis à regra.

Quem vaza algo, aliás, é quem está perdendo e precisa reverter a situação. Mesmo que o placar da votação final dificilmente vá mudar, revelar um cenário gera debate público, o que pode criar um ambiente que convença o juiz Roberts a votar junto com a dissidência —e um placar de 5 a 4 certamente expressará uma discordância maior que um 6 a 3, e qualquer mudança imprevista na corte traria o tema de volta.

Com Biden com baixa popularidade, afetado pela diminuição do poder de compra dos americanos, pelas dificuldades para se livrar de um vírus que custa a desaparecer e por um país ainda muito dividido entre azuis e vermelhos, Trump poderá testar já em novembro o quão bem-vinda será uma nova candidatura.

No fim do ano, a estreita maioria democrata no Senado e na Câmara pode evaporar. Média das pesquisas compiladas pelo site FiveThirtyEight mostra que, hoje, os eleitores querem mais republicanos (45,2%) que democratas (42,8%) no Congresso —a vantagem pequena pode ser o bastante para mudar a maioria.

Tanto em novembro como em 2024, as pautas conservadores estarão presentes, seja o controle que os pais podem ter sobre o que é ensinado aos filhos nas escolas, levando a listas de livros banidos, seja o direito ao aborto. Se a economia estiver nas nuvens no momento dos dois pleitos, o que parece impossível agora, devido ao contexto de Guerra da Ucrânia, e improvável daqui a dois anos, questões relacionadas às guerras culturais podem até ser menos influentes na hora do voto.

Seja como for, Trump ganhou um forte argumento no esforço para vender que um novo mandato do líder mais controverso da história recente dos EUA fará a Suprema Corte ser ainda mais conservadora.

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