O Brasil se absteve na votação da Assembleia-Geral das Nações Unidas nesta quinta-feira (7) que suspendeu a Rússia do Conselho de Direitos Humanos da ONU por relatos de "violações e abusos grosseiros e sistemáticos dos direitos humanos" na Ucrânia.
A iniciativa, liderada pelos EUA, obteve 93 votos a favor, 24 contra e 58 abstenções. Uma maioria de dois terços —abstenções não contam como votos válidos— era necessária para suspender a Rússia.
Trata-se da segunda vez que um país é suspenso do conselho formado por 47 membros —a Líbia foi o primeiro, em 2011, devido à repressão a manifestantes por forças leais ao então líder Muammar Gaddafi.
A resolução adotada contra Moscou expressa "grave preocupação com a atual crise humanitária e de direitos humanos na Ucrânia", com relatos de abusos de direitos pela Rússia. O Kremlin alertou os demais países que um voto a favor da suspensão ou até mesmo uma abstenção seriam vistos como um "gesto hostil" com consequências para os laços bilaterais, de acordo com uma nota obtida pela agência Reuters.
Nesta quarta (6), o Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu uma nota prestando solidariedade ao povo ucraniano e às famílias das vítimas encontradas em Butcha no último fim de semana.
Nos quatro parágrafos do texto, no entanto, o comunicado não cita a Rússia nenhuma vez. O Brasil, ainda que tenha votado a favor de resoluções anteriores contra o país de Vladimir Putin na ONU, tem evitado fazer críticas diretas, temendo possíveis impactos econômicos —o país depende, em grande parte, de fertilizantes russos. Com a abstenção, o governo volta a fazer um aceno a Moscou, após falar em neutralidade no conflito.
Horas depois da votação desta quinta (7), o Itamaraty justificou a posição de abstenção em uma nota. "O Brasil decidiu abster-se na votação por entender que a iniciativa implicará polarização e politização das discussões do CDH. Poderá, ademais, resultar no desengajamento dos atores relevantes e dificultar o diálogo para a paz", diz o texto.
"Para que o CDH possa cumprir sua missão de enfrentar violações de direitos humanos em todos os países com a esperada universalidade e imparcialidade, o Brasil considera importante preservar os espaços de diálogo, por meio de respostas que favoreçam o engajamento das partes em defesa da proteção dos direitos humanos e da paz."
A Rússia, que considerou a suspensão determinada nesta quinta-feira ilegal, estava no segundo dos três anos de mandato no conselho com sede em Genebra, na Suíça, cujas decisões não são juridicamente vinculativas, mas enviam mensagens políticas e podem autorizar investigações.
Moscou é um dos membros mais expressivos do órgão, e a suspensão, de acordo com autoridades, impede o Kremlin de falar e votar, embora seus diplomatas ainda possam participar dos debates.
No mês passado, o conselho abriu uma investigação sobre alegações de violações de direitos, incluindo possíveis crimes de guerra, na Ucrânia desde a invasão por tropas russas. Desde que o conflito começou, em 24 de fevereiro, a Assembleia-Geral adotou duas resoluções denunciando o país, com 141 e 140 votos a favor. Moscou afirma que está realizando uma "operação especial" para desmilitarizar a Ucrânia.
Os EUA anunciaram que pediriam a suspensão da Rússia depois de a Ucrânia acusar tropas russas de matar centenas de civis na cidade de Butcha, nos arredores de Kiev.
A Rússia nega, e o embaixador do país na ONU, Vassili Nebenzia, disse na terça-feira que, enquanto Butcha estava sob controle russo, "nenhum civil sofreu qualquer tipo de violência".
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.