Parlamentares da Rússia apresentaram nesta segunda-feira (11) uma proposta para ampliar o escopo de uma lei para punir o que Moscou considera promoção de relações sexuais "não tradicionais". As regras contra a chamada "propaganda gay" estão em vigor desde 2013 com o pretexto de proteger crianças, mas agora a ideia é estendê-las também aos adultos.
A lei impede, por exemplo, a realização de paradas do orgulho LGBTQIA+ e a veiculação de conteúdo publicitário que mostre alguma relação entre pessoas do mesmo sexo —a homossexualidade foi considerada crime na Rússia até 1993 e uma doença mental até 1999.
Os defensores da lei argumentam que ela serve para proteger a Rússia, em especial as crianças, de ideias disseminadas pelo Ocidente, à semelhança do que fazem grupos conservadores em outros países. Para ativistas de direitos humanos, porém, a legislação é uma tentativa de intimidar a comunidade LGBT+.
De acordo com as mudanças propostas, qualquer evento ou ato considerado como tentativa de promover a homossexualidade poderá ser multado. Em caso de infração, o autor terá que pagar multa que varia de 4.000 a 1 milhão de rublos (R$ 340 a R$ 85,4 mil).
A punição também valeria para estrangeiros, que, se considerados culpados, serão obrigados a pagar multa de 100 mil rublos (R$ 8.500), ficarão presos por 15 dias e acabarão expulsos do país.
Como a Rússia deixou o órgão de vigilância de direitos humanos do Conselho Europeu depois de invadir a Ucrânia, agora poderá proibir a promoção de "valores não tradicionais", disse na semana passada o presidente do Parlamento, Viatcheslav Volodin.
"As demandas para legalizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo na Rússia são coisa do passado", afirmou. "As tentativas de impor valores estranhos à nossa sociedade falharam."
O presidente Vladimir Putin alinhou-se estreitamente com a Igreja Ortodoxa —que rejeita relações entre pessoas do mesmo sexo— e fez de seu conservadorismo social parte de uma narrativa de renascimento político e cultural russo que agora também está sendo usado para ajudar a justificar a invasão da Ucrânia.
Uma nova Constituição promulgada em 2020 responsável por estender os limites do mandato presidencial também define o casamento exclusivamente como a união entre homem e mulher.
Em um ranking deste ano das nações mais amigáveis à comunidade LGBT da Europa, o índice "Rainbow Europe", a Rússia veio no antepenúltimo lugar, empatada com a Armênia, e à frente apenas de Turquia e Azerbaijão.
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