Tribunal rejeita recurso de Trump para adiar julgamento em caso de fraude

Ex-presidente dos EUA é acusado de inflar valor de propriedades para obter condições favoráveis de empréstimos

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Jonah E. Bromwich Ben Protess
The New York Times

O julgamento de Donald Trump por fraude civil, num processo em que o ex-presidente dos Estados Unidos é acusado de inflar o valor de propriedades em bilhões de dólares, deve começar na próxima segunda-feira (2), depois que um tribunal de Nova York rejeitou nesta quinta (28) a tentativa do republicano de adiá-lo.

O júri do tribunal de apelações, em uma ordem concisa de duas páginas, rejeitou uma ação movida pelos advogados de Trump contra o juiz Arthur F. Engoron. O recurso buscava adiar o julgamento e, em última instância, anular muitas das acusações contra o ex-presidente.

Ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em comício no estado da Carolina do Sul
Ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em comício no estado da Carolina do Sul - Sean Rayford - 25.set.23/Getty Images/AFP

O caso foi movido no ano passado pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James. Ela afirma que Trump exagerou seu patrimônio líquido em até US$ 2,2 bilhões (R$ 11,1 bilhões) para obter condições favoráveis de empréstimos bancários. Na terça, em decisão pré-julgamento, Engoron considerou Trump responsável por supervalorizar seus ativos de forma fraudulenta e retirou do republicano o controle de propriedades em Nova York.

A decisão validou o cerne do caso de James, mas Trump ainda tem opções. Ele pode contestar o veredicto de Engoron e buscar uma pausa de emergência no julgamento, embora não esteja claro se o tribunal de apelações consideraria fazê-lo.

Com a responsabilidade de Trump por fraude em grande parte resolvida, o julgamento de segunda —que será analisado por Engoron, em vez de um júri— deve resolver outros aspectos do caso, principalmente se Trump e sua empresa sofrerão penalidades financeiras. James busca recuperar ao Estado US$ 250 milhões (R$ 1,2 bilhão) em ganhos ilícitos.

O caso movido por James será a primeira ação governamental contra o ex-presidente a chegar a um julgamento. Não está claro se a decisão de um painel de cinco juízes encerrou completamente a ação de Trump contra Engoron. Embora a decisão tenha rejeitado a suspensão do julgamento, a sentença não anulou tecnicamente as alegações do ex-presidente contra o juiz.

John W. Moscow, ex-promotor de Manhattan que trabalhou em investigações de fraude por décadas, disse que a recusa do tribunal de apelações em adiar o julgamento dias antes do início do processo é considerada uma medida de senso comum.

O advogado de Trump, Christopher M. Kise, não respondeu a pedidos de comentário. Na terça, ele chamou a decisão de Engoron de "escandalosa" e "completamente desconectada dos fatos e da lei vigente". O ex-presidente nega qualquer irregularidade.

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