Um jurista brasileiro foi eleito nesta sexta-feira (4) para uma das vagas na Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, na Holanda. Leonardo Caldeira Brant, 56, foi indicado pelo Itamaraty para ocupar o posto do conterrâneo Antônio Cançado Trindade, que morreu em maio.

A Corte Internacional de Justiça, fundada em 1945, é o principal tribunal das Nações Unidas e tem entre suas funções julgar disputas ou agressões entre Estados, além de atender a consultas de órgãos da ONU.

Professor de direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Brant foi escolhido pelo perfil conciliador, levando em consideração o cenário atual de turbulências políticas no plano internacional, segundo o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França.

"A eleição representa uma grande conquista para o Brasil e demonstra o respeito que a diplomacia do país tem na esfera internacional", afirmou Brant à Folha. Ele lista como desafio pautas relacionadas à Guerra da Ucrânia, iniciada pela Rússia em fevereiro, e à crise climática.

O jurista é fundador do Centro de Direito Internacional (Cedin), associação sem fins lucrativos para o desenvolvimento da área no Brasil, e do Anuário Brasileiro de Direito Internacional.

Quando indicado, Brant teve sua trajetória descrita pelo Itamaraty como marcada pela "dedicação ao desenvolvimento e à disseminação da doutrina e da jurisprudência do direito internacional público", o que, segundo o órgão, o credencia para dar "continuidade ao legado dos juízes brasileiros que serviram à corte".

"O resultado demonstra, além das qualidades do candidato, o reconhecimento da atuação do Brasil em favor da solução pacífica de controvérsias e em defesa do direito internacional", informou o Itamaraty, em nota divulgada nesta sexta.

A eleição foi realizada na Assembleia-Geral e no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova York. A vaga de Brant é destinada aos países da América do Sul e do Caribe. O mandato é tampão, até 2027. Atualmente a corte é formada por 15 juízes de todos os continentes.

Um representante da Argentina pleiteou o cargo, mas, na Corte Internacional de Justiça, costuma-se substituir um juiz que deixa o cargo antes do fim do mandato por outro jurista da mesma nacionalidade. O brasileiro Paulo Borba Casella também disputou o posto.

Leonardo Brant obteve um total de 121 votos favoráveis na Assembleia-Geral e outros 13 no Conselho de Segurança. O candidato vencedor precisava da maioria absoluta dos países eleitores. Na Assembleia, deveria ultrapassar os 97 votos e, no Conselho de Segurança, oito votos.

A Corte Internacional de Justiça julga processos relacionados a Estados, diferentemente do Tribunal Penal Internacional, de Haia, que tem competência para julgar indivíduos.