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Brasileiros são imigrantes que mais solicitaram regularização do status migratório na Irlanda

Programa facilita legalização dos que não têm permissão para viver no país; 18% dos pedidos vieram de cidadãos do Brasil

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Luís Barrucho
Londres | BBC News Brasil

Os brasileiros foram os imigrantes que mais solicitaram regularização de seu status na Irlanda, segundo dados do Ministério da Justiça irlandês aos quais a BBC News Brasil teve acesso.

Foram ao todo 1.495 pedidos vindos de cidadãos do Brasil (18% do total), seguidos por 1.302 do Paquistão, 1.156 da China (incluindo Hong Kong), 749 das Filipinas e 445 da Nigéria.

em primeiro plano, estão quatro pessoas que sorriem para a foto, fantasiadas com barbas ruivas e utensílios verdes, como chapéu, óculos, roupas e gorros. ao fundo, está uma multidão que participa da parada do dia de são patrício
Registro da parada do dia de São Patrício, ou Saint Patrick's Day, em Dublin, na Irlanda - Clodagh Kilcoyne - 17.mar.23/Reuters

Cidadãos da Índia (311), Bangladesh (280), Egito (251), Ilhas Maurício (242) e Malásia (231) completam a lista dos que mais solicitaram regularização de sua situação. Outros países somam 1.849 pedidos.

No total, 8.311 pedidos de regularização foram submetidos ao Ministério da Justiça da Irlanda por meio de um programa temporário para regularizar o status de imigrantes indocumentados, ou seja, que não têm permissão para viver na Irlanda.

Isso inclui tanto os que chegaram ao país ilegalmente quanto aqueles cuja autorização de residência expirou ou foi retirada.

O programa, que durou seis meses, também estava aberto para quem tinha visto de estudante expirado, desde que atendesse aos requisitos mínimos de residência sem documentos —caso de muitos brasileiros.

Para se candidatar ao programa, que recebeu solicitações de 31 de janeiro a 31 de julho de 2022, os requerentes deveriam estar vivendo na Irlanda por menos quatro anos ou por três em caso de famílias com crianças menores de 18 anos.

Pelo programa, os imigrantes recebem autorização para residir legalmente no país por dois anos, que podem ser renovados após o término desse prazo. A taxa de inscrição custou de 550 euros (R$ 3.040) por pessoa a 700 euros (R$ 3.865) para uma família.

Segundo o Ministério da Justiça irlandês, o programa gerou 3,73 milhões de euros (R$ 20,6 milhões) em receitas para os cofres públicos.

O maior número de solicitações ocorreu nas faixas etárias entre 26 e 45 anos, com pouco mais de 60% dos requerentes nessa faixa etária.

Também foram feitos pedidos em nome de 905 crianças de até 12 anos e 229 para adolescentes entre 13 e 18 anos.

Houve também 12 solicitações de regularização de pessoas com 76 anos ou mais.

Até 22 de fevereiro deste ano (últimos dados disponíveis), o número de decisões emitidas para os requerentes do programa foi de "5.640, das quais 5.284 (94%) foram positivas, 258 (4%) foram negativas e 98 (2%) foram retiradas pelas recorrentes por diversas razões", informou o órgão à BBC News Brasil em nota.

Segundo Helen McEntee, que era ministra da Justiça da Irlanda quando o programa foi lançado, em janeiro do ano passado, ele "melhorará a vida de milhares de pessoas em todo o país que contribuem para nossa sociedade, enriquecem nossa cultura e trabalham em nossa economia, mas infelizmente ainda vivem nas sombras legais", declarou na ocasião.

"As pessoas vêm para a Irlanda em busca de uma vida melhor para si e para suas famílias e podem ficar sem documentos por vários motivos."

"Esse programa proporcionará uma oportunidade para aqueles que atendem a seus critérios permanecerem e residirem no Estado e se tornarem parte da sociedade irlandesa dominante, em vez de viverem à margem", completou.

Na época, McEntee reconheceu que os imigrantes em situação irregular estão "sobrecarregados com muito estresse e incerteza em relação à sua posição na sociedade. Infelizmente, eles também podem ser mais vulneráveis à exploração devido à sua situação legal precária".

Segundo o Ministério da Justiça irlandês, não há dados oficiais confiáveis sobre o número de pessoas indocumentadas vivendo na Irlanda, mas estudos indicam que podem ser 17 mil, incluindo até 3 mil crianças.

Brasileiros na Irlanda

No ano passado, uma reportagem da BBC News Brasil mostrou que o número de brasileiros vivendo na Irlanda mais que quintuplicou entre 2016 e 2022.

Em 2016, eram 13,6 mil, segundo o censo local. No ano passado, conforme estimativas elaboradas pela Embaixada do Brasil em Dublin, esse número chegou a 70 mil.

O país de pouco mais de 5 milhões de habitantes e 70 mil km² virou um ímã para os estrangeiros graças à facilidade que os recém-chegados têm de encontrar emprego legal e se regularizar, segundo especialistas em imigração consultados na ocasião pela BBC News Brasil.

O mercado de trabalho vive um momento de prosperidade, e há vagas em áreas diversas, para profissionais com ou sem qualificação.

Há ainda uma enorme oferta de cursos de inglês, que atraem centenas de brasileiros todos os meses.

Segundo alguns desses imigrantes, além do custo menor em comparação com outras nações que também oferecem aulas da língua, a Irlanda se destaca por oferecer uma modalidade de visto de estudos que permite trabalhar por meio período, ou 20 horas por semana.

Essa modalidade de visto, chamado de Stamp 2, pode ser tirada diretamente na Irlanda, logo após a chegada, desde que o estrangeiro comprove sua matrícula em um curso com duração mínima de 25 semanas e uma reserva de 3 mil euros (cerca de R$ 16,5 mil) ao passar pela imigração.

A partir de julho deste ano, esse valor subirá para 4,2 mil euros (R$ 23,2 mil) —para cursos de até seis meses ou 700 euros (R$ 3,8 mil) por mês, o que for menor.

"Parte dos estudantes retornam ao Brasil assim que seu visto expira, mas uma outra parte permanece no país porque encontra boas oportunidades de trabalho dentro da lei", disse à BBC News Brasil César Leite, chefe do setor consular da Embaixada em Dublin, na ocasião.

"A demanda por mão de obra é muito grande, porque os próprios irlandeses estão emigrando muito, e existe uma lacuna a ser suprida", acrescentou o diplomata.

Além disso, a Irlanda tem um dos salários mínimos mais altos da Europa (11,30 euros - cerca de R$ 65 - por hora), mais do que países como Portugal (4,40 euros) e Espanha (7,82 euros).

O inglês também atrai muitos estrangeiros que já falam o idioma oficial do país e desejam morar na Europa, mas não querem se aventurar com as outras línguas do continente.

Mesmo os brasileiros de família europeia, que têm nacionalidade e passaporte europeu, escolhem a Irlanda como alternativa aos destinos mais tradicionais. Segundo a Embaixada, 25% dos portugueses e italianos que vivem hoje no país são também brasileiros.

Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3gz43983zqo

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