Mianmar promete novas eleições após condenar ex-líder civil a 33 anos de prisão

Ditadura decreta anistia a 7.000 prisioneiros sem esclarecer se medida inclui detidos por razões políticas

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Naypyitaw (Mianmar) | Reuters e AFP

A ditadura de Mianmar prometeu eleições "livres e justas" nesta quarta-feira (4), dia da independência do país. O anúncio foi feito pelo chefe da junta militar à frente do regime, o general Min Aung Hlaing, em um discurso durante as festividades na capital, Naypyidaw.

O Exército, que há dois anos derrubou o governo democraticamente eleito da Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, já havia anunciado a realização de eleições em 2023 —o estado de emergência decretado pelos militares termina no final de janeiro e, segundo a Constituição, eles devem organizar um novo pleito.

À frente da junta militar que governa Mianmar, o general Min Aung Hlaing desfila durante as comemorações do dia de independência do país, em Naypyidaw
À frente da junta militar que governa Mianmar, o general Min Aung Hlaing desfila durante as comemorações do dia de independência do país, em Naypyidaw - AFP

Mas as novas eleições são vistas com ceticismo pela comunidade internacional. Desde o golpe de Estado, protestos pró-democracia no país têm sido alvo de uma repressão brutal pelo regime.

No mês passado, o Conselho de Segurança da ONU redigiu sua primeira resolução sobre Mianmar em mais de 70 anos, exigindo o fim da violência e a libertação de todos os presos políticos. A União Europeia e nações como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá também impuseram sanções à ditadura.

Em seu discurso, Hlaing menosprezou a pressão internacional contra o país e agradeceu às nações com que mantém relações, como China, Índia, Tailândia, Laos e Bangladesh. "Trabalharemos juntos pelo desenvolvimento e pela estabilidade das fronteiras", disse ele em um desfile que, numa demonstração de força do Exército, incluiu tanques, blindados, lançadores de mísseis e 750 pombas "da paz" sendo soltas.

A emissora estatal MRTV ainda anunciou a libertação de 7.012 prisioneiros para marcar o 75º aniversário de independência do país do Reino Unido. Embora esta seja uma prática comum do regime em datas comemorativas, não está claro se a anistia vale para presos políticos. Segundo a emissora, a lei não se aplica àqueles condenados por assassinato e estupro ou cujas acusações incluem uso de explosivos, armas e drogas, associação ilegal e corrupção ou gestão de desastres naturais.

Parentes aguardam libertação de detidos em Insein, em Yangon, após ditadura declarar anistia a cerca de 7.000 presos pelo dia da independência do país
Parentes aguardam libertação de detidos em Insein, em Yangon, após ditadura declarar anistia a cerca de 7.000 presos pelo dia da independência do país - AFP

A ditadura já havia libertado outros 5.774 prisioneiros em novembro, após a aprovação de uma outra lei de anistia que mirava presos com ligações com outros países ou que precisavam de ajuda humanitária.

Embora as regras fossem de certa forma ambíguas, a ação foi na ocasião descrita pelo secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, como "um ponto de luz no que, de outra forma, seria um período incrivelmente sombrio". Entre os contemplados estavam três ex-ministros do governo de Suu Kyi.

A ex-líder civil de 77 anos segue, no entanto, detida em um presídio na capital. Dias atrás, foi condenada a mais sete anos de prisão —sua pena já soma 33 anos. A comunidade internacional encara os julgamentos como uma farsa, embora o regime insista que ela foi submetida a um processo justo.

Apesar do isolamento, a ditadura tem tido certo apoio internacional. O Conselho de Segurança da ONU segue dividido sobre como lidar com a crise do país, com China e Rússia se opondo a uma intervenção.

O presidente Vladimir Putin enviou saudações à ditadura, antecipando um "maior desenvolvimento" das relações bilaterais entre os países, segundo o jornal estatal Global New Light. A Rússia é aliada e fornecedora de armas da junta, e, por isso, Mianmar defendeu Moscou na invasão da Ucrânia.

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