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Chou Yew-woei

Só a cooperação global pode impedir novas formas de crime transnacional

Taiwan reivindica sua participação como observador na Interpol

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Chou Yew-woei

Diretor-geral da Agência de Investigação Criminal de Taiwan

Embora a globalização tenha facilitado o fluxo transfronteiriço de pessoas, informações, capitais e bens, também levou a um aumento de crimes transnacionais, colocando todos os países e povos em risco. Portanto, os países devem trabalhar em conjunto, prestando assistência mútua e compartilhando informações para combater crimes transfronteiriços. A Constituição da Interpol estipula explicitamente este objetivo.

Com a adoção de zonas econômicas e comerciais livres e sob a influência da Iniciativa Cinturão e Rota, desenvolvida pela República Popular da China, alguns países ao longo da Rota da Seda, incentivaram o crescimento da indústria do jogo de azar, o que também permitiu a exploração da indústrias do sexo e dos narcóticos. Com o impacto da pandemia de Covid-19, as organizações criminosas diversificaram-se para outras atividades ilegais, tais como: telecomunicações e fraude na internet.

Polícia militar de Taiwan em exercício demonstrativo em Hsinchu
Polícia militar de Taiwan em exercício demonstrativo em Hsinchu - Sam Yeh - 21.set.23/AFP

Em 2022, as autoridades policiais de Taiwan descobriram um novo tipo chocante de tráfico de seres humanos que ocorreu no Camboja e em Mianmar. Operando sob modelos empresariais altamente organizados, as organizações criminais usaram plataformas online para recrutar pessoas do mundo inteiro, prometendo oportunidades de emprego no exterior como isca. Na realidade, as vítimas foram mantidas em cativeiro, forçadas a trabalhar em call centers fraudulentos e sujeitas a tratamentos desumanos como choques elétricos, espancamentos, drogas e violência sexual, como forma de intimidação na participação de suas atividades ilegais, incluindo fraude transnacional, lavagem de criptomoedas e o tráfico de drogas e de pessoas.

Os relatórios das autoridades policiais de Taiwan à Interpol foram inúteis. Em vez disso, Taiwan teve de contar com as forças policiais de países amigos para transmitir informações e cooperar nas investigações. Taiwan também mobilizou uma equipe nacional antifraude intergovernamental para realizar operações preventivas, de dissuasão, de salvamento e de investigação e impedir que mais pessoas de Taiwan sejam coagidas a atividades fraudulentas.

Até julho de 2023, 478 vítimas foram resgatadas com sucesso. As informações partilhadas por Taiwan despertaram a atenção internacional e as forças policiais amigas na Europa, nos Estados Unidos, no Sudeste Asiático e outros locais estão agora cientes deste novo tipo de crime, com vítimas provenientes de diversas nações. Somente combinando recursos internacionais e conduzindo investigações cooperativas é que as leis podem ser aplicadas e esta questão de segurança global pode ser resolvida.

Segundo o Secretário-Geral da Interpol, Jürgen Stock, a necessidade de uma cooperação policial internacional sólida é mais vital do que nunca para lidar com novas formas de crimes transnacionais, como o tráfico humano e a fraude. No entanto, quando a China solicitou a adesão à Interpol em 1984, impôs condições que contrariavam o espírito da Constituição da instituição. A China assumiu os direitos e o estatuto de membro de Taiwan e citou constantemente as chamadas "questões políticas" para garantir que a Interpol excluísse Taiwan da participação substantiva na organização, criando uma brecha na prevenção do crime e na partilha de informações. Isto também tornou ainda mais difíceis os esforços de Taiwan para combater o crime transnacional e tornar o mundo um lugar melhor.

Uma investigação criminal é uma batalha de inteligência e força, bem como uma corrida contra o tempo. A cooperação internacional entre forças parceiras em todo o mundo é, portanto, essencial para que as forças policiais nacionais possam tomar medidas a tempo antes que os suspeitos escapem à detenção e as provas sejam perdidas. A cooperação plena e a troca de informações em tempo real são a chave para o combate aos crimes transfronteiriços. No entanto, devido à impossibilidade de aderir à Interpol, Taiwan só pode procurar a cooperação internacional de formas indiretas a obter informações urgentemente necessárias. Entretanto, informações obtidas desta forma já estão desatualizadas no momento em que são recebidas. Esta situação desconcertante está permitindo o florescimento do crime transnacional e causando danos ainda maiores ao mundo, desperdiçando tempo e esforço e sem resultados.

A fim de construir um mundo seguro e sustentável, a Polícia de Taiwan insta a todos os países:

  1. Estabelecer um ponto de contato policial que permita a comunicação bilateral imediata e diária, de modo a facilitar intercâmbios em tempo real e respostas coordenadas relacionadas a crimes graves (tais como homicídios, casos envolvendo crianças, perdas de propriedades etc), desse modo minimizando perdas e sofrimentos irreversíveis.
  2. Estabelecer uma linha de comunicação com as autoridades reguladoras financeiras para bloquear imediatamente o fluxo de criptomoedas, fundos ilícitos ou mesmo lavagem de dinheiro, e obter evidências relacionadas ao crime (como informações pessoais, fluxos de caixa, comunicações pela internet etc.) para acelerar a detenção de suspeitos e levá-los à justiça.
  3. Assinar acordos sobre assistência jurídica mútua ou combate conjunto ao crime e acelerar a cooperação na perseguição e detenção de suspeitos através de esforços conjuntos como intercâmbio de informações, investigação e recolhimento de provas, evitando, assim, atrasos e procedimentos legais morosos.
  4. Promover o consenso sobre a cooperação na manutenção da segurança e evitar que as diferenças nos sistemas jurídicos entre os países, tais como a definição de drogas e substâncias controladas, afetem o esforço pela cooperação subsequente.

Taiwan pode ajudar e Taiwan está sempre aqui! A resolução da 54ª Assembleia da Interpol em 1984 não excluiu a participação de Taiwan. A polícia de Taiwan está disposta a aderir de forma significativa e igualitária aos mecanismos da Interpol de várias maneiras. As autoridades policiais de Taiwan continuam determinadas a resolver questões de lei e ordem e minimizar a perda de vidas e propriedades e os danos ao bem-estar das pessoas. Taiwan está empenhada em trabalhar com o mundo para combater o crime transnacional. Para garantir uma rede de segurança global contínua, pedimos-lhe que defenda Taiwan na arena internacional. Pedimos também que tome medidas concretas para apoiar a participação de Taiwan como observador na 91ª Assembleia Geral da Interpol, a ser realizada em Viena, na Áustria, bem como o envolvimento significativo de Taiwan nas reuniões, mecanismos e atividades da Interpol, incluindo o acesso ao sistema global de comunicações policiais 24 horas por dia, 7 dias por semana, e a programas de treinamento da instituição.

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