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Belarus concede perdão judicial a ativista opositor 'sequestrado' em voo

Em 2021, Roman Protasevitch foi detido pelo regime de Lukachenko após avião no qual viajava ser forçado a pousar

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DW

O ativista belarusso Roman Protasevitch, personagem central de um incidente internacional em 2021, quando o voo em que viajava foi desviado e forçado a pousar por falsa ameaça de bomba em Minsk pelo regime de Aleksandr Lukachenko, recebeu um perdão presidencial nesta segunda-feira (22). A decisão sai poucas semanas depois de ele ser condenado a oito anos de prisão em uma colônia penal.

As circunstâncias do perdão ainda não estão claras. A agência estatal belarussa Belta divulgou falas em que Protasevitch expressava "gratidão" a Lukachenko, que comanda Belarus com mão de ferro desde 1994 e que costuma ser chamado de "o último ditador da Europa" pela imprensa ocidental.

"Eu literalmente acabei de assinar todos os documentos relevantes afirmando que fui perdoado", disse Protasevitch, 28, à Belta. "Sou incrivelmente grato ao país e, claro, ao presidente pessoalmente por tal decisão", completou.

O ativista belarusso Roman Protasevitch durante entrevista coletiva em Minsk, na Belarus - 14.jun.21/AFP

Membros da oposição belarussa no exílio afirmam que Protasevitch foi coagido e intimidado no período em que permaneceu preso. Em junho de 2021, dias após a sua prisão, ele já havia sido exibido na TV estatal do país. Com lágrimas nos olhos, apareceu "confessando" ter agido contra o regime e direcionando elogios ao líder da Belarus. A família do ativista e organizações estrangeiras afirmaram à época que as falas foram feitas sob coação, tortura e ameaça. Após a "confissão", ele ficou em prisão domiciliar.

Em 2020, quando ainda estava livre, Protasevitch era um dos administradores do Nexta, um canal popular no YouTube e Telegram, que desempenhou um papel ativo nos protestos de 2020, que eclodiram depois que Lukachenko foi acusado de fraudar a eleição presidencial. À época, o regime reagiu com violência para reprimir os protestos, e quase todas as figuras significativas da oposição acabaram presas ou seguiram para o exílio.

Em fevereiro deste ano, quando finalmente foi a julgamento, Protasevitch se declarou "totalmente culpado". Ele havia sido acusado de incitação ao terrorismo, organização de distúrbios em massa e difamação contra Lukachenko.

Na mesma época, ele disse à Justiça que havia "sido um erro" atuar ao lado da oposição e que à época era "jovem e estúpido". Ele também afirmou à Justiça controlada pelo regime de Lukachenko que "havia sido usado" pela oposição e que daquele ponto em diante pretendia trabalhar "em benefício da sociedade" e contribuir para "o desenvolvimento da Belarus". As falas de Protasevitch no período provocaram reações distintas. Alguns exilados passaram a acusá-lo de passar a colaborar com o regime. Outros afirmaram que não se pode julgar a reviravolta, já que ele é mantido como "refém" pelo regime.

O fundador da Nexta, Stsiapan Putsila, e o ex-editor Yan Rudik foram condenados à revelia pelo mesmo tribunal a 20 e a 19 anos de prisão, respectivamente. A Belarus declarou o Nexta uma "organização terrorista" no ano passado.

Voo "sequestrado"

Protasevitch e sua então namorada, a russa Sofia Sapega, à época com 23 anos, foram detidos em Minsk em 23 de maio de 2021 depois que o regime da Belarus enviou um avião militar para desviar o voo da companhia aérea Ryanair que fazia a rota entre Atenas, na Grécia, e Vilnius, na Lituânia. À época, o ativista vivia na Polônia. A justificativa apresentada pelas autoridades belarussas para o desvio da aeronave foi uma suspeita de ameaça de bomba, mas nada foi encontrado quando o avião pousou em Minsk. Protasevitch e Sapega foram presos assim que desembarcaram.

Eles foram acusados de ajudar a coordenar as manifestações históricas que ocorreram após Lukachenko ser declarado o vencedor das eleições presidenciais naquele ano, sob suspeita de fraude.

Imediatamente após a prisão, Protasevitch e Sofia apareceram em vídeos de "confissão" que seus apoiadores disseram que também foram gravados sob coação e que são uma tática comum do regime para pressionar críticos. Os pais de Protasevitch disseram que seu filho parecia ter sido espancado.

Em resposta às prisões, a União Europeia proibiu a companhia aérea estatal belarussa Belavia de operar voos para aeroportos do bloco e pediu às companhias aéreas da UE que não sobrevoassem o território de Belarus.

Sapega foi condenada em 2022 a seis anos de prisão. Em abril, as autoridades russas disseram que ela tinha concordado em cumprir a pena na Rússia, depois de Lukachenko lhe ter recusado um pedido de clemência.

A organização belarussa de defesa dos direitos humanos Viasna afirma que cerca de 1.500 pessoas foram presas no país nos últimos dois anos em ligação com atividades da oposição. Entre as figuras presas encontra-se o fundador da Viasna, Ales Bialiatski, um dos laureados com o Prêmio Nobel da Paz em 2022, que foi condenado a 10 anos de prisão em março.

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