Descrição de chapéu Armênia

Líder separatista da Armênia anula dissolução de governo autônomo no Azerbaijão

Decreto afirmava que instituições da região disputada de Nagorno-Karabakh seriam abolidas em 1º de janeiro

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Ierevan | AFP

O líder dos separatistas da Armênia na região de Nagorno-Karabakh afirmou nesta sexta-feira (22) que a dissolução das instituições políticas no enclave, que estava prevista para 1º de janeiro, não tem validade. Os rebeldes foram expulsos do território, situado no vizinho Azerbaijão, em setembro.

"Não há documento que preveja a dissolução das instituições governamentais da República de Artsakh", disse Samvel Shahramanyan, o presidente da região, em uma reunião com outros líderes em Ierevan. Artsakh é o nome dado pelos separatistas armênios ao enclave de Nagorno-Karabakh.

Carros levam refugiados de Nagorno Karabakh para a fronteira com a Armênia - David Ghahramanyan - 25.set.23/Reuters

O território de maioria armênia proclamou sua independência unilateralmente em 1991 após a queda da União Soviética. Desde então, tem sido disputado entre o Azerbaijão e os separatistas armênios e foi palco de duas guerras, uma entre 1988 e 1994 e outra em 2020, vencida pelo Azerbaijão.

A dissolução estava prevista desde o final de setembro, quando o governo autônomo armênio de Nagorno-Karabakh capitulou ante uma ofensiva militar do Azerbaijão. O decreto foi assinado pelo próprio Shahramanyan.

No entanto, o escritório de Shahramanyan disse à agência de notícias AFP nesta sexta que o decreto não passa de um "papel vazio". "Nenhum documento pode levar à dissolução da República, que foi estabelecida pela vontade do povo", afirmaram os serviços do líder separatista.

Contudo, na prática Shahramanyan não tem autoridade para decidir sobre o enclave desde setembro, quando o Azerbaijão lançou a ofensiva-relâmpago e assumiu o controle de toda a região montanhosa.

Após a operação militar de 24 horas, as autoridades do Azerbaijão prenderam vários representantes separatistas e quase todos os habitantes da região abandonaram o território —100 mil dos 120 mil registrados fugiram para a Armênia.

Foi naquele momento, dez dias depois que o Azerbaijão recuperou o controle do enclave, que Shahramanyan assinou um decreto sobre a dissolução de todas as instituições governamentais da república separatista em 1º de janeiro de 2024. Consequentemente, segundo o documento, a República de Nagorno-Karabakh deixaria de existir.

O presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, visitou a cidade de Shusha, a principal de Alto Karabakh, em meados de outubro e hasteou lá a bandeira do Azerbaijão. Além disso, convocou eleições antecipadas para 7 de fevereiro para renovar o governo, que ele lidera desde 2003, após a morte de seu pai.

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