O governo do premiê holandês, Mark Rutte, ruiu nesta sexta (7), depois de não chegar a um acordo sobre medidas para conter a imigração no país, no que o político descreveu como "diferenças intransponíveis" entre as siglas governistas. Sem consenso interno, Rutte confirmou que apresentará sua renúncia.
"Não é segredo que os parceiros da coalizão têm opiniões divergentes sobre a política de imigração", disse ele no final da noite após dias de especulação sobre o possível fim da coalizão. "Infelizmente, concluímos que essas diferenças se tornaram intransponíveis. Apresentarei a renúncia de todo o nosso gabinete."
"Muito lamentável, mas um fato político", seguiu o primeiro-ministro. Havia ao menos três dias que ele tentava chegar a um consenso com os partidos da base, mas nesta sexta-feira as quatro siglas que formavam a coalizão governista —Partido Popular para a Liberdade e Democracia (VVD), Democratas 66 (D66), Apelo Democrata-Cristão (CDA) e União Cristã— desfizeram a parceria.
O premiê encerra, assim, seu quarto mandato, e a Holanda dá adeus, pelo menos por agora, ao político que por mais tempo ocupou o cargo na história do país. Rutte está na liderança holandesa desde outubro de 2010. O último de seus mandatos teve início em janeiro de 2022, com uma coalizão que levou nove meses para se formar após as eleições de março de 2021, o maior tempo de negociações na história política local, o que desenha bem o clima de difícil conciliação entre as forças políticas do país europeu.
De acordo com relatos da imprensa local, a tensão interna chegou ao auge nesta semana, quando o premiê, integrante do VVD, de centro-direita, buscou emplacar às outras três siglas um sistema para limitar o número de crianças procedentes de zonas de conflito elegíveis para asilo na Holanda.
A proposta era restringir a 200 por mês a cifra de reuniões de crianças com parentes refugiados já na Holanda. A ideia teria feito com que a União Cristã decidisse deixar a base, desencadeando a crise. Rutte ameaçou dissolver o gabinete caso seus aliados não a aprovassem —o que acabou acontecendo.
Em entrevista coletiva nesta sexta, no entanto, ele negou a versão de que tenha dado o ultimato. "Isso é realmente um absurdo. A questão sobre reunião familiar está na mesa há meses." Após as declarações do premiê, Mirjam Bikker, líder da União Cristã, voltou a criticar a proposta sobre as crianças migrantes. "Para nós, um dos valores que mais importa na agenda migratória é que os filhos cresçam com seus pais."
A Holanda tem uma das políticas de imigração mais duras da Europa. Sob pressão dos partidos de direita, Rutte vinha tentando havia meses maneiras de reduzir o fluxo de solicitantes de refúgio.
Os pedidos de asilo no país aumentaram no ano passado, superando 46 mil, e o governo projeta que podem chegar a 70 mil neste ano. Em 2022, centenas de refugiados foram forçados a dormir na rua com pouco ou nenhum acesso a água potável, instalações sanitárias ou cuidados de saúde.
Rutte chegou a dizer que se sentia "envergonhado". A declaração ocorreu após a ONG Médicos sem Fronteiras enviar, pela primeira vez, uma equipe à Holanda para ajudar nas necessidades médicas dos migrantes no centro de processamento de pedidos de asilo. Ele então prometeu melhorar as condições nas instalações, mas por meio do fechamento de portas: reduzindo o número de refugiados que chegam.
Ele, porém, não conseguiu apoio dos parceiros que achavam que suas políticas iam longe demais.
Agora, o próximo passo é a convocação de novas eleições. O pleito deve ocorrer em novembro, segundo as regras do Conselho Eleitoral —o prazo para que a população vá às urnas após a queda de um gabinete é de 90 dias, mas feriados locais devem adicionar alguns dias a esse prazo, assim como as férias.
Rutte ainda tem de formalizar a renúncia, apresentando-a ao rei da Holanda, Willem-Alexander, que, neste momento, está de férias. Segundo a emissora pública local NOS, a monarquia ainda não detalhou se ele retornaria ao trabalho para receber a visita do premiê ou se isso se daria de outra maneira, excepcional.
Rutte esteve no Brasil em maio, quando se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília, e com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na capital paulista. Na pauta com o petista, o líder do país europeu debateu a Guerra da Ucrânia.
Com posicionamento diferente ao de Lula em relação ao conflito, ele disse que a guerra não ameaça só os valores de seu país, mas também a segurança, caso a Rússia vença. "Expliquei [a Lula] que fornecemos armas para a Ucrânia, porque, se não tivéssemos feito isso, Kiev teria caído nas primeiras semanas."
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