O Congresso do Peru ignorou a ordem do presidente Pedro Castillo para dissolver o Parlamento e aprovou a moção de vacância do político populista. O presidente da Casa convocou a vice, Dina Boluarte, para tomar posse como presidente na tarde desta quarta-feira (7).
A moção de vacância, uma espécie de impeachment, foi aprovada com 101 votos a favor, 6 contra e 10 abstenções. Eram necessários 87 votos para a aprovação.
Mais cedo, Castillo anunciou que dissolveria o Parlamento e anteciparia as eleições no Peru. Ele também decretou um estado de exceção, dizendo que manteria o modelo econômico vigente no país durante o período em que o Congresso estivesse dissolvido. O presidente se antecipou à sessão marcada para esta quarta em que o Parlamento se reuniu para analisar seu terceiro processo de destituição.
A princípio, a moção de vacância parecia não representar uma ameaça real ao mandato de Castillo. O líder do partido Perú Libre, Wladimir Cerrón, pelo qual o presidente se elegeu mas manteve relação conflituosa, disse que ele se precipitou. "Não havia votos suficientes para a vacância", escreveu no Twitter.
No início do dia, a moção do político reunia 73 votos dos 87 necessários para aprovação. Mas, com o anúncio do presidente de que dissolveria o Parlamento, a medida contra ele ganhou força e, posteriormente, acabou sendo confirmada.
"Rejeito a decisão de Pedro Castillo de romper a ordem constitucional fechando o Congresso. É um golpe de Estado que agrava a crise política e institucional e que a sociedade peruana terá de superar cumprindo estritamente a lei", afirmou Dina Boluarte. Ela foi convocada para tomar posse como presidente às 15h no horário local (17h em Brasília).
A Polícia Federal peruana, chamando Castillo de ex-presidente, informou que o político foi detido.
A dissolução do Congresso é um instrumento válido no sistema peruano, desde que o Parlamento tenha rejeitado pelo menos dois votos de confiança ao mandatário. Pedro Castillo enfrenta uma crise permanente desde que assumiu a Presidência, há pouco mais de um ano e meio.
Nesta quarta, o Parlamento se reuniu para analisar um terceiro processo de destituição do político, e o anúncio sobre a dissolução do Parlamento se deu a horas do debate.
O pronunciamento do líder esquerdista disparou uma crise política aguda no país, com a oposição e mesmo a vice-presidente denunciando golpe de Estado. O movimento de Castillo também foi criticado por representações estrangeiras. A embaixadora dos EUA no Peru, Lisa Kenna, afirmou que Washington "insta enfaticamente o presidente a reverter sua intenção de fechar o Parlamento e a permitir que as instituições democráticas funcionem de acordo com a Constituição."
Segundo Castillo, a medida foi tomada pensando em restabelecer o Estado de Direito e a democracia no Peru. Considerada autoritária, ela de fato foi tomada por alguns presidentes, como o ditador Alberto Fujimori, mas com muita crítica pelos que o sucederam.
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