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Presidente do Equador decreta emergência em meio a protestos contra preço de combustíveis

Estado de exceção permite mobilizar Forças Armadas, suspender direitos e decretar toque de recolher

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Quito | AFP

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou nesta sexta-feira (17) estado de emergência em três províncias do país, em meio à onda de protestos com casos de violência que já dura cinco dias, convocados por indígenas que exigem, sobretudo, a redução dos preços dos combustíveis.

"Prometo defender a nossa capital e defender o país, o que me obriga a declarar estado de emergência em Pichincha [onde fica Quito], Imbabura e Cotopaxi", disse Lasso em pronunciamento transmitido pela TV.

Indígenas em Quito protestam contra governo Guillermo Lasso - Johanna Alarcon/Reuters

Além dos preços da gasolina, os manifestantes protestam pela renegociação de dívidas dos trabalhadores rurais com bancos e contra o desemprego e a concessão de licenças de mineração em terras indígenas.

O estado de exceção habilita o presidente a mobilizar as Forças Armadas para manter a ordem interna, suspender direitos dos cidadãos e decretar toque de recolher. Pressionado, Lasso também anunciou o aumento de US$ 50 (R$ 257) para US$ 55 (R$ 283) no auxílio econômico para famílias de baixa renda.

Além disso, o Executivo ainda ordenou o perdão de empréstimos vencidos de até US$ 3.000 (R$ 15,5 mil) concedidos pelo banco estadual de desenvolvimento produtivo e deve subsidiar em até 50% o preço da ureia agrícola, fertilizante usado no campo, para pequenos e médios produtores.

Os protestos bloqueiam rodovias e acessos a Quito desde segunda (13) e deixaram ao menos 43 feridos, incluindo militares, e 37 detidos. Os atos se concentraram nas províncias de Pichincha e nas vizinhas Cotopaxi e Imbabura, que têm alta presença de indígenas, 1 milhão dos 17,7 milhões de equatorianos.

Mais cedo, Lasso se reuniu com prefeitos e governadores para discutir a situação. Também recebeu um grupo de indígenas na sede do governo para tentar negociar o fim dos protestos. "Não queremos sangue, mais vandalismo, mais violência. O Equador é um país de paz", afirmou o secretário da organização indígena Unoric, César Pérez, após os confrontos dos últimos dias entre manifestantes e policiais.

A Conaie, mais importante organização indígena do país e parte de revoltas que derrubaram três presidentes entre 1997 e 2005, afirma que manterá as manifestações até que o governo atenda a uma lista de dez demandas. Nesta sexta, a entidade disse, por meio do seu responsável, Leonidas Iza, que, do seu lado, "não há nenhum diálogo" com o Executivo. Em 2019, protestos violentos contra o governo liderados pela organização deixaram 11 mortos e mais de mil feridos. Iza chegou a ser detido em meio aos atuais protestos contra o governo, acusado de paralisar o transporte público ao bloquear estradas.

Plantadores e exportadores de flores, uma das principais atividades econômicas do país, afirmaram no Twitter que, devido às barreiras, "a produção está se perdendo, e as flores estão apodrecendo". O Ministério da Produção estima que os atos já causaram prejuízo de US$ 50 milhões (R$ 257,7 milhões).

A Igreja Católica, a ONU e universidades já se ofereceram para mediar um diálogo entre manifestantes e governo, atitude que recebeu apoio de Lasso. "Essa é a forma que, dentro do Estado de Direito, do respeito à lei e à Constituição, podem-se resolver os problemas no Equador", afirmou o presidente.

A Conaie também pede o fim da violência nas manifestações —​os indígenas relataram 14 feridos em incidentes. "Não se pode aceitar o vandalismo, o confronto, a violência", afirmou Iza.

Para Simón Pachano, cientista político da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, o movimento indígena "tem pouco poder politicamente, mas, em termos de um ator social que incide desde a política informal, é muito forte, principalmente na serra andina". Para conter as manifestações, na avaliação de Pachano, o governo deve "ter uma política social clara, que atenda aos setores mais necessitados". "O grande vazio do governo é que ele não tem uma gestão política, não sabe o que é política", diz o analista.

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