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Procuradoria da Guatemala vai pedir fim da imunidade de presidente eleito

Investigação acusa Arévalo de estar envolvido em supostos delitos cometidos em universidade; político denuncia 'ataque contra a democracia'

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Boa Vista

O Ministério Público da Guatemala anunciou, nesta quinta-feira (16), que vai pedir a retirada da imunidade do presidente eleito, Bernardo Arévalo, e de sua vice, Karin Herrera, por suposta relação deles com a ocupação da Universidade de San Carlos (Usac), que durou de maio de 2022 a junho de 2023, e na qual teriam sido cometidos delitos.

Segundo a Procuradoria, que tem sido denunciada por Arévalo e pela Organização dos Estados Americanos (OEA) por tentar impedir a transição de poder no país, após a ocupação, a universidade teria sido convertida em plataforma política para candidatos do Movimento Semilla, partido do presidente eleito.

Presidente eleito da Guatemala, Bernardo Arévalo, discursa durante protesto em favor da democracia, na Cidade da Guatemala
Presidente eleito da Guatemala, Bernardo Arévalo, discursa durante protesto em favor da democracia, na Cidade da Guatemala - Cristina Chiquin - 4.nov.23/Reuters

Arévalo denunciou o que chamou de "ataque contra a democracia". "As medidas espúrias do Ministério Público evidenciam o ataque contra a democracia e o Estado de direito continua", afirmou o presidente eleito após o anúncio da Procuradoria, nesta quinta.

Nesta quinta, segundo o procurador Ángel Saúl Sánchez, foram realizadas 31 ordens de busca e apreensão e 27 de detenção contra pessoas que teriam participado da tomada do campus da Usac.

Cinco foram detidas nas ações: uma candidata a deputada do Semilla derrotada nas últimas eleições, um estudante e três professores —entre eles o decano da faculdade de Veterinária da Usac, segundo a imprensa local.

Os supostos delitos cometidos na tomada do campus, de acordo com o Ministério Público, são de depredação de bens culturais, associação ilícita e tráfico de influência.

O procurador Sánchez também afirmou que a investigação identificou a presença de deputados aliados de Arévalo e da vice-presidente eleita no campus durante a ocupação, que o Ministério Público chamou de tomada "violenta". À época, a ação da comunidade universitária foi feita em repúdio ao que viam como fraude nas eleições para reitor da instituição, cujo vitorioso era vinculado ao governo do direitista Alejandro Giammattei.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, publicou comunicado nas redes sociais em que "condena energicamente" as medidas da Procuradoria, e diz que elas "constituem ações de caráter político que distorcem o processo eleitoral" e, por isso, "são absolutamente improcedentes e inaceitáveis" em uma democracia.

O chefe da diplomacia dos Estados Unidos para a América Latina, Brian Nichols, publicou em seu perfil no X que as operações desta quinta e "outros esforços para minar a democracia na Guatemala são inaceitáveis. Os que tentam interferir na transição pacífica para o presidente eleito Bernardo Arévalo enfrentarão consequências".

Manifestantes em protesto que pede a renúncia da procuradora-geral da Guatemala, Consuelo Porras e do promotor Rafael Curruchiche, acusados de perseguir o presidente eleito, Bernardo Arévalo
Manifestantes em protesto que pede a renúncia da procuradora-geral da Guatemala, Consuelo Porras e do promotor Rafael Curruchiche, acusados de perseguir o presidente eleito, Bernardo Arévalo - Orlando Estrada - 3.nov.23/AFP

Com a vinculação de Arévalo no caso da ocupação da Usac, o Ministério Público abre nova frente contra o presidente eleito, após conseguir inabilitar seu partido Semilla e tomar diversas ações contra o Tribunal Supremo Eleitoral, que validou a vitória do eleito no último pleito.

Arévalo denunciou o que chamou de "golpe de Estado em curso" para impedi-lo de assumir o poder no dia 14 de janeiro, após enfrentar perseguição da Procuradoria desde que venceu o primeiro turno eleitoral, no dia 25 de junho, de forma surpreendente.

No começo de novembro, o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) do país inabilitou o Semilla em cumprimento a uma ordem emitida pela Justiça em agosto devido a supostas irregularidades na inscrição do partido.

A legenda fora inicialmente inabilitada em agosto, após a ordem. No entanto, o TSE suspendera temporariamente a inabilitação em setembro, até que o processo eleitoral fosse formalmente encerrado em 31 de outubro. A suspensão fora ordenada pelo controverso juiz Fredy Orellana a pedido do Ministério Público.

Com AFP

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