O premiê do arquipélago oceânico de Tuvalu, Kausea Natano, compareceu à Assembleia-Geral da ONU em Nova York nesta semana para fazer coro a um dos argumentos que mais surgiu nas falas dos líderes globais: a necessidade de mitigar a emergência climática.
No caso de seu país, o impacto dessa crise virou uma questão quase existencial. "Tuvalu pode ser uma das primeiras nações a ficar debaixo d'água como resultado da mudança climática, mas isso não significa que deixará de ser um país", disse o primeiro-ministro à agência de notícias AFP nesta sexta-feira (22).
Natano se referia às disposições da Convenção sobre os Direitos e Deveres dos Estados, documento assinado em 1933 em Montevidéu, no Uruguai, para estabelecer quais são as prerrogativas para que um Estado seja integrado ao direito internacional.
Uma delas é ter um território definido. E Tuvalu está perdendo essa característica.
Formado por nove ilhas, o arquipélago a norte de Fiji tem seus 26 km² de terras a menos de cinco metros acima do nível do mar —a maior parte do território é marítimo, com uma extensão de 800 mil km². Dois de seus nove atóis, um tipo de ilha com formas de anéis e repleta de corais, já desapareceram com a elevação do nível do mar.
A capital do país, o atol de Funafuti, fica com 40% de seu território submerso durante as marés mais altas, que destroem o cultivo de alimentos básicos na ilha, como a mandioca e o taro —outro tubérculo comum na região. O país tem cerca de 11 mil habitantes.
A pequena população quase não consegue acessar água potável. Com a elevação do nível da água do mar, a água doce foi salinizada na região. Agora, muitos cidadãos fervem a água das chuvas para beber e também a usam para lavar roupas e louças e para tomar banho. As precárias condições têm levado a um êxodo acelerado de habitantes.
O premiê Natano, que é chefe de governo —a chefia de Estado fica a cargo do rei Carlos 3º, já que Tuvalu é uma monarquia constitucional— disse que discussões como as que margeiam a Convenção sobre os Deveres dos Estados são "desnecessárias". "Nossa soberania não é negociável", afirmou.
Diante desse cenário, Tuvalu iniciou um projeto de adaptação de sua costa que busca recuperar cerca de 3,8 km de terra do oceano, além de aterrar os pontos mais vulneráveis do território. Mais recentemente, o país passou a contar com ajuda internacional para a tarefa.
Nesta semana, também em Nova York, foi anunciada uma parceria com a Austrália que visa a ajudar o país a se adaptar à crise do clima. O projeto integra um novo plano da ONU por meio do qual uma nação desenvolvida assume a responsabilidade de arcar com os custos financeiros da adaptação climática de uma nação em desenvolvimento.
"A terra habitável de Tuvalu já está sucumbindo à subida do nível do mar", afirmou o ministro das Finanças do país, Seve Paeniu, durante o lançamento da iniciativa. Autoridades da Austrália disseram que vão colaborar para fornecer mais segurança e acomodar a população.
O premiê Kausea Natano também mencionou o assunto durante seu discurso no púlpito da Assembleia-Geral. "Esforços colaborativos com outros países e organizações são vitais para mobilizar recursos e permitir o desenvolvimento sustentável", disse ele, que se referiu aos impactos da crise do clima como "ameaças existenciais".
Ele também abordou a importância de o país ser reconhecido pela ONU —Tuvalu só passou a integrar as fileiras das Nações Unidas há 23 anos. "Fazer parte da ONU nos ajuda a navegar nesses tempos incertos e acreditar que não estamos sozinhos", afirmou, em mais uma mensagem sobre a importância de seu território ser reconhecido como um Estado soberano.
A elevação do nível dos oceanos é consequência direta do aquecimento global. O nível das águas cresce à medida que ocorre o derretimento de geleiras e calotas polares e há a chamada expansão térmica.
Segundo especialistas do painel sobre mudanças climáticas da ONU, o nível do mar aumentou de 15 a 25 cm entre 1900 e 2018. Um aumento de 43 cm é esperado para 2100 caso o planeta experimente uma elevação de 2°C de temperatura em comparação à era pré-industrial.
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